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por Interlegis — última modificação 26/10/2015 18h31
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Novo Portal da Camara de Vereadores de Feliz Natal

por Interlegis — publicado 14/06/2017 18h10, última modificação 14/06/2017 18h12
Este portal tem como objetivo atualizar as informações sobre os acontecimentos legislativos da Camara de Vereadores. Sob o domínio leg. br torna-se o site oficial para as publicações legislativas.
Novo Portal  da Camara de Vereadores de Feliz Natal

Feliz Natal

SESSÃO ORDINÁRIA

por valcorreia — publicado 17/07/2017 16h31, última modificação 17/07/2017 16h31

CONVITE

por valcorreia — publicado 04/09/2017 14h47, última modificação 04/09/2017 14h47

Consórcio recebe inscrição de concurso com 59 vagas até terça-feira em MT

por valcorreia — publicado 04/09/2017 15h02, última modificação 04/09/2017 15h02
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia (CISA) recebe até esta terça-feira (5) as inscrições do concurso público com 59 vagas nos níveis fundamental, médio e superior. De acordo com o edital, os salários variam entre R$ 937 e R$ 11.910,67. A taxa de inscrição varia entre R$ 40 e R$ 120.
Para ver o edital, clique aqui.
Segundo o consórcio, as vagas são para os seguintes profissionais: contador, bioquímico, enfermeira, farmacêutico, médico anestesista, médico clínico geral, médico cirurgião geral, médico pediatra, médico obstetra, médico ortopedista, nutricionista, auxiliar administrativo, auxiliar de central de regulação, recepcionista, técnico em enfermagem, técnico em radiologia, auxiliar de serviços gerais, cozinheira e vigia. A carga horária varia entre 20 a 40 horas semanais.
Conforme o edital, as inscrições podem ser feitas pela internet e de forma presencial. A sede do CISA, localizada na Rua da Saudade, no Bairro Vila São José, em São Félix do Araguaia, a 1.159 km de Cuiabá.
A taxa de inscrição será R$ 120 para nível superior, R$ 90 para nível médio e R$ 40 para nível fundamental. Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva, de títulos e provas práticas. A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 8 de outubro.

Link para inscrição:

http://concurso.exataconsultoriame.com.br/hmpconcurso.aspx?4


Por G1 MT

Por G1 MT

26ª SESSÃO ORDINÁRIA - VEREADORES DIZEM QUE A POPULAÇÃO PRECISA DE RESPOSTAS

por valcorreia — publicado 06/09/2017 14h21, última modificação 06/09/2017 14h21

Os vereadores abrem a Semana da Pátria cantando os Hinos Nacional e Municipal

O que se viu durante a sessão foi que tanto a base aliada como a oposição, levaram à Tribuna cobranças sobre as obras da quadra de esportes do bairro Bela Vista, falta de iluminação pública em vários pontos da cidade, pedem fonoaudiólogo para atender no município, instalação de academia ao ar livre no Tio Teco e a melhor sinalização das lombadas na MT 225.

Ademir Alves de Oliveira usou a tribuna para parabenizar o Vereador José Moretto pela conclusão do curso de solda industrial. Pediu ao líder do governo que verifique a rota de um dos ônibus do transporte escolar.

Entrou em pauta o Projeto de Lei Legislativo nº 003/2017, Dispõe sobre alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 190/2016, que dispõe sobre o plantão das farmácias do município, de autoria dos vereadores Sidônia Kessler PR, Ademir Alves de Oliveira PMDB, Adriana de Souza Silva PMDB, Txonto Ikpeng PMDB e Tatiany de Souza Costa PDT. Faculta o horário de funcionamento das farmácias até as 22 horas em dias úteis e sábados, sendo obrigadas a encerrar as atividades a partir deste horário exceto a que fica de plantão. Despachado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Finanças e Orçamento. 

 Foi votado e aprovado o Requerimento nº 004/2017, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Rafael Pavei com cópia ao Secretário de Educação, o presente Requerimento solicitando informações acerca das quadras esportivas localizada no bairro Bela Vista próximo a Escola Municipal, já que até hoje a referida quadra não está liberada nem teve suas obras concluídas. Somos conhecedores de que é uma obra com recursos do FNDE, mas precisamos saber se houve algum avanço em questão dos repasses para que sejam concluídas as obras, de autoria dos vereadores Cleverson Luiz Anacleto DEM, José Nilton Moretto PSDB, Pascoalina Grassioto DEM e Valter Luiz Bernardo PSDB.

 Cleverson usou a tribuna para detalhar um pouco mais o requerimento, ao passo que já havia expedido ofício solicitando maiores detalhes para que os vereadores possam buscar junto à bancada estadual e federal a liberação e conclusão das obras. De acordo com o presidente da câmara, o ofício foi respondido pelo secretário municipal, mas não a contento de forma a direcionar os esforços para sua conclusão. Cleverson informou que a demora em concluir as obras está prejudicando a população e deteriorando o que já foi construído. Informou também que a empresa Energisa já está providenciando a rede de energia elétrica junto ao PSF Bela Vista.

Requerimento nº 005/2017, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Rafael Pavei, o presente Requerimento para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de informar sobre a iluminação pública e cópia da licitação, de autoria dos vereadores Cleverson Luiz Anacleto DEM, José Nilton Moretto PASB, Pascoalina Grassioto DEM e Valter Luiz Bernardo PSDB. Aprovado por todos em única votação.

 Cleverson retornou a tribuna relatando a solicitação do requerimento da bancada, ao passo que a cobrança da população se avoluma no que se refere à iluminação pública em diversas ruas e avenidas da cidade. A população questiona sobre se houve a licitação e se houve, qual o cronograma para realizar a manutenção da iluminação.

 Ademir cumprimentou e parabenizou a cobrança feita pelos vereadores, agradeceu o empenho dos vereadores, tendo em vista a necessidade de trazer respostas a população.

 Sidônia Kessler reforçou o pedido, tendo em vista que é um pedido que tem sido feito desde o inicio do ano, parabenizou pelo requerimento, que torna a resposta obrigatória, que se não for assim é mais fácil dar respostas vagas.

 Indicação nº 053/2017, para que seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Rafael Pavei, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de contratar um médico fonoaudiólogo para atender a população de Feliz Natal, de autoria dos vereadores Adriana de Souza Silva PMDB, Ademir Alves de Oliveira PMDB, Sidônia Kessler PR, Txonto Ikpeng PMDB e Tatiany de Souza Costa PDT. Aprovado por todos em única votação.

 A vereadora Sidônia justificou a indicação pois é de extrema importância não só para a população, mas principalmente para as escolas. Justifica-se trazer o profissional também para baixar os custos com o transporte daqueles que precisam do especialista.

 Cleverson convidou o Secretario de Saúde, Crisomar Vieira de Carvalho a usar a tribuna para esclarecer as dúvidas e questionamentos tanto dos vereadores como da população. Pediu aos nove vereadores se concordam com o requerimento para que dentro de alguns dias ele venha.

 Indicação nº 054/2017, para que seja encaminhada ao Excelsíssimo Prefeito Municipal Senhor Rafael Pavei, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de instalar os aparelhos da “Academia ao Ar Livre” no Complexo Tio Teco, de autoria dos vereadores Pascoalina Grassioto DEM, José Nilton Moretto PSDB, Cleverson Luiz Anacleto DEM e Valter Luiz Bernardo PSDB. Aprovado por todos em votação única.

 Pascoalina justificou que a instalação desse equipamento trará mais qualidade de vida aos usuários, que a localidade é estratégica, pois é de fácil acesso a todos, especialmente aos que moram na parte mais baixa da cidade, facilitando o acesso.

Cleverson informou que há uma academia que ainda não foi instalada, podendo ser utilizada pelo prefeito para atender a demanda.

Indicação nº 055/2017, para que seja encaminhada ao Excelsíssimo Prefeito Municipal Senhor Rafael Pavei, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de sinalizar e pintar o quebra molas da Rodovia MT 225, de autoria dos vereadores Sidônia Kessler PR, Ademir Alves de Oliveira PMDB, Adriana de Souza Silva PMDB, Txonto Ikpeng PMDB e Tatiany de Souza Costa PDT. Aprovado por todos em votação única.

 Sidônia retornou a tribuna para pedir melhorias da sinalização no local conhecido como “Curva da Morte”, facilitando a visualização do obstáculo por parte dos condutores e diminuindo o número de acidentes.

Ademir reforçou a indicação por considerar um ato de solidariedade, pois quem trafega pela primeira vez pela rodovia não consegue enxergar o obstáculo, além da falta de placas que indiquem o obstáculo.

Fonte: MaisFN

Médicos fazem vaquinha virtual para comprar incubadora neonatal em MT

por valcorreia — publicado 06/09/2017 16h46, última modificação 06/09/2017 16h46

Equipamento é utilizado para transportar prematuros com baixo peso e em situação de risco. Meta da campanha é arrecadar R$ 47 mil.

Médicos do Hospital Geral Universitário (HGU), em Cuiabá, estão fazendo uma campanha online em busca de arrecadar dinheiro para a compra de uma incubadora neonatal para o resgate e o transporte de bebês.

O equipamento, orçado em R$ 47 mil, é usado para transportar recém-nascidos em situação de alto risco ou baixo peso dentro e fora do hospital, além de auxiliar na manutenção da temperatura e fornecimento de oxigênio para os bebês.

Cerca de 250 crianças nascem diariamente na unidade filantrópica, segundo informações da assessoria, mas o hospital não possui esse tipo de equipamento, o que torna a atividade de transportar bebês prematuros um desafio.

Hospital Geral Universitário não possui o equipamento, que, segundo médica, é essencial (Foto: Reprodução/TVCA)Hospital Geral Universitário não possui o equipamento, que, segundo médica, é essencial (Foto: Reprodução/TVCA)

Hospital Geral Universitário não possui o equipamento, que, segundo médica, é essencial (Foto: Reprodução/TVCA)

A pediatra Gisele do Couto Oliveira explicou que os recém-nascidos prematuros apresentam fraquezas e, por isso, a incubadora é essencial para evitar que os bebês fiquem expostos a traumas, infecções e riscos de hemorragia.

“Qualquer tipo de transporte deve ser feito de forma segura pelo hospital, porém esses cuidados praticamente dobram com o prematuro. A incubadora permite que ele seja locomovido na posição correta e, também, a manter a temperatura do bebê adequada, evitando uma possível hipotermia”, afirmou.Imagem de incubadora que médicos pretendem comprar para hospital (Foto: HGU/ Assessoria)

Imagem de incubadora que médicos pretendem comprar para hospital (Foto: HGU/ Assessoria)

TRF da 1ª Região divulga edital de concurso para 20 vagas

por valcorreia — publicado 06/09/2017 16h59, última modificação 06/09/2017 16h59

Cargos são de nível superior e médio. Os salários são de R$ 10.461,90 e R$ 6.376,41, respectivamente.

 

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que abrange Distrito Federal, Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, divulgou nesta quarta-feira (6) o edital de concurso público para 20 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis superior e médio. Os salários são de R$ 10.461,90 e R$ 6.376,41, respectivamente.

Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros. O Cebraspe, antigo Cespe/UnB, é a organizadora responsável pela seleção.

Os cargos de nível superior são para analista judiciário nas áreas administrativa, judiciária, judiciária na especialidade de oficial de justiça avaliador federal, e apoio especializado nas especialidades de informática e taquigrafia.

As vagas de nível médio são para técnico judiciário na área administrativa, administrativa na especialidade de segurança e transporte, e apoio especializado na especialidade taquigrafia.

As inscrições devem ser feitas no período de 13 de setembro a 3 de outubro pelo site www.cespe.unb.br/concursos/trf1_17_servidor. A taxa é de R$ 86 para nível superior e R$ 75 para nível médio.

As provas objetivas, a prova discursiva, a prova prática de apanhamento taquigráfico, a prova de aptidão física, o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão realizadas nas cidades de Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Cuiabá, Goiânia, Macapá, Manaus, Palmas, Porto Velho, Rio Branco, Salvador, São Luís e Teresina.

As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de nível superior terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 26 de novembro de 2017, no turno da manhã.

As provas objetivas para os cargos de nível médio terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 26 de novembro de 2017, no turno da tarde.

O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado, uma vez, por igual período.

Fonte G1

27ª Sessão Ordinária

por valcorreia — publicado 11/09/2017 15h16, última modificação 11/09/2017 15h16

PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA

por valcorreia — publicado 11/09/2017 18h20, última modificação 11/09/2017 18h20

Menos de 30% dos eleitores em Sinop atenderam convocação da justiça para revisão biométrica

por valcorreia — publicado 18/09/2017 13h49, última modificação 18/09/2017 13h49
Menos de 30% dos eleitores em Sinop atenderam convocação da justiça para revisão biométrica

TRE/MT/SINOP

A revisão do eleitorado, com coleta de dados biométricos, teve comparecimento de 23.628 pessoas, menos de 30% dos 81.796. que devem fazer o procedimento. Todos os eleitores do município devem passar pela revisão até o dia 02 de fevereiro do próximo ano que é prazo final, incluindo quem não possui mais a obrigatoriedade do voto (mais de 70 anos e analfabetos), sob pena de cancelamento do título de eleitor.

Segundo o cartório eleitoral, quem não procurou um dos dois postos eleitorais municipais deve comparecer para regularizar a situação. O atendimento deve ser agendado pelo site Tribunal Regional do Estado (TRE), através do telefone 0800 647 8191. Sinop possui duas unidades de atendimento, a 22ª Zona Eleitoral, na avenida das Grevíleas, 442 e a 32ª Zona Eleitoral, avenida das Figueiras, 980.

Em algumas cidades a biometria já foi concluída. O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso homologou a revisão do eleitorado com coleta de dados no município de Nova Santa Helena (120 km de Sinop), feito de 1º de junho a 14 de julho e a decisão, resultará no cancelamento de 1.120 títulos eleitorais. Ao todo, 3.388 eleitores foram convocados a comparecer ao posto eleitoral e, destes, 2.268 atenderam a convocação. Os 1.120 que não atualizaram os dados cadastrais terão os títulos cancelados.


Fonte: Redação Só Notícias (foto: Só Notícias/arquivo)

Quase 30 máquinas colheitadeiras foram colocadas juntas para conseguir trabalhar e dar conta de uma lavoura de algodão em uma fazenda, em Sapezal.

por valcorreia — publicado 18/09/2017 14h23, última modificação 18/09/2017 14h23
Quase 30 máquinas colheitadeiras foram colocadas juntas para conseguir trabalhar e dar conta de uma lavoura de algodão em uma fazenda, em Sapezal.

Força-tarefa reúne quase 30 colheitadeiras colheita do algodão em fazenda em Sapezal (MT) (Foto: Reprodução/TVCA)

Trabalho, feito na última semana, reuniu 130 homens e quase 30 máquinas para colher os últimos 1,4 mil hectares de um total de 110 mil plantados pelo grupo.


Quase 30 máquinas colheitadeiras foram colocadas juntas para conseguir trabalhar e dar conta de uma lavoura de algodão em uma fazenda, em Sapezal, a 473 km de Cuiabá. O trabalho, feito na última semana, reuniu 130 homens e quase 30 máquinas para colher os últimos 1,4 mil hectares de um total de 110 mil plantados pelo grupo, que possui 8 propriedades rurais na região.

Para ter sucesso no procedimento, os produtores usaram rádios comunicadores entre os operadores das máquinas para evitar qualquer desencontro.

“Como está chegando o plantio da soja, o tempo já começou a mudar, começou a chover muito, já perdemos muitas áreas com chuva esse ano, resolvemos juntar essa força tarefa com todas as fazendas do grupo e fazer o serviço o mais rápido possível”, disse o gerente da fazenda, Rorber Sogare.

Lentamente as máquinas avançam sobre a plantação. A colheitadeira madrinha puxa a fila e é seguida pelas demais. Do alto dá pra ver como as máquinas vão transformando a paisagem.

A pluma já sai da colheitadeira em rolos gigantes. Cada um chega a pesar até 2 mil quilos. A quantidade rolos espalhados pelo campo indica o bom desempenho: cada hectare está produzindo, em média, 330 arrobas de algodão em caroço. Segundo os produtores, 8% a mais que no último ciclo.

A arroba da pluma vale cerca de R$ 77 em Mato Grosso. Dos campos de Mato Grosso sai mais de 65% do algodão colhido em todo o país. A produção vai passar de 1 milhão de toneladas de pluma e 80% do produto já foi vendido.

Por G1 MT

CONVITE

por valcorreia — publicado 18/09/2017 14h32, última modificação 18/09/2017 14h32

PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA

por valcorreia — publicado 18/09/2017 16h51, última modificação 18/09/2017 16h51

Secretário de Saúde de MT é preso por não fornecer remédio a paciente

por valcorreia — publicado 22/09/2017 14h35, última modificação 22/09/2017 14h35
Secretário de Saúde de MT é preso por não fornecer remédio a paciente

Luiz Soares ocupa o cargo desde março deste ano (Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT)

Luiz Soares foi conduzido até o Fórum de Cuiabá para audiência de custódia. Prisão foi determinada pelo juiz de Nova Canaã do Norte, Fernando Kendi Ishikawa.

