Câmara Municipal de Feliz Natal

1ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 27/05/2025 16h04
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Lei Complementar nº 071-2022 - 36H PROFESSORES.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Leis Complementares
Lei_Munic_118_2003_Fica alterada a Lei Municipal nº 030_1997, que define os limites da zona urbana da cidade de Feliz Natal, e dá outras providências .pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2003
Lei_Munic_098_2001_Altera a Lei nº 085_2000, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2001
Lei_Munic_198_2006_Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2006
Lei Comp_020_2012_ALTERA DISP DA LEI MUNICIPAL Nº 350_2011 DE 10 DE MAIO DE 2011 A QUAL DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL_MT E DÁ OU.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2012
Lei_318_2009_Altera o Artigo 3º da Lei Municipal 196_2006, e da outras providencias.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
409-13 Credito Especial Aquisicao de Onibus Escolar - FNDE.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2013
Lei_299_2009_Revoga o parágrafo único da lei municipal 225_2007.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
Lei Munic nº 790-2022 - CRIA CIDESA - ICMS ECOLOGICO.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022

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