Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

Lei_Munic_698-2020 - ALTERA O NOME DA CRECHE.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1026-2025 - PROGRAMA CÂMARA VAI À ESCOLA.pdf: por Val Correia — última modificação 25/09/2025 15h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2025
LEI Nº 924-2024 - TERMO DE FOMENTO - APAE.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
24ª Sessão.pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h04
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
Lei Compl_014_2010_CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS INSCRITOS OU NÃO, EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
Lei Municipal 494_2014 Concurso Natalino.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
Lei_Munic_096_2001_Altera a Lei nº 085_2000, criando novas dotações orçamentárias, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001
Lei_Munic_094_2001_Altera a Lei nº 062_1999, criando novas dotações orçamentárias, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001
Lei_Munic_090_Cria o Conselho Municipal de Assistência ao Idoso, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001
Lei Comp 001_2006_Concede Anistia de Multa e Juros IPTU e Contr Melhoria.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2006

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 90 91 92 [93] 94 95 96 ... 316