 

O secretário de Saúde de Mato Grosso, Luiz Soares, foi preso nesta sexta-feira (22), em Cuiabá, por agentes do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) pelo descumprimento de decisão judicial que mandou o estado fornecer medicamento a um paciente de Nova Canaã do Norte, a 696 km de Cuiabá. A prisão foi determinada pelo juiz Fernando Kendi Ishikawa, da Comarca de Nova Canaã do Norte.

Ele foi conduzido para uma audiência de custódia no Fórum da capital. Na audiência, o procurador-geral do estado, Rogério Gallo, argumentou que a Justiça mandava o estado fornecer um medicamento que não é autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e é proibido pelo SUS.

"A ordem judicial supostamente descumprida diz ao fornecimento de canabidiol, que é medicamento não autorizado pela Anvisa e proibido pelo SUS, de modo que há decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que determina a ilegalidade que proíbe a autoridade sanitária de fornecê-lo", diz trecho do termo da audiência realizada durante a manhã desta sexta-feira.

O Ministério Público Estadual (MPE) informou que a Promotoria de Justiça de Nova Canaã do Norte havia pedido o bloqueio de verba do estado por causa descumprimento por reiteradas vezes da decisão judicial.

Durante a audiência, o MPE se manifestou contrário à prisão ser tratada pela primeira instância. O promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes avaliou que houve um equívoco, porque, como o secretário possui foro privilegiado por prerrogativa de função, cabe ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidir sobre a prisão, e pediu que o caso fosse encaminhado para análise do presidente do TJMT, Rui Ramos.

Com base na análise do MPE e argumento da defesa, o juiz Bruno D'Oliveira Marques remeteu o processo ao TJMT.

Luiz Soares assumiu o cargo de secretário de Saúde do estado em março deste ano, no lugar de João Batista Pereira da Silva. Antes disso, ele comandava a Secretaria de Saúde de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá.

Por Pollyana Araújo, G1 MT

Governo não manda representante para reunião com servidores do Detran-MT e greve continua

por valcorreia — publicado 22/09/2017 14h43, última modificação 22/09/2017 14h43
Governo não manda representante para reunião com servidores do Detran-MT e greve continua

Nenhum representante do governo compareceu à reunião com os servidores do Detran-MT (Foto: Sinetran-MT/ Assessoria)

Governo informou que já tentou negociar duas vezes com os servidores, mas que em nenhuma delas houve acordo. Servidores estão em greve há duas semanas para cobrar reajuste salarial.

 

A greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continua por tempo indeterminado. Nessa quinta-feira (21), estava marcada uma reunião para uma tentativa de acordo entre servidores e governo, mas o encontro não aconteceu, pois o governo não enviou nenhum representante para participar da audiência de conciliação.

Em nota, o governo informou que não compareceu à audiência de conciliação porque já tiveram duas reuniões com o sindicato da categoria e que em nenhuma delas houve acordo. O governo diz que considera a greve ilegal e anunciou que haverá corte de ponto daqueles que não voltarem ao trabalho. O Executivo argumenta que o estado passa por dificuldades financeiras e não tem como conceder o reajuste, além da Revisão Geral Anual (RGA), concedida a todos os servidores do estado.

Funcionários do Detran compareceram em peso para acompanhar à audiência de conciliação com o governo do estado.

No Núcleo de Mediação de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), apenas a conciliadora e os representantes do Sindicato dos Servidores do Detran (Sinetran). O governo não compareceu mas enviou um email, duas horas antes, informando que a Secretaria da Casa Civil não iria participar e que as negociações estão encerradas até segunda ordem.

Essa foi a segunda tentativa de conciliação sem sucesso em uma semana. Os servidores entraram em greve para cobrar a atualização da tabela salarial. A paralisação já dura mais de 10 dias e, como não houve acordo, a greve continua por tempo indeterminado.

A presidente do Sinetran, Daiane Renner, disse lamentar a postura do governador Pedro Taques (PSDB). Ela defende não há ilegalidade na greve.

A Associação das Autoescolas de Mato Grosso reclama que nas cidades do interior o atendimento está praticamente parado. A presidente da entidade, Nicéias de Arruda, disse reconhecer a importância da paralisação, mas lamenta os transtornos e ps prejuízos que a população tem enfrentado.

 

Por G1 MT

Mato Grosso tem saldo positivo de 1.882 novos postos empregos em agosto

por valcorreia — publicado 22/09/2017 14h54, última modificação 22/09/2017 14h54
Mato Grosso tem saldo positivo de 1.882 novos postos empregos em agosto

Carteira de trabalho (Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas)

Desempenho do estado foi puxado pelos setores de Serviços, Indústria de Transformação, Construção Civil e Agropecuária.

 

ato Grosso fechou agosto com 1.882 novas vagas de emprego abertas, uma alta de 0,28% sobre o estoque do mês anterior. Foram 31.467 admissões e 29.585 desligamentos, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nessa quinta-feira (21) pelo Ministério do Trabalho.

No acumulado do ano, o estado registra um saldo positivo de 29.010 novos postos de trabalho, um crescimento de 4,52% em relação ao final do ano passado. Os maiores destaques na geração de empregos em Mato Grosso foram os setores de serviços, que abriu 784 novas vagas (+0,38%) e indústria de transformação, com 760 novos postos (+0,77%).

Também tiveram saldos positivos construção civil (391 postos), agropecuária (266 vagas) e serviços industriais de utilidade pública (21 postos). A capital Cuiabá registrou 427 novos postos abertos (0,29%). Campo Verde, com 427 novas vagas, teve o melhor crescimento relativo, com 4,03%. Várzea Grande (203 novas vagas) e Alta Floresta (172) também se destacaram entre os municípios com saldo positivo.

Por G1 MT

Extinção do horário de verão divide opiniões em Mato Grosso

por valcorreia — publicado 25/09/2017 13h34, última modificação 25/09/2017 13h34

Você é favorável ou contrário ao horário de verão? Já pensou em ser ouvido sobre o assunto? Pois é isto que acontecerá em breve, já que o governo federal estuda a realização de uma enquete com a população. A possibilidade consta em ata da reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) de 3 de agosto, que discutiu a efetividade do horário de verão no país e deve ser colocada em prática nos próximos dias. Entre a população, o tema divide opiniões e mesmo aqueles que são favoráveis ou contrários à manutenção desta política apontam os prós e contras.

O empresário José Souto, 58, acredita que o horário de verão é necessário para adequar o dia à noite, porque “anoitece mais tarde”. “Hoje, por exemplo, você sai às 18h e já é noite. E com o horário de verão o dia vai ficar mais adequado. Eu sou a favor do horário de verão”, diz.

Assim como o empresário, o morador de Nova Mutum Iberê Barbosa, 61, também é a favor. “Eu sempre fui a favor porque a gente começa mais cedo as atividades e termina mais cedo, e aí você descansa mais. Mas, tem outras pessoas que não veem dessa forma, porque saem por aí perambulando e são prejudicados. Sabendo aproveitar, não tem coisa melhor, por isso sou a favor”, afirma.

Já o mestre de obras Elizeu Aparecido Marques Correa, 52, é contra. “Em uma parte é bom, em outra é ruim. Porque você chega mais cedo, mas também tem que levantar mais cedo. A turma fala que economiza energia, mas você não tem que ligar a lâmpada ao levantar? Não é a mesma coisa? Então, por isso sou contra”, argumenta.

O questionamento sobre a efetividade do horário de verão surgiu durante reunião do CMSE, que interpretou que a adoção desta política pública atualmente traz resultados próximos à neutralidade para o consumidor brasileiro de energia elétrica, tanto em relação à economia de energia, quanto para a redução da demanda máxima do sistema. A decisão, no entanto, cabe à Casa Civil da Presidência da República, que já sinalizou para a realização de uma enquete com a população, informação confirmada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

O Ministério repassou dados sobre a economia no consumo de energia com a adoção do horário de verão, que reduziu 63% de 2013 para 2016. Em 2013, o país economizou R$ 405 milhões. No ano seguinte, o montante baixou para R$ 278 milhões. Já em 2015, a economia foi de R$ 162 milhões e no ano passado chegou a R$ 147 milhões. Os dados do último período (2016/2017) não foram divulgados pela Pasta.

Fonte: A Gazeta

CONVITE PARA SESSÃO ORDINÁRIA

por valcorreia — publicado 25/09/2017 13h39, última modificação 25/09/2017 13h39

PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA

por valcorreia — publicado 25/09/2017 18h07, última modificação 25/09/2017 18h07

29ª SESSÃO ORDINÁRIA - Secretário Municipal de Saúde responde as perguntas dos vereadores

por valcorreia — publicado 26/09/2017 13h33, última modificação 26/09/2017 13h33
Questionamentos sobre falta de medicamentos e outros sérios problemas na saúde do município motivaram o requerimento.

 

A sessão iniciou com a tribuna a disposição do senhor Crisomar VIeira de CArvalho, Secretário Municipal de Saúde, com perguntas direcionadas a Secretaria Municipal de Saúde de Feliz Natal

  1. Qual valor que vem para o Fundo de Atenção Básica?

 O secretário salientou que esta informação consta no porta da transparência e é de acesso livre de todos os cidadãos, fez um demonstrativo dos números.

 

 Porque a falta da medicação Básica tem sido constante?

 Ele admitiu que alguns medicamentos estão em falta sim, mas que não é uma realidade apenas de Feliz Natal, informou que as empresas responsáveis pelas entregas tem deixado de fazê-las devido as distâncias, mas que medicamentos serão adquiridos através do consorcio, o que facilitará o processo.

 03-A paciente Pamela está precisando de uma ultrassom via urinaria e todos os dias ela toma duas injeções, sabemos que lá não tem o buscopan composto que seria o medicamento indicado, usa utramol que é uma medicação muito mais cara?

 O secretário disse que esse medicamento faltou por dois dias e em seguida foi providenciado, e que o medicamento quem troca é o médico e contestar essa prescrição médica só cabe a outro médico.

 

04-A gestante tem direito de duas ultrassom e não estão conseguindo muitas vezes nem uma?

 Em resposta disse que há um equivoco na interpretação do direito a duas ultrassonografias, pois de acordo com uma portaria, há a obrigatoriedade de uma. Disse também que as ultrassons são feitas com orientação médica, e que a secretaria atende quando o médico indica a necessidade de mais de uma. Relatou que o governo do estado deve repasses de recursos em torno de R$ 200.000,00 e que as necessidades tem de ser arcadas pelo município.

 De acordo com o secretário, para avaliar a saúde é, em primeiro lugar, deve-se ouvir a população, em seguida, são avaliadas ações realizadas diariamente. Dentro disto, expôs números comparativos entre 2016 e 2017, trazendo aumento, de acordo com o secretário, em consultas, atendimentos odontológicos, procedimentos e exames.  Mencionou ainda as dificuldades encontradas no atendimento do HRS, mas que ainda assim, com sua equipe reguladora conseguiu efetuar mais encaminhamentos que em 2016. Mencionou que 139 pacientes foram trazidos para atendimento no assentamento ENA, que o atendimento atual se dá quinzenalmente, mas há o projeto para que passe a ser semanalmente.

 

05- Como vai funcionar o pregão dos médicos?

 O secretário disse que o pregão será realizado de acordo com as regras, e que a resposta deve ser dada pelo jurídico da prefeitura.

 

06- Porque buscar paciente em casa é privilégio de alguns?

 Todos cidadãos em situação de urgência e emergência são buscados, outros pacientes são buscados de acordo com prescrições, pode ser para atendimentos de fisioterapia, medicação, curativos, entre outros. Pediu a população que se virem algo diferente disto, que a população trabalhe como fiscalizadora e comunique a secretaria.

 

07-Porque a demora do conserto do raio x e porque os funcionários do raio x não cumpri sua carga horária?

 O aparelho de Raio X está na garantia, da empresa Philipis, a peça foi encaminhada via correio, abriu-se mais um pedido para que agora o técnico da empresa venha, possivelmente, até na sexta seja feita a manutenção.

 

08- Porque o desfibrilador não está tendo manutenção?

Há um aparelho que está com problemas, provavelmente pelo fato de ter sido ligado em 220 V um aparelho de voltagem 110V. Informou que todos os outros equipamentos estão funcionando, e que o conserto deste está sendo providenciado.

 

09- Por qual motivo foi suspenso o convênio com o laboratório Luz, aonde eram realizados exames que o laboratório do P.A não realiza?

O convenio continua até 2019, o que foi feito foi uma releitura de exames prioritários na rede privada, tendo em vista as condições econômicas do município. Ressaltou que em momento algum o contrato foi suspenso.

 10-Porque os técnicos de enfermagem que prestam plantão ganham menos que as recepcionistas?

Refez a pergunta aos vereadores, que aprovaram o PCCS, onde consta os índices de valores de cada cargo do setor, de cada servidor que compõe o quadro de efetivo do município.

 11-Porque não atualizar o cadastro das famílias do Assentamento Vale do Rio Ferro pelo número dos lotes de cada um deles? Pois sabemos que todos são moradores de Feliz Natal.

Ficou acertado que cada morador fará uma declaração de residência e a partir da próxima semana serão atendidos.

 

12-Porque que um médico está trabalhando quase dois meses no município e ainda não tem contrato?

Um médico possui contrato de trabalho temporário, que já é de conhecimento dos vereadores, e outro tem contrato de prestação de serviço.

 

13-Qual o critério estabelecido para cumprimento de horário para os médicos e dentistas e como é feito a fiscalização para o cumprimento desse horário?

De acordo com o secretario, não só os dentistas, como também os médicos baterão pontos, que serão adquiridos, mas que no momento tem sido feitos monitoramento e faltas são descontadas do pagamento.

 

14-Porque não são os enfermeiros que acompanham os pacientes nas viagens de emergência?

Quem faz a avaliação do profissional que acompanha o paciente, é o médico, de acordo com ele, o município ainda não consegue comportar financeiramente o numero necessário de enfermeiros para atender esta necessidade, e que, por essa razão, quando indicado pelo médico, que assume toda a responsabilidade, um técnico acompanha o paciente.

 

15-Nosso município participar do consorcio de saúde, gostaria de informações de como é feita a utilização desse consorcio, cite exemplos: Cobre consultas? Quais? Cobre exames? Quais?Cobre cirurgias? Quais? Qual valor que pode ser utilizado por mês?

 O contrato 001/2017 passou por essa Casa de Leis, e foi aprovado pelos vereadores. A parcela mensal paga ao consócio é de R$ 15.000,00 sendo distribuídos em todos os serviços credenciados no consócio.

 

16-Senhor secretario sobre os exames de sangue, antes eram feitos com prazo de dois a três dias e agora estão sendo agendados entre 15 há 20 dias. O senhor acha que alguém que está doente pode esperar esse prazo?

 

17-Como atual secretário de saúde municipal e ex vereador que cobrava melhoria na saúde e reajuste salarial aos funcionários o que o senhor fez para melhorar, para valorizar os profissionais de saúde e o que pretende fazer para impedir e acabar de vez com a intenção de terceirizar o setor da saúde no nosso município.

 Em resposta, o secretário disse que desconhece qualquer intenção de terceirizar o setor.

 

18- Diante de tantas reclamações e evidencia quanto a falta de medicamento o que pretende fazer a curto prazo para cobrir essa deficiência?

De acordo com o secretario, esta pergunta teve sua resposta dentro da resposta deu uma pergunta anterior

 

19-Quantos contratos tem na sua pasta e na secretaria e qual valor gasto com eles por mês?

Disse que o PCCS tratará o servidor da saúde de forma diferente, pois trata de funcionários que trabalham com cargas horárias diferenciadas.

 

20-Quantos concursados e celetista tem na sua pasta e secretaria e qual valor gasto por meses?

Resposta das perguntas números 19 e 20: Disse que o PCCS tratará o servidor da saúde de forma diferente, pois trata de funcionários que trabalham com cargas horárias diferenciadas.

Contratados há onze contratados, cento e um efetivos e um comissionado.

 

21-Quantos e quais funcionários da sua pasta e secretaria recebem fg e retide, cite o nome e valores recebidos?

Não há servidor que recebe retide. Dezesseis recebem FG, gerando R$ 8.386,00 de custos. O quadro total de servidores gera custo mensal de R$ 212.257;78

 22-Sobre o PSF do Bela Vista, qual a data que foi recebida a obra da construtora Silva?

A obra foi entregue em 21 de fevereiro como concluída, mas o SISMOV não emitiu ainda o laudo definitivo, agora aguarda analise do laudo emitido, o parecer não dá a obra como concluída, diante disso o PSF ainda não está aberto ao publico.

 

23-Existe data prevista para inauguração e funcionamento do PSF do Bela Vista?

Disse que não houve o repasse do governo federal para a  construtora, cerca de R$ 80.000,00, que só será repassado quando o laudo final for emitido.

