Câmara aprova lei que autoriza auxílio para pacientes em tratamento de hemodiálise

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a Lei Municipal nº 990/2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos moradores do município que realizam tratamento de hemodiálise em outras cidades. O projeto foi idealizado e apresentado pelo Vereador Vieira da Saúde (PSB) e representa um avanço na promoção da dignidade e do cuidado com pacientes em situação de vulnerabilidade.

O auxílio, fixado em meio salário mínimo, será repassado mensalmente até o décimo dia útil e tem como objetivo custear as despesas com alimentação nos dias de tratamento. A concessão do benefício será feita após avaliação da Secretaria Municipal de Saúde, com base em estudo social do paciente.

“Essa iniciativa nasceu da escuta da população e da sensibilidade com quem enfrenta uma luta diária contra a doença. Nosso compromisso é com a vida, com o cuidado e com uma cidade que ampara quem mais precisa. Com essa lei, damos um passo concreto na direção de uma Feliz Natal mais humana e solidária.” afirmou o autor da proposta, o Vereador Vieira da Saúde (PSB).

A nova lei, sancionada pelo Poder Executivo no dia 6 de março, já está em vigor e será regulamentada para que os pacientes recebam o benefício o quanto antes.