 

24-O senhor proibiu a carona dos moradores do Bairro Bela Vista irem para o PSf do centro, quais as medidas que foram tomadas para resolver esse problema?

 Disse que não tem a autonomia de proibir o ônibus. Mas é de conhecimento de todos que o transporte em ônibus escolar é proibido por lei. Disse que gostaria de saber quem alega que essa proibição partiu do secretario da saúde. Para resolver, foram flexibilizados os horários de atendimento, que não há veículos disponíveis na secretaria de saúde para este fim, mas que o atendimento é garantido a todos os cidadãos.

 

25-Porque as agentes de saúde não estão fazendo as visitas mensal e quando aparece só pede para as pessoas assinar?

 

26-Qual valor que gasta com taxi na secretaria de saúde por mês?

 Disse que há uma van com dezesseis lugares e um taxi que leva seis pacientes até a capital e que o valor do contrato é em torno de R$ 2.200,00 mensais, mas que os valores não são fixos e variam de acordo com o numero de viagens.

 

27-Quando o senhor vai mandar a ambulância para o Assentamento ENA?

 Disse que em conversa com o prefeito, a ambulância será encaminhada em breve para a localidade.

 Agradeceu o apoio de todos, em especial a sua equipe, e convidou os vereadores a fazerem visitas mais freqüentes à secretaria de saúde.

 

Vereadores fazem perguntas diretas ao Secretário.

 Ademir Alves de Oliveira pergunta sobre o fato de o médico receitar um medicamento mais caro e precisa de uma ultrasson e ainda não foi efetuada, que houve a informação de que há um paciente que neste momento esta internado, que a ação foi realizada pelo secretário e não pelo médico.

 Em resposta, o secretário disse que a intervenção e avaliação deve ser feita pelo médico, que jamais um paciente que está em situação de urgência e emergência não será atendido, mas que a avaliação e a conduta é do médico, inclusive aos medicamentos receitados. Sobre o paciente Moacir, explicou que é um paciente que sofreu um acidente e estava internado até na ultima semana, que se trata de um paciente sem família, e diante disto por não ter para onde ir, neste momento ocupa um leito, mas que já estão tentando encontrar a família para encaminhá-lo aos cuidados dos seus e que a prescrição de cuidados médicos veio de Sorriso.

 Ademir perguntou se o aumento de consultas não se dá pela falta de medicamentos, que os médicos muitas vezes são obrigados a receitar o que tem.

 O secretário disse que o vereador está colocando todos dentro de um mesmo saco e chacoalhando, perguntou se o vereador já visitou a farmácia, se visitando, já fez a análise se esse seria realmente o motivo do aumento do atendimento. Admite, sim, que existe a falta de alguns medicamentos, mas que lidando com essa visão, o vereador desmerece todo o trabalho de uma equipe que trabalha no atendimento ao paciente. Relatou que há vinte e sete anos não há reajuste no repasse de medicamentos.

 O vereador reafirmou a pergunta sobre a falta de medicamentos, que as reclamações são constantes, ressaltando que quando precisou foi bem atendido pelos profissionais.

 O secretário disse que em momento nenhum negou a falta de medicamentos, mas estando secretario tem tentado trabalhar da melhor maneira para atender. Disse que há a necessidade de padronizar os medicamentos usados no município, mas para isso é necessário um tramite.

 Sidônia questionou o secretário a respeito do transporte dos usuários de saúde do bairro Bela Vista, que foram impedidos em 2017 de usarem o transporte escolar, se foi o secretario de saúde ou o de educação que fez a proibição.

 Vieira respondeu que não cabe dizer quem foi, que é uma interpretação da lei, que cabe aos vereadores buscarem uma solução, de forma que a Seduc impediu este transporte.

 Sidônia voltou a questionar se a Seduc determinou o impedimento, dizendo que na legislação passada, enquanto vereador, Crisomar também não cumpriu a lei, impedindo o transporte de passageiros. Questionou ainda a falta de veículos para transporte de urgências.

 O secretário rebateu afirmando que não foi ele, não sendo sua obrigação saber quem determinou o fim do transporte dos moradores do Bairro Bela Vista. Reafirmou que a lei está sendo cumprida. Afirmou ainda que enquanto vereador buscou ser um árduo cumpridor da lei.

 Sidônia disse que durante a última legislatura, o ex-vereador criou inúmeras polêmicas, sem obter êxito na reeleição, mas que ao assumir a pasta,  houve uma grande decadência na saúde, de acordo com a população. Qual o real problema da saúde?

 Vieira relatou que a eleição acabou em 03/10/2016, mas as soluções estão sendo buscadas, sendo um problema de aporte financeiro em escala estadual e nacional. Disse ainda que a vereadora, nestes últimos meses não visitou a secretaria de saúde para se interar das ações e problemas enfrentados.

 Na tréplica, a vereadora agradeceu pelas respostas, mas disse que conhece diversos servidores que a informam dos problemas enfrentados, afirmando que a falta de medicamentos é uma queixa constante recebida, além de do relato dos médicos. Afirmou ainda que a população está clamando por mudanças, que o secretário deve ouvir e atender este clamor. Disse ainda que se fosse de sua vontade, uma van já estaria realizando o transporte dos usuários moradores do bairro Bela Vista.

 José Nilton Moretto esclareceu que as emergências e acidentes estão sendo atendidos a contento, que o acompanhamento de pacientes é prerrogativa médica. Disse ainda que as críticas são muito grandes à esta pasta, alertando ainda que há procedimentos e ações a cumprir, a exemplo do aparelho de Raios X, bem como a relação de medicamentos, por conta do grande desencontro de informações, com o estoque na farmácia pública e a prescrição médica. Relatou ainda que a primeira-dama solicitou a um deputado da base um veículo para transporte dos moradores do bairro. Disse ainda que foi ele mesmo quem informou a lei que impedia o uso dos veículos da educação. Disse que está sempre se interando dos fatos, não concordando com os problemas apresentados, mas que há busca de soluções, não acreditando na queda do nível da saúde, mas que acredita na forma como a atual gestão está conduzindo. Relatou a queda de arrecadação e a falta de repasses, criando mais empecilhos à pasta.  Admitiu que há erros, mas que soluções têm sido buscadas constantemente.

 Vereadora Pascoalina agradeceu cada um dos funcionários da saúde, que ela em especial não usa a saúde daqui para cuidar de sua mãe, pois tem condições financeiras, mas que nem por isso a agente de saúde deixa de passar regularmente em sua residência, relatou que acompanhou um paciente em particular que disse que foi muito bem atendido. Disse que não sabe se a população não lhe procura para falar mal, mas que só ouve elogios à saúde e as demais pastas do município.

 O vereador Cleverson perguntou sobre PEMAC.

 O secretario disse que os tramites que cabem ao PEMAC tem sido realizados dentro da realidade do município. 

Para encerrar, o secretário agradeceu a presença de todos e disse que está sempre a disposição.

 Cleverson agradeceu a presença do Secretário e seus esclarecimentos, colocando também a Casa de Leis a disposição.

 

TRIBUNA A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES

 Cleverson usou a tribuna para cumprimentar a todos os servidores da saúde, que tem acompanhado o trabalho, que é conhecedor das dificuldades, que tem cobrado constantemente a resolução sobre a falta de medicamentos específicos, mas que há sim medicamentos e que a implantação de um sistema que facilite ao medico o conhecimento dos medicamentos disponíveis. Sobre os PCCS dos servidores, disse que foi uma iniciativa deles como vereadores, para garantir os direitos de cada um, e que é mais uma cobrança que tem feito constantemente, e que cada um cobre sobre seus direitos. O vereador rebateu que é sim dever do vereador aprovar uma lei, mas os vereadores dependem que o projeto de lei seja enviado a Câmara de Vereadores, e até o presente momento nenhuma chegou. Sobre a contratação de uma empresa terceirizada na saúde, agradeceu por não realizar tal ato que desvalorizaria os servidores municipais. Quanto ao PSF Bela Vista, disse que aguarda do gestor a entrega em definitivo à população. Agradeceu pelo empenho e comprometimento em atender os moradores do Assentamento Vale do Rio Ferro. Disse que reconhece o esforço do secretario e de todos os servidores da saúde.

 Marcelo Ceolin disse que conhece a batalha enfrentada pelo secretário e que o parabeniza pela luta a frente da pasta. Parabenizou a todos por somar junto a pasta da saúde.

 Adriana de Souza Silva parabenizou o líder da oposição, Pipoca, pela passagem do seu aniversário.

 Moretto retornou a tribuna para agradecer a todos que colaboraram para a realização do Baile do CTG. Parabenizou o vereador Pipoca pelo aniversário. Disse que desde que assumiram a atual gestão, houve uma busca constante pela melhoria e resolução dos problemas.

 Cleverson lembrou ao secretario que a solicitação de veículos para atender a saúde podem em breve ser destinados a pasta, estes apreendidos pelos órgãos competentes.

          DO EXECUTIVO:

                                       Projeto de Lei Complementar nº 003/2017, Altera dispositivos da Lei complementar nº 002/2006 Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

 Trata de adequações em conformidade com a lei que trata do ISSQN. A lei institui alíquota mínima de 2%, sendo necessária aprovação para adequamento à lei federal.

 O interstício foi votado e aprovado.

A CJRFFO emitiu parecer favorável a aprovação do projeto de lei.

O projeto de lei foi aprovado em única votação.

                                        Projeto de Lei nº 024/2017, Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro à Associação da Sociedade Civil de Interesse Público ACOAF – Associação Comunitária de Orientação e Aprendizagem ao Adolescente de Feliz natal – MT, e dá outras providências, e dá outras providências.                  Sidônia mais uma vez se declarou favorável, parabenizou todos os voluntário pois acredita na força de mudança de uma atitude como está.

 Marcelo parabenizou a todos pelo empenho na realização deste projeto e parabenizou o executivo por apoiar. Parabenizou o CAP. PM Com. Manuel Dantas.

 Cleverson lembrou também a doação de R$ 11.200,00, feita pela Cooperativa Sicredi. Também convidou a todos para prestigiar a Macarronada da ACOAF no próximo dia 21 de outubro

Aprovado por todos em segunda votação.                                          

Projeto de Lei Legislativo nº 003/2017, Dispõe dobre alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 190/2006, Que dispõe sobre o plantão das farmácias do município, de autoria dos vereadores Sidônia Kessler PR, Ademir Alves de Oliveira PMDB, Adriana de Souza Silva PMDB, Txonto Ikpeng PMDB e Tatiany de Souza Costa PDT.

 Sidônia explicou que se trata de reivindicações das farmácias que serão amparadas por lei para que possam ficar abertas até as dez horas da noite. Pediu apoio de todos.

 Aprovado por todos em segunda votação

Requerimento nº 006/2017, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo prefeito Municipal Rafael Pavei, o presente Requerimento para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de mandar para essa Casa de Leis extrato bancário da obra da creche, de autoria dos vereadores Cleverson Luiz Anacleto DEM, José Nilton Moretto PSDB, Pascoalina Grassioto DEM, Ademir Alves de Oliveira PMDB, Adriana de Souza Silva PMDB, Tatiany de Souza Costa PDT, Txonto Ikpeng PMDB, Sidônia Kessler PR e Marcelo Luiz Ceolin PSDB.

 Cleverson alegou que o pedido se dá devido a necessidade de prestar esclarecimentos à população, assim como acompanhar e poder contribuir, tendo em vista que a obra foi retomada tendo um dinheiro em caixa mas provavelmente serão necessários mais recursos.

Requerimento nº 007/2017, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo prefeito Municipal Rafael Pavei, o presente Requerimento para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de mandar para esta Casa de Leis extrato bancário da obra, data em que a empreiteira entregou a obra, data prevista para inauguração e por se tratar de obra federal em qual o prazo em que a prefeitura em para entregar a mesma para o governo federal, de autoria dos vereadores Cleverson Luiz Anacleto DEM, José Nilton Moretto PSDB, Pascoalina Grassioto DEM, Ademir Alves de Oliveira PMDB, Adriana de Souza Silva PMDB, Tatiany de Souza Costa PDT, Txonto Ikpeng PMDB, Sidônia Kessler PR e Marcelo Luiz Ceolin PSDB.

 Cleverson disse que tem em vista a extrema necessidade da obra para os moradores do Bairro Bela Vista, os vereadores precisam dos dados para acompanhar o andamento e poder dar uma posição mais solida aos munícipes.

   Fonte: Mais FN                              

Corregedor da PM suspeito de trocar fardas para adaptar câmera escondida é afastado do cargo em MT

por valcorreia — publicado 29/09/2017 14h46, última modificação 29/09/2017 14h46

Coronel Carlos Eduardo Pinheiro da Silva autorizou a trocar a farda dos policiais para gravar desembargador e tentar afastá-lo das investigações, diz decisão judicial.

 

O corregedor-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, Carlos Eduardo Pinheiro da Silva, foi afastado do cargo, segundo a PM. Ele é suspeito de trocar a farda dos policiais a fim de tentar pôr em prática um plano para colocar o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em suspeição nas investigações sobre as escutas clandestinas no governo do estado.

Ele autorizou a troca da farda supostamente para atender ao interesse de gravar uma conversa com Perri, que seria possivelmente utilizada para tentar afastá-lo do processo de investigação. A troca foi autorizada um dia após a instalação de uma microcâmera na farda do tenente-coronel José Henrique Costa Soares, que atuava como escrivão nas investigações dos grampos na PM e teria sido cooptado a fazer parte do plano.

Com o afastamento dele, a função de corregedor da corporação passa a ser desempenhada interinamente pelo comandante-geral-adjunto da PM, coronel Paulo Ferreira Serbija Filho, de acordo com a instituição, até a nomeação do novo corregedor.

Na decisão de terça-feira (26), que mandou prender oito pessoas, entre elas secretários e militares do alto escalão da PM, o magistrado questiona a mudança da farda. "Por que alterou-se o fardamento, que, segundo o coronel Jorge Catarino Morais Ribeiro – encarregado do IPM (Inquérito Policial Militar – sempre foi o de passeio? Por que, de uma hora para outra, sem qualquer explicação, se o mudou para o de operações?", pergunta.

Na sequência, o próprio magistrado responde às perguntas. "A situação parece ter resposta no depoimento do tenente-coronel Soares, que, revelando a exigência do grupo em obter imagens e áudios que pudessem comprometer ou colocar em dúvidas a imparcialidade deste relator, dele exigiu duas fardas, que seriam analisadas pelo sargento Soler, sobre qual melhor se acomodaria o aparelho espião", declara.

O sargento ao qual ele se refere é João Ricardo Soler, que, segundo a decisão, teria instalado o equipamento na farda do tenente Soares e o orientado sobre como utilizá-lo para fazer a gravação do desembargador, que é relator na investigação das interceptações clandestinas, no TJMT.

 

Segundo o desembargador, o tenente-coronel contou que o coronel da PM Evandro Alexandre Lesco e a mulher dele, a personal trainer Helen Christy Carvalho Dias Lesco, pediram que ele filmasse o magistrado e o chantagearam, com informações pessoais a respeito dele. Lesco e a mulher dele foram presos nesta quarta-feira (27) na Operação Esdras, da Polícia Civil.

Soares disse ao magistrado que eles souberam que ele era dependente químico e dono de uma empresa privada, o que é proibido a servidor público, e ameaçaram usar essas informações contra ele, caso não os ajudasse com o plano para tirar Perri das investigações.

A intenção era gravar alguma parte de uma conversa que pudesse comprometer Orlando Perri para que pedissem a suspeição dele no processo de investigação.

Por Pollyana Araújo, G1 MT

 

Prefeito diz que dois homens dominaram vigia e atearam fogo em prefeitura no Nortão

por valcorreia — publicado 02/10/2017 14h03, última modificação 02/10/2017 14h03

O prefeito de Nova Bandeirantes, Valdir Pereira dos Santos (PR), disse, há pouco, em entrevista, ao Só Notícias, que o incêndio na prefeitura, esta madrugada, pode ser criminoso. Ele afirmou que dois homens encapuzados renderam o vigilante e atearam fogo. “Eles renderam o servidor e disseram que iram fazer um ‘servicinho’ na prefeitura. Queriam saber onde era a minha sala, mas o guarda apontou para o outro lado e neste local o fogo começou".

Segundo o gestor, há suspeita de envolvimento de ex-funcionários, que foram exonerados devido a operação da ‘Loki’ motivada por denúncias de irregularidades feitas pela controladoria internada. “É lastimável o que aconteceu. Agora, a polícia começa a apurar os indícios de como ocorreu o incêndio. Estivemos em Cuiabá com desembargadores e na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) após a operação que ocorreu na prefeitura. Devido a isso, tomamos algumas atitudes de exonerar os funcionários envolvidos. Além disso, já havíamos determinado uma auditoria para saber o que havia ocorreido nos últimos quatro anos na prefeitura. Porém, não deu tempo. Infelizmente, não deu tempo para saber qual era a ‘caixa preta’ que tinha aqui. Não temos dúvida que esse incêndio tem envolvimento deste pessoal”, afirmou.

Praticamente toda a estrutura da prefeitura de Nova Bandeirantes (525 km de Sinop) foi destruída - departamentos de contabilidade, recurso humanos, finanças, compras, tributos. "Isso dará um atrasou muito grande ao município. Todos os credores terão que aguardar, a parte de licitação teremos que recomeçar. A parte de compras terá atrasos. Não sabemos quanto tempo isso demorará para ocorrer. Esse incêndio engessou nosso município e andamento dos processos. A coisa não é tão simples. É uma vida da administração pública que foi destruída. A nossa sorte é que alguns arquivos estavam guardados em outro local”, acrescentou.

O gestor explicou que será alugado um novo prédio para funcionar a prefeitura, mas ainda não há prazo para iniciar os atendimentos. “Vamos pedir ao Tribunal de Contas o nosso acervo de documentos, que foram destruídos até o mês que foi feito. Após isso, vamos voltar a regularizar a situação dos servidores. Vamos abrir uma análise cautelosa e recomeçar em um novo prédio. Não há atendimentos e não tem como prever quando voltará ao normal. Ainda teremos que definir onde será a nova sede. Vamos começar do zero”, concluiu.

Conforme Só Notícias já informou, as chamas foram controladas com ajuda de populares, funcionários e utilizado um caminhão-pipa, além de um trator para evitar que se alastrassem. A prefeitura fica no centro da cidade, na rua Comendador Luiz Meneghel.

A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Alta Floresta confirmou, há pouco, ao Só Notícias, que ainda está aguardando requisição da Polícia Civil de Nova Bandeirantes para iniciar o processo de análise e coleta de dados de como iniciou o incêndio.

Nova Bandeirantes tem cerca de 15 mil habitantes, a área territorial é de 9.531 km², e a atividade pecuária é um dos pilares da economia.

Fonte: Só Notícias/Cleber Romero (fotos: divulgação/reprodução)

Pesca nos rios de MT está proibida até 31 de janeiro para a reprodução dos peixes

por valcorreia — publicado 02/10/2017 14h07, última modificação 02/10/2017 14h07

Multa para quem descumprir a legislação varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por kg de peixe apreendido. Nesse período só é permitida a pesca de subsistência.

 

A pesca nos rios que compõem as três bacias hidrográficas de Mato Grosso (Paraguai, Amazônica e Araguaia-Tocantins) está proibida a partir deste domingo (1º), para a reprodução dos peixes. A proibição seguirá até o dia 31 de janeiro de 2018.

Quem for pego pescando durante esse período, vai responder por crime ambiental. Para evitar o descumprimento da lei, equipes do Batalhão da Polícia Ambiental, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), do Juizado Volante Ambiental (Juvam), da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), do Ibama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) reforçam a fiscalizar nos rios.

Além disso, quem desrespeitar a legislação, poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por kg de peixe apreendido.

Durante a piracema, peixes sobem o rio para se reproduzir (Foto: Ely Venâncio/EPTV)Durante a piracema, peixes sobem o rio para se reproduzir (Foto: Ely Venâncio/EPTV)

Durante a piracema, peixes sobem o rio para se reproduzir (Foto: Ely Venâncio/EPTV)

Durante a piracema, só é permitida a pesca de subsistência, quando o pescado é usado para a alimentação da família. Mesmo assim, a pesca tem que ser na beira do rio e o limite é de 3 kg de peixe. Peixarias e outros tipos de estabelecimentos precisam declarar à Sema a quantia de pescado que têm no estoque até terça-feira (3).

Segundo esse estudo, 75% dos peixes que vivem nos rios do estado iniciam a fase de ovulação em outubro e 40% terminam esse período em janeiro.

Por G1 MT

 

PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA

por valcorreia — publicado 02/10/2017 15h46, última modificação 02/10/2017 15h46

CONVITE

por valcorreia — publicado 02/10/2017 15h47, última modificação 02/10/2017 15h47

30ª Sessão Ordinária - Vereadores aprovam recebimento de denúncia contra o prefeito Rafael Pavei

por valcorreia — publicado 04/10/2017 13h54, última modificação 04/10/2017 13h54
Júlio Aparecido Ferreira ofertou representação pelo cometimento de infrações político-administrativas contra o prefeito Rafael Pavei. Sendo Júlio o presidente eleito do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feliz Natal e tendo ocupado o cargo de Chefe do Departamento Municipal de Trânsito.

 

A 30ª Sessão deu inicio com a fala do senhor  Evangelista Lucas dos Santos que requisitou um pouco mais de empenho dos vereadores em incentivar melhorias no trânsito do município, dado o crescente número de veículos e a sinalização ter estagnado e se deteriorando, não acompanhando tal crescimento, causando transtornos aos moradores. Sugeriu a instalação de redutores de velocidade nas vias com maior fluxo de automóveis.

O Presidente da Câmara Municipal deixou claro que todo cidadão feliznatalense tem o direito de usar a tribuna, quando se tratar de assuntos de interesse da coletividade.

 Ademir Alves de Oliveira abriu a tribuna relatando ao Sr. Evangelista que todos os vereadores já fizeram as cobranças ao executivo municipal, mas que cabe a cada cidadão conscientizar-se e tornar o trânsito mais seguro.

Marcelo Luiz Ceolin informou que nesta data teve início o reparo da iluminação pública, dando prioridade aos pontos mais deficitários, mas novamente há um problema na licitação de compra de materiais elétricos.

Cléverson apresentou as indicações dos nove vereadores solicitando a instalação de quebra-molas e sinalização, mas estas cobranças são realizadas há vários anos, especialmente nas proximidades das escolas. Parabenizou a todos que participaram do ECC promovido pela Igreja Católica.

Moretto disse que anotou as reivindicações do Sr. Evangelista, mas mostrou-se particularmente contra os quebra-molas, enfatizando que a maioria da população cumpre a legislação de trânsito, cabendo a polícia realizar a fiscalização. Quanto à denuncia apresentada por um servidor público, disse que não há fundamento, tendo recebido diversas queixas enquanto o mesmo ocupava um cargo junto ao Departamento Municipal de Trânsito. Disse que as denuncias serão investigadas. Frisou que tudo será investigado mas não acredita no conteúdo das denúncias.

 

          DO EXECUTIVO:

            Projeto de Lei nº 026/2017, Dispõe sobre a correção dos valores dos incisos I e II da Lei Federal nº 8.666/93, pelo índice do IGP-M, com fundamento no Art.120 da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com a Resolução de Consulta do TCE/MT nº 17/2014-TP, e dá outras providências.                                                            

Trata-se da correção dos valores a serem utilizados nas licitações realizadas no município, sendo que a mesma vale em todo o território matogrossense.

A Comissão de Legislação, Redação Final, Finanças e Orçamento emitiu parecer favorável a aprovação do projeto de lei.

Sidônia Kessler mostrou-se contra a aprovação do projeto, especialmente por excesso de gastos do executivo municipal, entendendo não ser a hora de aumentar a liberdade orçamentária do município, declarando que a partir de janeiro, após o fechamento do ano fiscal seria o ideal para apresentação do projeto.

Moretto informou que após aprofundamento do tema, mudou sua opinião e desta forma declara ser favorável, por entender que da forma que está apresentada incentiva a ilegalidade, prejudicando as empresas que estão constituídas no município. Entende que a licitação é um roubo legalizado organizado pela legislação federal, declarou o líder do prefeito, pedindo aos seus pares apoio para aprovação do projeto.

Marcelo pediu apoio a aprovação do projeto pelo limite de gastos imposto pela lei, prejudicando o comércio local pois diversas vezes as empresas ganhadoras da licitação não são estabelecidas no município.

Txonto Ikpeng informou que em relação às comunidades indígenas, o prefeito sempre declarou que não havia recursos para auxiliá-los, questionando então se haverá recursos para aumento de gastos, afirmando que o ideal seria entrar em votação no próximo ano.

Cleverson informou que o projeto foi encaminhado a Câmara em 2016, sem entretanto contar com base jurídica ou constitucional. Neste ano, o TCE emitiu resolução de consulta 17/2014 entendendo que é permitido pela lei aumentar o valor de isenção de licitação, cabendo a cada município criar sua legislação. O presidente informou ainda que está seguindo a tramitação normal da casa, de acordo com o regimento interno.

Marcelo respondeu ao vereador Txonto que o projeto visa simplesmente facilitar a compra de cada secretaria, facilitando inclusive a camara municipal para contratação de um arquiteto para futura construção da sede do legislativo municipal.

Reprovado por cinco votos contra e três favoráveis.

  Representação pela cassação de mandato eletivo pelo cometimento de infrações Político-Administrativa em face do Prefeito Municipal Rafael Pavei.

 Júlio Aparecido Ferreira ofertou representação pelo cometimento de infrações político-administrativas contra o prefeito Rafael Pavei. Sendo Júlio o presidente eleito do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feliz Natal e tendo ocupado o cargo de Chefe do Departamento Municipal de Trânsito.

 De acordo com Julio, o prefeito solicitou por diversas vezes a liberação de veículos para indicados, mesmo contrariando os preceitos legais e morais, o que motivou o prefeito a espalhar boatos de que o mesmo estaria praticando atos ilegais no cumprimento do seu dever junto ao departamento municipal de transito. Desta forma, o prefeito transferiu Julio para auxiliar na Delegacia de Policia Judiciária Civil de Feliz Natal, afirmando que o prefeito teria maior liberdade para praticar ilegalidades no departamento de transito. Também solicitou o afastamento de suas funções, face o pressuposto. Julio ainda apresentou gravações telefônicas e transcrições de conversas entre os interlocutores.

 Diante de todo o exposto, requer-se:

 Recebimento da denuncia

Afastamento do prefeito pelos prazos determinados

Notificação pessoal do representado, para que responda no prazo legal

Que seja realizada a oitiva de testemunhas

Aplicada a pena de cassação do prefeito

 Será constituída a comissão processante composta por três representantes da Câmara

 Presidente: Ademir Alves de Oliveira (PMDB)

Relatora: Sidônia Kessler (PR)

Membro: José Nilton Moretto (PSDB)

 De posse da denúncia foi colocado em votação o recebimento da mesma e aprovado por sete votos favoráveis e o voto contrario da vereadora Pascoalina Grassioto.

 O presidente da comissão iniciará os trabalhos e notificará o denunciado em até cinco dias que após notificado tem o prazo de dez dias para apresentar defesa e o máximo de dez dias. Será marcada uma sessão extraordinária para a votação da continuidade do requerimento de cassação.

 Requerimento nº 008/2017, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo prefeito Municipal Rafael Pavei, o presente Requerimento para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de mandar para esta Casa de Leis, cópias dos decretos emitidos e sancionados no ano de 2017, de autoria dos vereadores Sidônia Kessler PR, Ademir Alves de Oliveira PMDB, Adriana de Souza Silva PMDB, Txonto Ikpeng PMDB e Tatiany de Souza Costa PDT.

 Sidônia Kessler esclareceu que se trata de uma ordem para que se faça conhecer e mostrar para a população, já que muitos atos foram decretados sem passar pela Câmara Municipal, tendo em vista que as cobranças recaem sobre os vereadores, que conforme a vereadora, não são culpados pelos desmandos.

 Aprovado por todos em votação única.

Requerimento nº 009/2017, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo prefeito Municipal Rafael Pavei, o presente Requerimento para que sejam tomadas as devidas providências no sentido enviar para esta Casa de Leis cópia de todas as notas fiscais de compras da Secretária de Saúde referentes ao ano de 2017 até o presente momento, de autoria dos vereadores Sidônia Kessler PR, Ademir Alves de Oliveira PMDB, Adriana de Souza Silva PMDB, Txonto Ikpeng PMDB e Tatiany de Souza Costa PDT.   

 Aprovado por todos em votação única.

       Fonte:www.maisfn.com.br

      

Cerca de 20 toneladas de remédios e insumos vencidos serão incineradas em MT

por valcorreia — publicado 05/10/2017 14h05, última modificação 05/10/2017 14h05

Medicamentos venceram entre os anos de 2012 e 2016. Segundo Secretaria de Saúde, muitas vezes quando remédios são adquiridos por meio de liminares pacientes já faleceram ou não precisam mais.

Aproximadamente 20 toneladas de medicamentos e insumos que venceram na Farmácia de Alto Custo de Cuiabá, serão incineradas, segundo a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso (SES). De acordo com a assessora técnica do órgão, Vivian Arruda, os medicamentos e insumos que devem ser incinerados venceram entre os anos de 2012 e 2016.

“Esses medicamentos que vão ser incinerados venceram no período entre 2012 e 2016”, afirmou.

Devem ser incinerados insumos, medicamentos, fraldas e leites especiais. Segundo a SES, ainda não existe uma data prevista para a queima desse estoque.

Vivian contou que a capacidade da Secretaria de Saúde em adquirir os produtos pode exceder o prazo de uma liminar judicial e, quando a compra consegue ser efetivada, o paciente já faleceu. Quando isso acontece, os medicamentos ficam guardados até serem utilizados por outro paciente.

“Às vezes o tempo para adquirir os produtos excede o tempo da liminar. Alguns pacientes chegam a falecer e, então, os medicamentos ficam no estoque”, contou.

O estado assumiu neste ano a gestão do estoque da Farmácia de Alto Custo, que era feito por uma empresa terceirizada. “Utilizamos um sistema público em que temos o acesso aos dados relativos das medicações”, disse Vivian.

A Secretaria de Saúde informou que ainda não se sabe o valor total dos medicamentos que devem ser queimados, porque ainda está sendo realizado o inventário.

Por G1 MT

Imposto de Renda 2017: Receita abre na 2ª a consulta ao quinto lote de restituição

por valcorreia — publicado 05/10/2017 14h08, última modificação 05/10/2017 14h08

Consultas poderão ser feitas a partir das 9h desta segunda-feira (9) e crédito bancário acontece em 16 de outubro. Lote total contempla 2.420.458 contribuintes, que vão receber R$ 3 bilhões.

A Secretaria da Receita Federal informou que serão liberadas na segunda-feira (9), a partir das 9h, as consultas ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2017. Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016.

Ao todo, serão pagos R$ 3 bilhões para 2.420.458 contribuintes. Os depósitos serão feitos em 16 de outubro.

"Desse total, R$ 99,28 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 22.351 contribuintes idosos e 2.849 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave", acrescentou o Fisco.

 Consulta

 Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve fazer a consulta no site da Receita, aqui. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146.

A Receita também oferece aplicativos para tablets e smartphones, que permitem a consulta às declarações do Imposto de Renda.

O prazo para envio da declaração de IR 2017 terminou às 23h59 de 28 de abril. A Receita informou ter recebido 28.524.560 de declarações.

 Malha fina

 No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 771 mil declarações estavam retidas na malha fina do IR de 2016 devido a inconsistências nas informações prestadas.

Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora.

Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

Por Alexandro Martello, G1, Brasília

35 médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras devem chegar em MT nesta 5ª

por valcorreia — publicado 05/10/2017 14h12, última modificação 05/10/2017 14h12

Profissionais, do Programa Mais Médicos para o Brasil, serão enviados a 32 municípios. Estado também recebeu, em junho, 20 médicos cubanos.

 

Trinta e cinco médicos brasileiros que se formaram em instituições estrangeiras devem chegar nesta quinta-feira (5) para atuarem em unidades municipais de saúde em Mato Grosso. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES) de Mato Grosso, os profissionais, do Programa Mais Médicos para o Brasil, serão enviados a 32 municípios.

É a segunda vez que o estado recebe profissionais do programa. Na primeira ocasião, Mato Grosso recebeu 20 médicos cubanos, no mês de junho, que atualmente trabalham em 13 municípios, sendo que um deles atua em um Distrito Sanitário Indígena (DSEI) Xavante.

Desta vez, os médicos são brasileiros e formados em instituições estrangeiras com habilitação para o exercício da medicina. Os novos médicos vão chegar em Cuiabá e devem passar por capacitação na SES.

Os médicos brasileiros estão inscritos para a segunda fase do processo de seleção do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e substituirão vagas dos médicos Cooperados de Cuba, que já cumpriram com a missão de permanência pelo período de três anos no Brasil.

Os 35 novos médicos passarão por capacitação para conhecer os principais agravos da vigilância em saúde, com ênfase nas características dos municípios nos quais desenvolverão as atividades.

Após o encontro desta quinta-feira, os médicos serão enviados aos seguintes municípios:

Acorizal, Alta Floresta, Alto Paraguai, Apiacás, Araguaiana, Aripuanã, Barra do Garças, Campinápolis, Cocalinho, Colíder, Confresa, Dom Aquino, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Itiquira, Jauru, Juara, Juruena, Nova Bandeirantes, Novo Horizonte do Norte, Novo São Joaquim, Porto dos Gaúchos, Querência, Santo Antônio do Leste, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, São José dos Quatro Marcos, São Pedro da Cipa, Sinop, Terra Nova do Norte, Torixoréu e Vila Rica.

 Programa

 Mato Grosso conta com 220 profissionais do Projeto Mais Médicos e, com a chegada dos novos profissionais, o número será ampliado para 255 médicos alocados em 102 municípios e nos cinco distritos sanitários indígenas – DSEI, atendendo cerca de um terço da população mato-grossense.

Governo do Estado deve licitar ano que vem obra da rodovia Vera-Santa Carmem

por valcorreia — publicado 05/10/2017 14h39, última modificação 05/10/2017 14h39

 

Governo do Estado deve licitar ano que vem obra da rodovia Vera-Santa Carmem
O governador Pedro Taques e o vice-governador Carlos Fávaro reuniram-se prefeitos e comitivas dos municípios de Vera e Santa Carmem (35 km de Sinop) para tratar da pavimentação dos 30 quilômetros que ligam os dois municípios. O compromisso do governo, segundo Taques, é licitar a obra ano que vem, pois, trará muitos benefícios à população e, para isso, contará com a parceria de produtores, que devem doar o projeto da rodovia.

O secretário de Infraestrutura, Marcelo Duarte, disse o atual projeto não pode ser aproveitado, em função do tempo de origem. Por isso, a necessidade de um novo projeto que terá tempo hábil para ficar pronto até o prazo que se pode começar a fazer obras no Estado, entre março e abril, por conta do período de chuvas. “Todos os esforços serão feitos para dar celeridade no processo de licitação”, disse.

O vice-governador Carlos Favaro falou da crise que o Brasil e Mato Grosso atravessam, relembrando como o atual governo encontrou o Estado. Citou como exemplo várias obras que já foram feitas na região em dois anos e 10 meses de governo, como a conclusão de Vera a Feliz Natal, com a ligação de Santa Carmem a BR-163; Cláudia a BR-136, trecho de Cláudia a União do Sul; melhorias da trafegabilidade na MT-220, da BR-163 até o postinho, e no trânsito do postinho até Tabaporã, que até então não existia. “Ter o projeto em mãos é meio caminho andado. O projeto da rodovia vai estar licitado, tem contrapartida e o governo tem determinação em fazer essa obra”, explica Fávaro. Com o projeto na Sinfra, o próximo passo é revisar o projeto, pedir uma nova licença e licitar a obra.“A iniciativa dos produtores em doar o projeto e fazer a arrecadação para conseguir viabilizar mais rápido e com menor custo é fundamental. Quando as prefeituras têm a disponibilidade de nos ajudar a concretizar obras, favorece muito as suas realizações”, afirmou.

O prefeito de Santa Carmem, Rodrigo Frantz, apontou o bom atendimento e trânsito no governo. “Não temos o que reclamar da situação das nossas estradas na região. Temos que ser realistas e sempre temos tido apoio da Sinfra. A gente cobra, participa, é um governo diferente, o que a gente não viu em outros governos, e essa participação é essencial. O governo sabe que tem dificuldades, mas não se omite das situações. E nós, prefeitos e vereadores, vamos nos unir para batalhar por esse projeto”.

O prefeito de Vera, Moacir Giacomelli, agradeceu o empenho do governo por entender a necessidade da região e frisou que o que é bom para o estado é bom para os municípios. “Com a reunião, podemos entender que a obra será uma realidade. Eu acredito nesse governo e o defendo. Sabemos que aos poucos vamos fazendo o que é necessário”.

O governo de Mato Grosso já ultrapassou a marca de dois mil quilômetros de asfalto executados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) somente na atual gestão. A Sinfra tem o compromisso também de cuidar do mais de 25 mil km de estradas não pavimentadas do Estado.

A informação é do Gabinete de Comunicação.

Fonte: Só Notícias

MT tem maior número de casos de racismo contra índios do país, aponta relatório

por valcorreia — publicado 06/10/2017 13h32, última modificação 06/10/2017 13h32

Levantamento mostra situações diversas: índios que sofreram discriminação em hospitais, delegacias e nas próprias aldeias. Mato Grosso tem 52 terras indígenas.

ato Grosso é o estado que mais se registra casos de racismo e discriminação étnica contra índios no país, segundo relatório divulgado nessa quinta-feira (5) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). De acordo com o relatório, houve um aumento significativo de tipos de violência e violação de direitos dos indígenas no estado, que conta com 52 terras indígenas.

O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, com dados de 2016, apontou que Mato Grosso teve o maior número de casos de racismo. Em uma das situações, um delegado disse para uma jornalista que sentia ‘inveja’ dos colegas do sul do Brasil. A autoridade policial teria comentado que ‘Lá, eles não têm índios para se preocupar’. A situação ocorreu na cidade de Ribeirão Cascalheira, a 893 km de Cuiabá, e envolveu xavantes da Terra Indígena Pimentel Barbosa.

Índios bloquaram rodovia em protesto contra prisão de indígenas durante caça, em 2016, em  Ribeirão Cascalheira (MT) (Foto: Polícia Rodoviária Federal de MT)

Índios bloquaram rodovia em protesto contra prisão de indígenas durante caça, em 2016, em Ribeirão Cascalheira (MT) (Foto: Polícia Rodoviária Federal de MT)

As lideranças indígenas denunciaram, na época, o tratamento que policiais civis e militares deram a três indígenas xavantes. Eles caçavam um caititu dentro da área de reserva legal de uma fazenda que está situada dentro do território Xavante, quando foram autuados e presos. O pretexto foi o fato de portarem três espingardas. O porco seria parte da criação do fazendeiro.

Em 2016, índios fizeram bloqueio em protesto contra a morte de dois indígenas, na BR-070 em Primavera do Leste (Foto: Polícia Rodoviária Federal de MT)

Em 2016, índios fizeram bloqueio em protesto contra a morte de dois indígenas, na BR-070 em Primavera do Leste (Foto: Polícia Rodoviária Federal de MT)

Conforme o Cimi, o animal é um símbolo religioso fundamental do ritual Way´á, que acontece a cada 15 anos. Segundo os indígenas, o gerente da fazenda, em conversa com eles, havia autorizado a caça. Os xavantes foram encaminhados à prisão de segurança máxima de Água Boa.

Além de várias irregularidades, como a ausência do delegado para proceder o interrogatório, os policiais não comunicaram a situação à Fundação Nacional do Índio (Funai). Os três indígenas presos quase não conseguiam se comunicar em português e, segundo denúncia das lideranças, sofreram maus tratos e agressões verbais racistas.

Não havia luz nas celas, onde ficaram em colchões no chão. Além de tudo isso, ainda foram ameaçados de que “se reclamassem, iriam aparecer cabeças cortadas de xavantes”.

Benedito Tserenhõrowe, de 20 anos, morreu atropelado por caminhonete em rodovia (Foto: Jorge Temaité Dzamirê/ Arquivo pessoal)Benedito Tserenhõrowe, de 20 anos, morreu atropelado por caminhonete em rodovia (Foto: Jorge Temaité Dzamirê/ Arquivo pessoal)

Benedito Tserenhõrowe, de 20 anos, morreu atropelado por caminhonete em rodovia (Foto: Jorge Temaité Dzamirê/ Arquivo pessoal)

Ainda no levantamento, o Cimi pontua que em Primavera do Leste, a 239 km de Cuiabá, indígenas Xavanteque protestavam contra o atropelamento de um membro de sua comunidade, foram alvos de comentários racistas de internautas: “Esses patifes adoram fazer pedágio, tem mais é de atropelar mesmo!” e “Estou com você, atropela esses bichos que não servem para nada”.

Numa fila de hospital em Cuiabá, uma indígena Myky também foi alvo de discriminação. Com a filha no colo, ela esperava para ser atendida no hospital. No entanto, ela foi afastada da fila de atendimento por pessoas que protestaram dizendo: “ela é índia, tem que esperar, o direito é nosso”.

 Em Juína, a 737 km da capital, os Enawenê-Nawê também foram alvo de discriminação e racismo em postagens na internet: “Não sei qual é a raça pior... índios ou ciganos... Só tumultuam, além de serem lixos de pessoas. O certo é exterminar tudo”, diz outro internauta.

 Há relatos de discriminação também na terra indígena Kanela, em Luciara, a 1.180 km de Cuiabá. Nessa região, de acordo com o relatório, os índios sofrem com a discriminação de grande parte da sociedade, que não os reconhece como povo indígena.

 Cenário

 Para o Cimi, pode-se dizer que o patrimônio indígena foi ‘duramente atacado’ ao longo do ano de 2016. Sem recursos para realizar a proteção e fiscalização das terras indígenas, os órgãos mantiveram-se distantes delas, o que desencadeou uma intensa ofensiva de madeireiros sobre as florestas existentes nas áreas de comunidades e povos indígenas, especialmente nos estados de Rondônia, Mato Grosso, Pará, Acre e Maranhão.

Foto tirada durante o Encontro dos Povos Indígenas de Mato Grosso, em 2016 (Foto: Lucas Ninno/GCOM-MT)

Foto tirada durante o Encontro dos Povos Indígenas de Mato Grosso, em 2016 (Foto: Lucas Ninno/GCOM-MT)

As lideranças afirmaram que os indígenas são constantemente ofendidos com ameaças e palavras de baixo calão por alguns moradores da região, que teriam declarado que os tirariam de lá à força, custe o que custar. Os moradores aparecem armados de repente na aldeia, querendo conhecer as lideranças e, muitas vezes, impedem os indígenas de extrair materiais, como madeira e palha, para a construção dos barracos, ateando fogo em volta da aldeia.

Outra situação documentada ocorreu na terra indígena Arareião e Piebaga, em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. Segundo a comunidade, um homem, não indígena, casado com uma índia, anda sempre armado dentro da aldeia, atirando e ameaçando os indígenas de morte.

Há suspeitas de que ele esteja envolvido com garimpo e extração de madeira. Ele costuma dizer que ‘os indígenas são trouxas, que vai extrair quantas madeiras quiser e que lá é ele que manda’. Já trouxe três homens de fora, sendo que um deles está morando com uma indígena de 12 anos. A comunidade afirmou que tem medo de se manifestar por causa das ameaças.

Por Denise Soares, G1 MT

Prefeitura de Vera (MT) abre concurso público com 68 vagas e salário de até R$ 5,5 mil

por valcorreia — publicado 06/10/2017 13h37, última modificação 06/10/2017 13h37

Prefeitura de Vera, a 486 km de Cuiabá, divulgou edital de um concurso público com 68 vagas. De acordo com a prefeitura, as inscrições podem ser feitas entre os dias 11 e 30 de outubro. Os salários variam entre R$ 983,05 e R$ 5.550. As taxas de inscrição vão de R$ 50 a R$ 120.

Para ver o edital, clique aqui.

Segundo a prefeitura, as vagas são para profissionais de níveis fundamental, médio e superior: assessor jurídico, assistente de controle administrativo, contador, fiscal de tributos, jardineiro, monitor de creche, recepcionista, nutricionista, professor pedagogo, professor educação física e farmacêutico.

Além das 68 vagas, o concurso prevê mais sete vagas para cadastro de reserva. Os interessados devem ser inscrever a partir do dia 11 de outubro até o dia 30 do mesmo mês, apenas pela internet por meio do site da prefeitura ou no endereço da organizadora do concurso.

São cobradas taxas de inscrição: R$ 50 (nível fundamental), R$ 80 (nível médio) e R$ 120 (nível superior). A previsão, conforme a prefeitura, é de que os candidatos sejam avaliados por meio de prova objetiva, no dia 26 de novembro.

Por G1 MT

Preso há mais de uma semana, primo de governador de MT que é ex-secretário tem HC negado pelo STJ

por valcorreia — publicado 06/10/2017 13h40, última modificação 06/10/2017 13h40

Paulo Taques é suspeito de participar de plano para atrapalhar investigação sobre os grampos. Essa é a segunda vez que ele está preso.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a soltura do ex-secretário da Casa Civil de Mato Grosso, Paulo Taques, primo do governador Pedro Taques (PSDB). Paulo Taques está preso desde o último dia 27, no Centro de Custódia de Cuiabá, por suspeita de usar da influência que tinha, apesar de estar afastado do cargo, para tentar atrapalhar as investigações sobre as escutas clandestinas no governo do estado. A reportagem não localizou a defesa de Paulo Taques.
Consta no processo eletrônico do STJ, sob a relatoria do minitro Ribeiro Dantas, que a liminar foi negada, mas não há detalhes. Informações acerca do processo, assim como o motivo do indeferimento da liminar, estão previstas para ser publicadas na próxima terça-feira (10).
Essa é a segunda vez que Paulo Taques foi preso. Em agosto, ele foi preso por suspeita de ordenar grampos clandestinos operados por policiais militares do estado. Ele foi solto após passar uma semana preso.
Na Operação Esdras, também foram presos o secretário de Justiça e Direitos Humanos, coronel Airton Siqueira; o coronel da PM Evandro Alexandre Lesco; a mulher de Lesco, Helen Christy Carvalho Dias Lesco; o sargento João Ricardo Soler e o empresário José Marilson.
As prisões foram determinadas pelo desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), com base em depoimento do tenente-coronel José Henrique Costa Soares, que atua como escrivão no inquérito policial militar que apura o esquema dos grampos. Ele revelou detalhes do plano para tentar afastar o magistrado das investigações.
Esquema de grampos
O esquema dos grampos foi denunciado em uma reportagem do Fantástico em maio deste ano. Segundo a denúncia, mais de 100 pessoas tiveram as conversas grampeadas, entre elas, políticos de oposição ao atual governo estadual, advogados, médicos e jornalistas. Os telefones foram incluídos indevidamente em uma investigação sobre tráfico de drogas. Paulo Taques deixou o governo dias antes do esquema vir à tona.
Por G1 MT

Por falta de repasses, três hospitais filantrópicos suspendem parcialmente os serviços em Cuiabá

por valcorreia — publicado 06/10/2017 13h46, última modificação 06/10/2017 13h46
Por falta de repasses, três hospitais filantrópicos suspendem parcialmente os serviços em Cuiabá

Na Santa Casa de Cuiabá, leitos de retaguarda e UTI deixaram de receber novos pacientes desde quarta-feira (4) (Foto: Lenine Martins/Gcom-MT)

Atendimentos na Santa Casa e nos hospitais Geral Universitário e Santa Helena, na capital, estão prejudicados. Governo promete repassar verba.

 

Três hospitais filantrópicos de Cuiabá suspenderam parcialmente os atendimentos, desde quarta-feira (4), por falta de repasses do poder público. Foram afetados os serviços oferecidos pela Santa Casa e pelos hospitais Geral Universitário (HGU) e Santa Helena. Em agosto deste ano, os filantrópicos fizeram uma paralisação, também por falta de repasses.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) disse que o repasse da primeira parcela aos filantrópicos deverá ser feito após a liberação do orçamento das secretarias estaduais de Planejamento e de Fazenda. A SES negou, porém, falta de repasses às Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) na Santa Casa.

Segundo os hospitais filantrópicos, o valor repassado pelos governos estadual e municipal cobrem apenas 60% dos custos, ou seja, mesmo quando o pagamento é feito, o déficit mensal para que as unidades sejam mantidas em funcionamento é de R$ 3,6 milhões.

Em agosto deste ano, o governo do estado se comprometeu a repassar R$ 2,5 milhões para os filantrópicos durante três meses, totalizando R$ 7,5 milh]oes. No entanto, segundo o vice-presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos de Mato Grosso, Antônio Preza, nenunha parcela foi paga até o momento.

Ainda de acordo com Preza, mesmo que o aporte prometido fosse feito. há outra pendência do Executivo: um repasse mensal que é feito para a manutenção do serviço de UTI, e que não efetuado há três meses. Só na Santa Casa, o custo para manter o serviço em funcionamento é de R$ 700 mil.

Hospital Geral Universitário (HGU), em Cuiabá, não recebe mais pacientes na UTI e no setor de maternidade (Foto: G1 )Hospital Geral Universitário (HGU), em Cuiabá, não recebe mais pacientes na UTI e no setor de maternidade (Foto: G1 )

Hospital Geral Universitário (HGU), em Cuiabá, não recebe mais pacientes na UTI e no setor de maternidade (Foto: G1 )

Serviços suspensos

 

Desde a paralisação de parte dos serviços, a UTI da Santa Casa deixou de atender novos pacientes e os salários dos médicos estão atrasados. Além disso, os 65 leitos de retaguarda, que dão suporte ao Pronto-Socorro de Cuiabá, também pararam de receber pacientes novos por falta de pagamento. Mas, neste último caso, o repasse em atraso há quatro meses é por parte da Prefeitura de Cuiabá.

A Secretaria de Saúde de Cuiabá reconheceu os atrasos nos pagamentos a serem feitos à Santa Casa desde maio deste ano, afirmando que eles ocorrem por atraso nos repasses estaduais, uma vez que os leitos do hospital atendem a pacientes de todo o estado.

O Hospital Santa Helena também está trabalhando no limite. Na UTI, são atendidos somente pacientes que já estavam internados na unidade e as cirurgias eletivas, que são aquelas agendadas por serem de baixa complexidade, deixaram de ser marcadas.

O Hospital Geral Universitário, por sua vez, deixou de receber novos pacientes na UTI e no setor de maternidade. A unidade também parou de realizar cirurgias cardíacas. Os atendimentos do setor da maternidade que não são feitos pelo HGU estão sendo encaminhados, por enquanto, para o Hospital Santa Helena.

 Repasse emergencial

 Nesta quinta-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Eduardo Botelho (PSB), afirmou que a instituição deve repassar R$ 2,5 milhões para os hospitais filantrópicos. Segundo ele, a decisão foi encaminhada para a Secretaria Estadual de Planejamento tomar as devidas providências e a expectativa é de que o dinheiro seja liberado o mais rápido possível.

Por G1 MT

Com salários atrasados, funcionários de hospital de MT recebem doações de cestas básicas

por valcorreia — publicado 06/10/2017 13h53, última modificação 06/10/2017 13h53
Com salários atrasados, funcionários de hospital de MT recebem doações de cestas básicas

Mais de 100 cestas básicas já foram doadas para servidores (Foto: Reprodução/ TVCA)

Governo do estado não repassa verba a Hospital Regional de Sinop desde agosto. Representantes e servidores de 3 hospitais de municípios vizinhos se uniram e doaram medicamentos para unidade.

Representantes e servidores dos hospitais regionais de Sorriso, Colíder e Alta Floresta, ambos na região Norte do estado, se uniram para ajudar os funcionários do Hospital Regional de Sinop, a 503 km de Cuiabá, e a própria unidade de saúde, que está com repasses atrasados desde agosto, para que continue em funcionamento.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que os pagamentos referentes a 2017 foram feitos até o mês de julho e que os meses de agosto e setembro ainda não foram repassados. A secretaria diz ter notificado o hospital regional de Sinop para que os atendimentos de urgência e emergência continuem.

Aproximadamente 100 cestas básicas foram doadas aos servidores, que também estão com dois salários atrasados. A expectativa é de que, ao todo, 500 cestas completas sejam arrecadadas e entregues aos funcionários do hospital, de acordo com a diretora do Hospital Regional de Sorriso, a 420 km da capital, Luciele Benin.

Segundo a diretora do Hospital Regional de Sorriso, a 420 km da capital, houve uma reunião com representantes dos hospitais regionais de Colíder e Alta Floresta, onde ficou definida a doação de materiais básicos de saúde para atender os casos de urgência e emergência no hospital de Sinop.

 “Reunimos medicações dos três hospitais e enviamos para Sinop”, afirmou.

 Segundo a enfermeira Suelen Patrícia Cruz, não há estoque suficiente de medicamentos para atender a todos os pacientes. “Tem pacientes morrendo, alguns sem condições de ir para outro hospital”, afirmou.

Na terça-feira (3), manifestantes fecharam um trecho da BR-163, como forma de protesto.

Hospital Regional de Sinop recebe doações da população e de outros hospitais

Hospital Regional de Sinop recebe doações da população e de outros hospitais

Inclusive, a vereadora Maria do Socorro Pereira Cruz (PR), mais conhecida como professora Branca, que perdeu a filha de dengue hemorrágica por falta de atendimento de saúde, em 2009, chorou ao discursar durante a sessão.

Por G1 MT

Receita libera consulta ao 5º lote de restituição do Imposto de Renda 2017

por valcorreia — publicado 09/10/2017 13h39, última modificação 09/10/2017 13h39

Fisco pagará R$ 3 bilhões para 2.420.458 contribuintes; depósitos serão feitos em 16 de outubro.

Receita Federal liberou a partir das 9h desta segunda-feira (9) as consultas ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2017. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2016.

Ao todo, serão pagos R$ 3 bilhões para 2.420.458 contribuintes. Os depósitos serão feitos em 16 de outubro. Segundo a Receita, R$ 99,28 milhões serão liberados para 2.849 contribuintes idosos ou com deficiência física ou mental, que têm prioridade por lei em receber os valores.

Por volta das 10h, a Receita informou ao G1 que não havia registros de instabilidade ou problemas no acesso ao site.

 

Consulta

 

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve fazer a consulta no site da Receita, aqui. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146.

A Receita também oferece aplicativos para tablets e smartphones, que permitem a consulta às declarações do Imposto de Renda.

O prazo para envio da declaração de IR 2017 terminou às 23h59 de 28 de abril. A Receita informou ter recebido 28.524.560 de declarações.

 

Malha fina

 

No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 771 mil declarações estavam retidas na malha fina do IR de 2016 devido a inconsistências nas informações prestadas.

Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora.

Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

Fonte: G1

Correios e 9 órgãos abrem inscrições para 817 vagas

por valcorreia — publicado 09/10/2017 13h45, última modificação 09/10/2017 13h45

Pelo menos 10 órgãos abrem inscrições, nesta segunda-feira (9), para 817 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários chegam a R$ 9.565,89 na Prefeitura de Castelo (ES). Somente na Prefeitura de Sertânia (PE) são 358 vagas.
 
CONFIRA AQUI A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES
Veja as dicas de estudo da Lia Salgado
 
Nos concursos para formação de cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
 
Veja os órgãos que abrem inscrições
 
Companhia de Transportes da Bahia (CTB)
 
A Companhia de Transportes da Bahia (CTB) divulgou edital de processo seletivo para 23 vagas em cargos de nível médio. Os salários vão de R$ 1.351,47 a R$ 1.806,76. As inscrições estarão abertas de 9 a 17 de outubro pelo site http://selecao.ba.gov.br. A seleção será feita por meio de análise curricular (veja o edital no site da CTB).
 
Correios
 
Os Correios divulgaram edital de concurso público para 88 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio/ técnico e superior. Os salários vão de R$ 1.876,43 a R$ 4.903,05. As inscrições devem ser feitas de 9 a 20 de outubro pelo site www.iades.com.br. A prova está prevista para o dia 26 de novembro (veja a reportagem completa). 
 
Prefeitura de Barra do Piraí (RJ)
 
A Prefeitura de Barra do Piraí (RJ) vai abrir processo seletivo para 55 vagas de nível médio. O salário é de R$ 1.215,56. Os candidatos podem se inscrever pelo site www.ibam-concursos.org.br entre os dias 9 de outubro e 5 de novembro. A prova objetiva está prevista para o dia 3 de dezembro (veja o edital no site da organizadora).
 
Prefeitura de Castelo (ES)
 
A Prefeitura de Castelo (ES) divulgou edital de processo seletivo para 33 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações variam de R$ 662,33 a R$ 9.565,89. As inscrições podem ser feitas no período de 9 a 11 de outubro no Auditório do Centro Integrado de Atendimento à Mulher - CIAM, localizado na Avenida Nossa Senhora da Penha, 37, das 7h às 11h e das 13h às 15h30. A seleção será feita por meio de análise de títulos (veja o edital no site da prefeitura). 
 
Prefeitura de Leoberto Leal (SC)
 
A Prefeitura de Leoberto Leal (SC) vai abrir processo seletivo para 15 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 622,63 a R$ 1.880,98. As inscrições estarão abertas de 9 de outubro a 9 de novembro na secretaria da educação, no prédio da prefeitura, localizada na Rua Mainolvo Lehmkuhl, 20, das 13h30 às 18hh30. A prova será aplicada na data provável de 19 de novembro (veja o edital no site da prefeitura).
 
Prefeitura de Manfrinópolis (PR)
 
A Prefeitura de Manfrinópolis (PR) fará concurso público para 22 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações vão de R$ 983,85 a R$ 7.882,61. Os candidatos podem se inscrever entre os dias 9 e 31 de outubro pelo site www.alfaumuarama.com.br/concursos. A provas estão previstas para o dia 19 de novembro (veja o edital no site organizadora).
 
Prefeituras de Passos (MG)
 
A Prefeituras de Passos (MG) divulgou edital de processo seletivo para 18 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 1.030,70 a R$ 2.280,49. As inscrições podem ser feitas na Secretaria de Assistência Social, localizada na Avenida Arouca, 753, de 9 a 11 de outubro, das 8h às 17h. A seleção será feita por meio de análise de currículo e prova prática (veja o edital no site da prefeitura).
 
Prefeitura de Piracicaba (SP)
 
A Prefeitura de Piracicaba (SP) fará concurso público para 8 vagas em cargos de nível superior. As remunerações variam de R$ 3.937,91 a R$ 4.324,68. Os candidatos podem se inscrever de 9 a 23 de outubro pelo site www.dedalusconcursos.com.br. A prova objetiva será aplicada em 12 de novembro (veja o edital no site da organizadora).
 
Prefeitura de Sertânia (PE)
 
A Prefeitura de Sertânia (PE) vai abrir processo seletivo para 358 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 937 a R$ 1.863,22. As inscrições podem ser feitas no Galpão na Antiga Estação de Trem, localizado na Praça Francisco Sales, s/nº, de 9 a 31 de outubro, das 8h às 12h. A seleção será feita por meio de análise curricular. A seleção terá validade de 1 ano e poderá ser prorrogada, uma vez, por igual período (veja o edital no site da prefeitura). 
 
Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
 
A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) divulgou edital de concurso público para 197 vagas técnico-administrativas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 1.502,24 a R$ 3.396,43. As inscrições podem ser feitas pelo site http://cpcon.uepb.edu.br no período de 9 a 29 de outubro. As provas estão previstas para o dia 3 de dezembro (veja a reportagem completa).

 

 Fonte:G1

Veículos com mais de 18 anos serão isentos de IPVA a partir de 2018

por valcorreia — publicado 09/10/2017 13h47, última modificação 09/10/2017 13h47

O benefício foi regulamentado por meio do Decreto 1.215

Veículos fabricados há mais de 18 anos serão isentos da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir de janeiro de 2018. O benefício foi regulamentado por meio do Decreto 1.215, publicado no Diário Oficial

De acordo com o texto do Decreto, a isenção será válida somente partir de 2018 devido ao fato gerador do imposto, que ocorre no início de cada ano. Em relação ao período de 2017, por exemplo, o fato gerador ocorreu em 1º de janeiro do referido ano.

Concedida pela Lei 10.525/2017, de autoria do deputado estadual Dilmar Dal’ Bosco (DEM), a isenção do IPVA será reconhecida de ofício pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). Isso significa que não haverá a necessidade do contribuinte requerer junto à administração fazendária o benefício. A identificação dos veículos com mais 18 anos será feita por meio do Sistema de Conta Corrente Fiscal do IPVA.

Atualmente, entre os veículos isentos de IPVA estão máquina e trator agrícola e de terraplanagem; veículo aéreo de exclusivo uso agrícola; automóvel para o uso de pessoa com deficiência ou, em situações extremas; ônibus de transporte coletivo urbano, que tenha rampa ou outro equipamento especial de acesso para deficiente físico; veículo de aluguel (táxi); veículo de combate a incêndio; locomotiva e vagão ou vagonete de uso ferroviário e embarcação de pescador profissional. As isenções constam no Decreto 1.977/2000 que regulamenta o imposto.

 Fonte:PORTAL SORRISO com ASSESSORIA

31ª Sessão Ordinária

por valcorreia — publicado 09/10/2017 14h03, última modificação 09/10/2017 14h03

31ª Sessão Ordinária

por valcorreia — publicado 09/10/2017 17h32, última modificação 09/10/2017 17h32

Vereadores aprovam por unanimidade projeto para construção de 100 moradias populares em Feliz Natal

por valcorreia — publicado 10/10/2017 13h15, última modificação 10/10/2017 13h13
Vereadores aprovam por unanimidade projeto para construção de 100 moradias populares em Feliz Natal

Vereadores rejeitaram projeto de aumento do limite de gastos sem licitação e confirmaram a destinação de R$ 130.000,00 para compra de um veículo para a saúde

Marcelo Ceolin usou a tribuna para parabenizar a Assistência Social pela festa realizada para as crianças do Assentamento ENA. Convidou todos à participarem no dia 12 para a festa no Tio Teco. Convidou ainda para a procissão e festa no Assentamento Vale do Rio Ferro

Projeto de Lei nº 028/2017, Autoriza o município de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso, a firmar convênio com Entidades não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar convenio com entidades, visando à construção de 100 moradias na área urbana para famílias de baixa renda (até R$ 1.800,00), podendo outorgar escritura pública. Foi votada a dispensa do interstício e aprovada por todos. A Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento emitiu parecer favorável ao Projeto.

José Nilton Moretto explicou que o Projeto refere-se a um programa habitacional que acontece em todo o país, pediu o apoio de todos os vereadores, tendo em vista que as aberturas das janelas de inscrições são curtas. Disse que o projeto visa à construção de cem casas em Feliz Natal. Pediu que os vereadores esqueçam os partidos políticos em prol da população. Marcelo reforçou o que disse o vereador Moretto e acrescentou que somente dez municípios de estado serão contempladas, por isso a urgência na votação. que o valor mensal será irrisório. Cleverson avisou que o cadastramento para análise para receber os imóveis está sendo feito na Assistência Social. O valor máximo das parcelas será de aproximadamente R$ 90,00 mensais por dez anos. O prazo para envio da documentação é dia 16. Sidônia Kessler explicou que o valor a ser pago é de 5% do valor do holerite e o valor máximo será de R$ 90,00. Disse ao vereador Moretto que nesta Casa de Leis não se vota por política e sim pelo que é certo. Txonto Ikpeng declarou-se favorável mas pediu agilidade na execução do Projeto. José Moretto disse que sua intenção é que o Projeto seja aprovado em prol de quem precisa. Pediu desculpas caso tenha sido mal interpretado.
Aprovado por todos em votação única.
Projeto de Lei nº 026/2017, Dispõe sobre a correção dos valores dos incisos I e II da Lei Federal nº 8.666/93, pelo índice do IGP-M, com fundamento no Art.120 da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com a Resolução de Consulta do TCE/MT nº 17/2014-TP, e dá outras providências. Cleverson explicou que trata sobre as alterações dos valores das licitações, pediu aos vereadores que repensem seu voto.
Marcelo também pediu que seja repensado, tendo em vista que beneficiará também a Câmara de Vereadores na construção do sua sede própria, além de conseguir comprar no município, tendo em vista que a maioria dos vencedores das licitações são de fora do município.

Sidônia retornou para dizer que dado o momento crítico que passa o município é melhor que as contas de 2017 fechem de acordo com o que já foi planejado, e que mais liberdade para gastos não é conveniente neste momento. Parabenizou o Presidente e os demais vereadores pela economia feita pela Casa de Leis e que o valor será repassado com a exigência de se comprar uma ambulância ou outro veículo a ser destinado à saúde. Encerrou dizendo que no inicio do próximo ano o assunto volta a ser debatido.
Reprovado por cinco votos contrários e três favoráveis
Fonte: Mais FN

Horário de verão 2017 começa neste domingo; moradores de 10 estados e DF devem adiantar relógio em 1 hora

por valcorreia — publicado 11/10/2017 16h37, última modificação 11/10/2017 16h37
Horário de verão 2017 começa neste domingo; moradores de 10 estados e DF devem adiantar relógio em 1 hora

Início do horário de verão 2017 (Foto: Arte/G1)

 

 

Ajuste deve ser feito nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e vale até 18 de fevereiro de 2018.

O horário de verão de 2017 começa na primeira hora do próximo domingo (15). À meia-noite de sábado, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal devem adiantar o relógio em uma hora.

O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal) e vigora até 18 de fevereiro do ano que vem.

Com isso, o horário no leste do Amazonas e nos estados de Roraima e Rondônia fica duas horas atrasado em relação ao de Brasília, enquanto oeste do Amazonas e Acre ficam três horas atrás.

O horário de verão foi instituído com o objetivo economizar energia no país em função do maior aproveitamento do período de luz solar.

A medida foi utilizada pela primeira vez em 1931 e depois em outros anos, sem regularidade. Em 2008, ganhou caráter permanente e passou a vigorar do terceiro domingo de outubro até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.

Fim do horário?

 

O governo federal chegou a avaliar o fim do horário de verão neste ano, depois que um estudo do Ministério de Minas e Energia indicou que o programa vem perdendo efetividade.

A análise mostrou que a intensidade de consumo de energia elétrica estava mais ligada à temperatura do que ao horário, com picos nas horas mais quentes do dia.

Porém, o Brasil enfrenta um período de estiagem, com hidrelétricas com níveis de água reduzidos, o que vem obrigando o governo a ligar as termelétricas (de operação mais cara) e até mesmo a importar energia de outros países.

Nesse cenário, qualquer economia de eletricidade é bem-vinda. Por isso, o governo decidiu manter o horário de verão em 2017. Para 2018, o assunto ainda será analisado.

Por G1

32ª SESSÃO ORDINÁRIA

por valcorreia — publicado 17/10/2017 16h45, última modificação 17/10/2017 16h45

Vereadores convidam a população para participar de Sessão Solene em homenagem ao Outubro Rosa

Cleverson Luiz Anacleto parabenizou a realização da festa do dia das crianças e a festa realizada no Assentamento Vale do Rio Ferro em homenagem a Nossa Senhora Aparecida. Parabenizou os professores pelo seu dia passado ontem, leu uma homenagem de agradecimento.

 Tatiany Souza Costa também parabenizou todos os envolvidos nas festividades do dia 12. Ressaltou o valor do professor. Convidou a todos para a sessão solene no próximo dia 19 no plenário da Câmara.

 Marcelo Ceolin também parabenizou a passagem do dia do professor, enalteceu o trabalho de todos que se empenharam para realização das festas do dia 12. Mencionou o mutirão da saúde que realizou vários exames de especialidades no ultimo final de semana.

 Ademir Alves de Oliveira parabenizou as festas realizadas. Parabenizou a senhora Domingas pelo bolo oferecido as crianças da COHAB. Ressaltou o trabalho realizado no mutirão da saúde.

 Cleverson reforçou o convite para a sessão solene no dia 19 em homenagem a mulheres que venceram o câncer.

Fonte: MaisFN


Termina período proibitivo para queimadas em Mato Grosso

por valcorreia — publicado 17/10/2017 16h53, última modificação 17/10/2017 16h53

Monitoramento às áreas sensíveis, como unidades de conservação, permanece

O período proibitivo para as queimadas em Mato Grosso termina neste domingo (15.10). A decisão atende deliberação das instituições que compõem o Comitê do Fogo, após análise favorável das condições climáticas, que incluem aumento na incidência de chuvas, da umidade relatividade do ar e a redução nas ocorrências de focos de calor.

Mesmo com o fim da restrição, o secretário executivo do Comitê do Fogo, o major dos Bombeiros Ranie Pereira Sousa, explica que o monitoramento às áreas mais sensíveis para surgimento de incêndios florestais continuará com homens em campo, veículos e aeronaves à disposição. "Estaremos em estado de alerta para qualquer eventualidade”.

O comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), o tenente coronel do Corpo de Bombeiros Paulo André Barroso, frisa que têm sido realizados monitoramentos nos períodos da manhã e da tarde via satélite nas principais regiões. Ele afirma ainda que nas últimas semanas houve pouca incidência de focos de calor e, portanto, as equipes atuaram com foco maior na prevenção.

“Estamos satisfeitos com a campanha deste ano. Os trabalhos em parceria com diversas entidades e prefeituras por meio das brigadas municipais mistas contribuiram para a resposta rápida e controle das ocorrências”. 

Um balanço operacional das ações do BEA e dados de focos de calor do período proibitivo serão apresentados pelo Comitê do Fogo na próxima terça-feira (17.10), com horário e local ainda a serem definidos. As informações subsidiarão a campanha do próximo ano. A proposta é o fortalecimento da parceria entre as instituições para ganhar mais capilaridade nos municípios.

A proibição teve início no dia 15 de julho, por meio do Decreto 638, e terminaria no dia 15 de setembro, mas foi prorrogada pelo Decreto 697 até o dia 15 de outubro, devido às questões climáticas.

Denúncias

Apesar do fim do período proibitivo, a medida só abrange limpeza e manejo de áreas rurais, que devem obter autorização da Sema para realizar o procedimento de queima controlada. Já em áreas urbanas, fazer uso do fogo é crime o ano inteiro. A população pode denunciar pelo 193 do Corpo de Bombeiros ou nas Secretarias Municipais de Meio Ambiente.

 Fonte:Midia News

Bancada federal destina emenda com R$ 50 milhões para saúde em Mato Grosso ainda este ano

por valcorreia — publicado 18/10/2017 14h29, última modificação 18/10/2017 14h29

Senadores e deputados federais de Mato Grosso destinarão recursos das emendas impositivas, aquelas que têm execução obrigatória, para o custeio da saúde pública até dezembro. Ontem à tarde, em Brasília, eles decidiram acatar o pedido do governo de Mato Grosso para que R$ 50 milhões sejam repassados para os municípios do Estado para atenção básica. Durante a nova discussão sobre o tema, o secretário-chefe da Casa Civil, Max Russi, informou que as medidas de austeridade adotadas pela gestão reduziram a dívida com os municípios, porém, o governo ainda precisa de apoio para fechar o ano com os repasses em dia. Em junho, o governador Pedro Taques apresentou à bancada os números da saúde e pediu apoio para solucionar a crise financeira que gerou um déficit de R$ 162 milhões na área

“Agradeço pelo apoio da nossa bancada em nome do cidadão que precisa de atendimento público de saúde. Esse é um assunto que tratamos com toda a prioridade e que só iremos resolver com a ajuda de todos. Tenho certeza que podemos contar com os deputados e senadores para o enfrentamento desse desafio que é melhorar a saúde”, afirmou o governador Pedro Taques, que participa nesta semana das ações da 10ª edição da Caravana da Transformação, em Tangará da Serra.

A decisão da bancada teve como base os dados quantitativos de liberação de emendas da União, que apontam para predominância de pagamentos na área da saúde. Os parlamentares chegaram à conclusão, então, que converter a emenda de bancada para custeio da saúde seria uma forma de assegurar os recursos para o Estado ainda este ano.

Na reunião desta terça, o secretário-chefe da Casa Civil obteve também a confirmação de R$ 26 milhões que foram indicados pela bancada ao orçamento da União para programa de regularização fundiária, além da emenda para o novo Pronto-Socorro de Cuiabá. Para totalizar os R$ 80 milhões planejados pelos parlamentares para compra de equipamentos, o Governo do Estado deverá firmar convênio com a Prefeitura da capital para repassar R$ 30 milhões, além do investimento de 50 milhões para a construção da unidade de saúde.

Na próxima semana, o governador deve se reunir com a bancada em Cuiabá para mapear as cidades beneficiadas pelas emendas, além de apresentar os dados atualizados da saúde do Estado. Ainda neste mês, o governador Pedro Taques deve se juntar à bancada em Brasília para cobrar celeridade na liberação dos recursos.

Estiveram presentes a reunião os senadores Wellington Fagundes, Cidinho Santos, José Medeiros e os deputados Victório Galli, Nilson Leitão, Fábio Garcia, Ezequiel Fonseca, Adilton Sachetti, Ságuas Moraes, Rogério Silva, Valtenir Pereira e Carlos Bezerra, informa o Gabinete de Comunicação.

 

Fonte: Só Notícias (foto: José Medeiros/arquivo)

Um em cada quatro jovens vai abandonar o Ensino Médio até o final do ano

por valcorreia — publicado 18/10/2017 14h37, última modificação 18/10/2017 14h37
Quase três milhões de jovens abandonam a escola no Brasil todos os anos

 

Os dados revelam que mais da metade das nações tem menor porcentagem de jovens fora da escola que o Brasil.

A cada ano, quase três milhões de jovens abandonam a escola no Brasil. É o que apontou o estudo Políticas Públicas para Redução do Abandono e Evasão Escolar de Jovens, elaborado pelo Ensino Superior em Negócios, Direito e Engenharia (Insper) e divulgado hoje (17).

Ao final deste ano, um em cada quatro jovens entre 15 e 17 anos de idade vão abandonar seus estudos, não vão se matricular para o ano seguinte ou serão reprovados. Isso corresponde a um universo de 2,8 milhões de pessoas (27%), entre os 10 milhões de jovens estimados no país nessa faixa etária e que deveriam, de acordo com a Constituição, estar frequentando a escola.

Desse total de 10 milhões de jovens, cerca de 15% ou 1,5 milhão, sequer vão se matricular para o início do ano letivo. Do restante, entre aqueles que se matriculam, cerca de 7% ou 700 mil jovens vão abandonar a escola antes do final do ano. Além disso, cerca de 600 mil alunos (5%) serão reprovados por faltas, o que completa os 2,8 milhões de jovens que estarão fora da escola a cada ano.

Segundo o estudo, mais da metade desses jovens (59% do total ou cerca de 6,1 milhões) vai concluir o Ensino Médio com no máximo um ano de atraso. Além de todos os problemas que isso provocará para o futuro desse jovem e para o país, a evasão (ausência de matrícula no início do ano letivo) e o abandono escolar (desistência durante o ano escolar) dos jovens também implica em prejuízo econômico: cerca de R$ 35 bilhões por ano são desperdiçados no país por causa dessa realidade.

O estudo mostra ainda que houve uma estagnação na matrícula dos jovens entre 15 e 16 anos e que a porcentagem de jovens de 17 anos fora da escola cresceu 6 pontos percentuais nos últimos 15 anos, passando de 34% para 39,8%. Isso, segundo o estudo, contradiz uma tendência mundial: dados da Unesco apontam que 74% dos países avançam mais rapidamente na inclusão de jovens de 15 a 17 anos que o Brasil.

Os dados revelam que mais da metade das nações tem menor porcentagem de jovens fora da escola que o Brasil. Se mantiver este ritmo, o país levará 200 anos para atingir a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação: universalizar o atendimento escolar para essa faixa etária – que, pelo plano, deveria ter sido concluída no ano passado.

Solução para o desengajamento

As principais razões para o chamado "desengajamento dos jovens", segundo o estudo, estão associadas à pobreza e à dificuldade de acesso, tais como a falta de escolas na comunidade onde o jovem vive ou a falta de recursos para o transporte até a escola. Há também questões relacionadas à inadequação do currículo adotado, do clima escolar e da baixa qualidade dos serviços oferecidos pela escola.

Para reverter o quadro, o estudo propõe a criação de políticas públicas para diminuir o desengajamento como a garantia de acesso principalmente para aqueles que vivem em áreas rurais ou que têm alguma deficiência ou para jovens que cumprem pena privados de liberdade.

O estudo também propõe a criação de cursos profissionalizantes, um sistema de aconselhamento, práticas esportivas e artísticas, aumento das atividades à distância e flexibilização dos horários das aulas e do modelo de avaliação para ajudar a reduzir a evasão escolar.

O estudo Políticas Públicas para Redução do Abandono e Evasão Escolar de Jovens é organizado pela Fundação Brava, pelo Instituto Unibanco e pelo Instituto Ayrton Senna e está disponível no site Galeria de Estudos e Avaliação de Políticas Públicas, o Gesta.

Fonte: huffpostbrasil

6 aparelhos que mais consomem a energia da sua casa

por valcorreia — publicado 19/10/2017 13h28, última modificação 19/10/2017 13h28
6 aparelhos que mais consomem a energia da sua casa

Descubra onde se escondem os ladrões de eletricidade, os eletrodomésticos ou dispositivos que mais demandam watts - e muitos proprietários nem percebem seus custos.

O smartphone usa mais energia do que um refrigerador? O relatório (em inglês) de 2013 do Digital Power Group afirmou que um iPhone médio usa mais eletricidade para carregar bateria, uso de dados e conectividade sem fio do que um refrigerador de tamanho médio.

Mas os requisitos de energia de um iPhone variam drasticamente, dependendo de como ele é usado para vídeo, jogos e outros aplicativos. E as estimativas para o uso de dados de um proprietário médio variam também, de modo que o estudo controverso tem conseguido críticas que reivindicam que a comparação é exagerada. 

Se o uso de energia do seu telefone celular rivaliza com o sua geladeira ou não, as chances são boas de que os ladrões de energia escondidos em sua casa estejam queimando mais energia e dinheiro do que aquele refrigerador – às vezes, muito mais. Aqui estão meia dúzia de dispositivos surpreendentemente poderosos que podem estar aumentando sua conta de energia elétrica.

Decodificadores (set-top boxes)

Estas matrizes eletrônicas familiares ficam na própria televisão ou perto dela para conectar o cabo a nossos sistemas de entretenimento. Mas não são apenas seus relógios que funcionam quando ninguém está assistindo. Esses dispositivos funcionam como minicomputadores que se comunicam com fontes de conteúdo remoto ou gravam programas favoritos enquanto você está fora. Isso significa que eles exigem muita energia.

"O problema com os decodificadores é que eles nunca desligam e quase sempre consomem seus requisitos de energia, mesmo quando pensam que o desligaram", disse Noah Horowitz, cientista sênior do Natural Resources Defense Council (NRDC). "Se você tem um DVR em sua TV principal, e um decodificador normal em uma segunda TV, isso poderia se igualar ao uso de energia de uma nova geladeira".

Em 2010, segundo um estudo da NRDC, os 160 milhões de decodificadores nos EUA consumiram a produção anual de nove usinas de carvão, cerca de 27 bilhões de quilowatts-hora. Isso equivale ao consumo total de eletricidade de todo o estado de Maryland, nos Estados Unidos. Esse tipo de poder custa dinheiro - mais de US$ 3 bilhões por ano em contas de energia elétrica - e a maior parte desse dinheiro é gasto em codificadores que funcionam enquanto ninguém está vendo ou gravando seu conteúdo. "Estamos gastando cerca de US$ 2 bilhões por ano em contas de energia elétrica para carregar decodificadores quando eles não estão sequer em uso", disse Horowitz. 

Marianne DiMascio, do Conselho Americano para um Projeto de Consciência de Padrões de Economia de Energia Eficiente em Aparelhos Eletrônicos (ASAP), afirmou que embora sejam necessários mais ganhos de eficiência, a indústria estabeleceu alguns padrões de eficiência voluntária e fez algumas melhorias recentes. "Hoje você pode pedir ao seu provedor uma caixa de decodificação com classificação ENERGY STAR, e isso ajudará", comentou.

Carregadores de bateria

Muitos dos dispositivos que usamos todos os dias, desde telefones celulares até ferramentas elétricas, funcionam com bateria recarregável. O Departamento de Energia dos EUA estima que cerca de 800 milhões desses dispositivos são vendidos nos Estados Unidos a cada ano, e a fonte final de sua energia é a rede elétrica.

Muitos sistemas de tarifação usam tecnologias ultrapassadas que gastam eletricidade. O estado da Califórnia tem abordado este problema, estabelecendo padrões mais rigorosos de eficiência no estado. Atualmente, o Departamento de Energia dos EUA está trabalhando em seus próprios regulamentos para tornar os dispositivos mais eficientes em termos energéticos. Se os padrões da Califórnia fossem adotados em todo o país, a economia poderia ser enorme, disse DiMascio. "Se melhorarmos os padrões para esses carregadores de bateria e fontes de alimentação externas, poderíamos economizar aos consumidores americanos cerca de US$ 1 bilhão por ano", disse ela.

Enquanto outros produtos oferecem aos proprietários uma chance de realizar suas próprias economias por escolha do produto, ela argumenta, esses dispositivos são um exemplo de onde a regulação desempenha o papel fundamental. "Ninguém neste momento vai sair e comprar um computador ou um telefone celular de acordo com a eficiência do carregador de bateria. Então, nesse caso, as normas estão superando uma barreira do mercado de pessoas que realmente não são capazes de comprar carregadores eficientes para todos esses dispositivos."

Forno de micro-ondas

Você esperaria que seu micro-ondas consumisse mais eletricidade quando está estalando pipoca ou aquecendo sobras de ontem à noite? Mas a verdade é que esses aparelhos consomem a maior parte de sua eletricidade quando estão simplesmente parados em sua cozinha sem fazer nada. "Você só usa um micro-ondas em uma pequena parte do tempo", disse DiMascio. "Mas quando não está em uso, ele está consumindo energia de espera porque está sempre sentado lá pronto para trabalhar."

Um estudo do Projeto de Consciência de Padrões de Aparelhos descobriu que o micro-ondas normal é usado apenas cerca de 70 horas por ano. Durante os outros 99% do tempo, ou 8,69 mil horas, queima até 35 quilowatts-hora em "poder de vampiro" para iluminar o relógio e manter controles de botão eletrônico no modo de espera.

"Há maneiras de reduzir esse poder de espera", acrescentou DiMascio, e o regulamento do Departamento de Energia dos EUA ajuda a fazer exatamente isso. As novas normas em vigor desde 2016 reduzirem esse consumo de desperdício em 75% para a maioria dos fornos de micro-ondas, melhorando a eficiência nas fontes de alimentação, placas de controle e sensores de cozimento.

Sara Mullen-Trento, do Electric Power Research Institute, disse que eletrônicos menores e mais baratos significam que mais funções de espera como as do micro-ondas serão usadas. "Você provavelmente verá esse tipo de tecnologia incorporada para melhorar seus conjuntos de recursos", comentou. "Vemos coisas como uma tela digital em uma máquina de lavar roupa, mas acho que com os produtos eletrônicos vêm desempenhando um papel maior no consumo, também os mais recentes padrões de eficiência têm reconhecido que há um impacto quando você tem dez desses dispositivos em casa. Entretanto alguns desses mesmos recursos podem permitir que você opere um aparelho de uma maneira mais eficiente em termos de energia usando diferentes configurações."

Consoles de jogos

Poderosos consoles de jogos como o Xbox360 e o PlayStation 3 têm importantes recursos de economia de energia, mas também alguns problemas significativos, disse Noah Horowitz.

"Eles possuem um botão liga/desliga, que coloca o console em um modo de espera com menos de um watt de uso de energia, que é o que deve ser - eles funcionam muito bem", afirmou Horowitz. Infelizmente muitos usuários não desligam as unidades ou desligam a televisão, mas deixam o console ligado - um erro caro.

"Se você executar o console 100% do tempo porque você não o desliga, ele poderia custar-lhe 100 dólares (cerca de 320 reais) extras por ano", disse ele. Os consoles hoje são fornecidos com um recurso de desligamento automático que inicia o modo de espera após períodos de inatividade. Unidades mais antigas também têm o recurso, explicou Horowitz, mas exigem que os usuários acessem o menu e certifiquem-se de que o modo de economia de energia do dispositivo está ativado.

Os consoles de jogos também roubam energia quando são usados para transmitir filmes, algo que Sony e Microsoft estão cada vez mais incentivando seus usuários a fazer. "Transmitir filmes em um console como o PlayStation 3 usa o dobro de energia do que se você transmitir o mesmo filme em streaming com um decodificador e cerca de 30 vezes mais energia do que se você passar o filme na Apple TV". O problema, disse Horowitz, é um poder de escala, e é um desafio para os fabricantes de consoles.

"Você gostaria que o console desativasse os recursos não utilizados. Você não precisa desse poderoso processador de jogos quando você está apenas transmitindo um filme, mas agora os consoles não são projetados para diferenciar essas tarefas".

Bombas para piscina

Os cidadãos dos Estados Unidos gostam de ficar frescos em suas piscinas e cavam mais de 150 mil unidades no solo a cada ano, somado a um total que já é mais de 5 milhões. Enquanto alguns lamentam os custos de aquecimento de algumas piscinas, outra maior despesa muitas vezes passa despercebida: a bomba da piscina responde por 70% do uso de energia de uma piscina típica e sete vezes a de um refrigerador.

A bomba mantém a água da piscina circulando e passa através de filtros. Bombas de velocidade única funcionam sempre na mesma velocidade máxima, queimando energia extra. Mas as bombas de várias velocidades podem ser escaladas para cima ou para baixo, conforme necessário, para tarefas como filtragem e limpeza.

O uso de uma bomba certificada ENERGY STAR com velocidades múltiplas ou variáveis pode reduzir o uso de energia em mais de 80% e poupar centenas de dólares por ano. De acordo com as estatísticas da ENERGY STAR, estas bombas irão pagar a si mesmas em cinco anos e salvar os proprietários mais de mil dólares ao longo da vida útil da bomba. Alguns utilitários estão oferecendo incentivos em dinheiro para comprá-las e, na Califórnia, as vendas de novas bombas padrão de velocidade única foram proibidas de forma definitiva.

"Um refrigerador médio usa cerca de 500 quilowatts-hora por ano, enquanto a média da bomba de piscina usa 3,5 mil quilowatts-hora por ano", disse Marianne DiMascio. "Então, nós buscamos obter essas bombas mais eficientes em piscinas."

Fonte: National Geographic

Confresa (MT) lidera ranking de resgates de trabalhadores em situação análoga à escravidão

por valcorreia — publicado 19/10/2017 13h40, última modificação 19/10/2017 13h41
Confresa (MT) lidera ranking de resgates de trabalhadores em situação análoga à escravidão

Idoso de 72 anos foi resgatado em janeiro deste ano em fazenda de Confresa (Foto: STRE-MT/Divulgação)

Ao todo, no município foram resgatados 1,348 mil trabalhadores entre 2003 e 2017. Mato Grosso ocupa a segunda posição no ranking nacional de resgates.

 

O município de Confresa, a 1.160 km de Cuiabá, lidera o ranking nacional de resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão no país. Os dados são do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, que estuda o tema desde 2003. Ao todo, 1,348 trabalhadores foram resgatados durante operações no município.

De acordo com o levantamento, os resgates de trabalhadores em Confresa representam 31,33% do total dos casos no estado e 3,10% do total do país.

No ranking nacional, aparecem os municípios de Ulianópolis (PA), Brasilândia (MS), Campos dos Goytacazes (RJ) e São Desidério (BA) com maior número de casos.

Mato Grosso é o segundo colocado no ranking nacional no número de resgates. De 2003 a 2017 foram resgatados 4.302 trabalhadores no estado. Os outros municípios do estado que aparecem na lista do estudo são Poconé (346), Campos de Júlio (284), Vila Rica (167), Tapurah (163)

A maior ação de resgate no estado foi realizada em 2005. Naquele ano, segundo o superintendente regional do Trabalhado de Mato Grosso, Amarildo Borges, mais de mil trabalhadores foram retirados da propriedade de uma usina onde eram mantidos em más condições de trabalho.

“A região do Araguaia, onde Confresa está situada, tem uma incidência de casos muito grande. As fazendas das proximidades abrigam inúmeros trabalhadores nesta situação”, afirmou Amarildo.

Vítima morou em barraco usado como alojamento, galinheiro e depósito (Foto: STRE-MT/Divulgação)

Vítima morou em barraco usado como alojamento, galinheiro e depósito (Foto: STRE-MT/Divulgação)

Resgate em Confresa

 

Em janeiro deste ano, um idoso de 72 anos foi resgatado em uma fazenda, em Confresa. Ele viveu na propriedade por 10 anos e, neste período, recebia pinga e fumo ao invés de salário.

De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT), o idoso morava em um galinheiro que também era utilizado pelos patrões como depósito de produtos agrícolas.

Na propriedade, o idoso era responsável pela lida com o gado, ordenha e plantio de milho e mandioca. A vítima trabalhava cerca de 12 horas por dia com uma breve pausa para o almoço.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso, cerca de 30 municípios no Brasil foram notificados para prestar informações sobre as iniciativas implementadas para combater o trabalho escravo.

Por André Souza, G1 MT

Causas de incêndio que destruiu 60% de terra indígena são investigadas em MT

por valcorreia — publicado 20/10/2017 13h30, última modificação 20/10/2017 13h30
Causas de incêndio que destruiu 60% de terra indígena são investigadas em MT

Incêndio na reserva indígena Tadarimana durou 10 dias (Foto: TVCA/Reprodução)

Fogo destruiu 60% da Terra Indígena Tadarimana, que engloba 5 aldeias, em Rondonópolis. MPF abriu inquérito, determinou perícia e criação de plano de combate ao fogo.

 

As causas de incêndio que durou 10 dias e destruiu 60% da reserva indígena Tadarimana, da etnia Bororo, na região de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, são investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso. O incêndio, ocorrido entre o final de agosto e setembro, destruiu a vegetação local, matou muitos animais e ocasionou diversos problemas de saúde aos indígenas, obrigando parte deles a deixarem suas aldeias.

Nessa área, vivem 604 índios bororos, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai). O MPF abriu um inquérito civil público para verificar as causas do incêndio. Devido à proximidade da terra indígena com Rondonópolis e por questões geográficas, a fumaça ocasionada pelo incêndio – somada a outros focos de queimadas urbanas e rurais – ficou estacionada sobre a cidade, e também causou prejuízos à saúde da população.

Representantes dos Ministérios Públicos, Corpo de Bombeiros e da Funai fizeram uma reunião, onde foi esclarecido que as causas do incêndio dependem de perícia e que a situação da terra indígena agravou-se em razão da mata fechada. Outro ponto levantado é que a situação poderia ter sido minimizada se houvesse um plano preventivo de combate ao fogo.

O Corpo de Bombeiros esclareceu ainda que recebeu importante apoio da Funai e dos indígenas, porém a falta de equipamentos e estrutura adequada impediu um controle mais efetivo do incêndio. Para os bombeiros, o uso de tecnologias – como um drone e um melhor treinamento dos indígenas, com fornecimento de equipamentos adequados – poderia ter ajudado no controle mais rápido dos focos de incêndio.

O MPF solicitou ao Corpo de Bombeiros a realização de perícia para determinar as causas e autoria do incêndio ocorrido na Terra Indígena Tadarimana, bem como a elaboração de plano preventivo de combate a incêndio acompanhado da relação e cotação de materiais, e relação de equipamentos úteis e necessários às atividades.

Por G1 MT

Sessão Solene homenageou mulheres que venceram o câncer em Feliz Natal

por valcorreia — publicado 20/10/2017 13h42, última modificação 20/10/2017 13h42
Emocionantes histórias de feliznatalenses que enfrentaram com dignidade, perseverança, amor à vida e principalmente fé foram apresentadas na Câmara Municipal de Feliz Natal.
Sessão Solene homenageou mulheres que venceram o câncer em Feliz Natal

19 de outubro de 2017 certamente ficará marcado na história de Feliz Natal. O evento organizado pela vereadora Adriana de Souza Silva contou com grande participação popular, além do incentivo e presença do deputado Silvano do Amaral e da parlamentar Janaína Riva, do presidente da UCMAT Rafael Piovezan, prefeito Rafael Pavei, ex-prefeito Toni Dubiella, além dos vereadores de Feliz Natal: Cléverson Anacleto, José Moretto, Marcelo Ceolin, Ademir Alves, Txonto Ikpeng, Taty Costa, Páscoalina Grassioto e Sidônia Kessler, bem como os edis de Vera: Vilmar Scherer e Eduardo Rocha. Também participaram secretários municipais, líderes comunitários, autoridades eclesiásticas e militares.

 Durante a sessão, a médica Carolina de Melo apresentou uma palestra sobre a prevenção do câncer de mama e a importância do autodiagnóstico.

 Na sequência, 12 mulheres apresentaram um breve relato sobre a maneira que descobriram a doença, o impacto causado pelo diagnóstico, as agruras do tratamento, mas sobretudo a dignidade, altivez, a força, a garra, coragem e determinação em superar este gigantesco obstáculo sendo mãe, mulher, esposa e avó, tudo isso dentro da ótica feminina que sempre leva em conta a sensibilidade, a beleza, a ternura e o amor aos que lhe rodeiam.

 Estas foram as guerreiras que enfrentaram e venceram o câncer:

  • Maria Lucia Barden
  • Neusete Weber
  • Marli Tack (representada por Pedrina José Doval)
  • Zélia Duque Pereira dos Santos
  • Inês da Silva Mayer
  • Rosane Orlando
  • Salvelina Balbina da Silva (representada por Luíla Pinheiro)
  • Laidi de Paula
  • Irma Clara Tomazelli
  • Clarice Danielli
  • Eliane Maranhão (representada por Leonir Fernandes)
  • Roseana Camila Pires de Souza
  • Além destas, também receberam menções :

    • Leonir Fernandes
    • Laídes de Paula
    • Janaína Riva
    • Wild Vieira Martins
    • Tatiany de Souza Costa

    O prefeito Rafael Pavei discorreu sobre o modo peculiar que cada uma das homenageadas apresentou suas batalhas. O deputado Silvano do Amaral fez coro com o prefeito, além de anunciar a intenção de trazer para o município um aparelho de mamografia, auxiliando no  diagnóstico e tratamento precoce. A deputada Janaína Riva exaltou a iniciativa do projeto, uma vez leva ao diálogo sobre um tema ainda cercado de preconceitos e restrições.

    O presidente da Câmara Municipal de Feliz Natal encerrou a sessão agradecendo a participação de cada um que a sua maneira contribuiu para a realização da Sessão Solene, além de fazer um desabafo quanto ao descaso com a saúde com o qual o governo do estado vem tratando os matogrossenses, face ao fechamento de leitos, atraso em repasses e o caos instalado no sistema público de saúde.

     Fonte: www.maisfn.com.br

Ex-moradora de Feliz Natal e mais quatro pessoas morrem em queda de avião no Pará

por valcorreia — publicado 23/10/2017 13h51, última modificação 23/10/2017 13h51
Ex-moradora de Feliz Natal e mais quatro pessoas morrem em queda de avião no Pará

Vitimas do trágico acidente aéreo em Itaituba

Acidente aconteceu no domingo (22), quando a aeronave caiu em uma área urbana da cidade. Documentação do monomotor não apresentava nenhuma irregularidade, diz o Cenipa.

Os corpos das cinco vítimas da queda de um avião monomotor, em Itaituba no sudeste do Pará, foram identificados e liberados para sepultamento, na manhã desta segunda-feira (23). O acidente aconteceu no domingo (22), quando a aeronave de pequeno porte do tipo Cesna 210, caiu em uma área urbana da cidade.

Informações iniciais apontavam que o avião havia caído em uma área próximo ao aeroporto da cidade, mas de acordo com o Corpo de Bombeiros, a aeronave caiu dentro do espaço do aeroporto, no bairro Vitória Régia, por volta de 18h.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros e do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aaeronáuticos (Cenipa), a aeronave não apresentava nenhuma irregularidade nas documentações.

As cinco pessoas que estavam a bordo morreram na queda. Os nomes das vítimas são:

  Diego Patrick Kroetz Alves Rezende,  (foto), de 23 anos, ex-morador de Sinop e piloto da aeronave piloto

 Weverton Marinho Pereira, co-piloto

Josenilde Silva Oliveira, passageira

Rosalina Metilde Santos Werlang, passageira, residiu por muitos anos em Feliz Natal na antiga WS Madeiras até aproximadamente 2009

Roberlania Dantas Marinho, passageira

  Área residencial

 De acordo com o Corpo de Bombeiros de Itaituba, os corpos das vítimas foram arremessados e caíram em uma área residencial, um deles caiu dentro do quintal de uma casa. O motor do avião foi lançado para um terreno do bairro. Participaram da ação de 17 homens dos Bombeiros. O avião ficou totalmente destruído e quase atingiu uma casa.

Uma equipe do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa), seguiu para Itaituba para investigar as causas da queda do avião.

 (Foto: )

33ª SESSÃO ORDINÁRIA_23_10_2017

por valcorreia — publicado 23/10/2017 19h17, última modificação 23/10/2017 19h17
33ª SESSÃO ORDINÁRIA_23_10_2017

Pauta da Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA

por valcorreia — publicado 24/10/2017 18h39, última modificação 24/10/2017 18h39

Comissão vota favoravelmente pela seqüência da denuncia e representação contra o prefeito de Feliz Natal

Parecer da comissão será submetido ao plenário, votado em sessão extraordinária no dia 27 de outubro de 2017 às 19 horas na Câmara Municipal
Relatório da Comissão Processante sobre a denúncia contra o Prefeito Rafael Pavei: A relatora Sidônia propôs continuidade e aprofundamento da investigação para apurar os fatos em busca da verdade. O membro José Moretto concluiu que não há motivos suficientes para levar adiante o processo, tendo em vista que o prefeito não pediu favor pessoal. O Presidente Ademir Alves de Oliveira votou para que o processo siga para votação em plenário.

Concluindo então que foram dois votos favoráveis e um contrário à seqüência da denuncia e representação, considerando-a de causa justa e apta.

A defesa foi entregue no prazo estabelecido e à partir de agora o parecer da comissão será submetido ao plenário, que em dez dias será votado em sessão extraordinária.que será realizada no dia 27 de outubro de 2017 às 19 horas no Plenário da Câmara Municipal

TRIBUNA A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES


José Nilton Moretto agradeceu e parabenizou a vereadora Adriana de Souza da Silva pelo evento da Sessão Solene em homenagem ao Outubro Rosa, assim como cada um que trabalhou para a realização do evento.

Adriana de Souza da Silva também agradeceu a todos, que o evento foi de todos que contribuíram, os vereadores Tatiany, Ademir, Cleverson e Moretto que se empenharam para que tudo desse certo.

Marcelo Ceolin também parabenizou a vereadora, as servidoras da Casa que ajudaram na organização, o comercio que fez doações de brindes. Parabenizou o professor André Portella pela campeonato feminino de futsal, convidou a população para prestigiar.


Sidônia Kessler mencionou um paciente, morador do Bairro Bela Vista, que vem sofrendo descaso por parte da Secretaria de Saúde, mencionou que conversará com o secretário amanhã. Disse que quando vereador, era veemente em fazer as cobranças e agora não cumpre com o básico, como medicamentos da atenção básica, para o bem estar da população. A vereadora disse que já está se tornando embaraçoso e vergonhoso a situação atual da Pasta da Saúde. Relatou que hoje teve sua primeira conversa com o prefeito, em meses, onde teve a oportunidade de fazer as cobranças que recebe da população, questionou o aumento da água, pediu explicações sobre os gastos em todos os setores da administração, solicitando ao mesmo que responda os questionamentos através de documentos, para que as coisas possam ser comprovadas para a população. Denunciou a falta de médicos em plantão, sendo que o Dr. Júlio foi convocado de última hora para cobrir a falta do colega. Disse que o tom das cobranças subirão, que pretende ver uma mudança de atitude do prefeito, informando que a partir de agora protocolará suas cobranças, conforme orientação do prefeito.


Pascoalina Grassioto parabenizou a vereadora Adriana e relatou que sua conta de água subiu de 11 para 34, mas acredita que não seja um valor exorbitante, que o aumento se justificou pela falta de correção nos últimos anos. A saúde segundo ela, não está tão péssima, mas que há pessoas que estão sendo bem atendidas. Outro ponto foi a dignidade resgatada pelas professoras do Assentamento Ena, com o melhor prefeito que esta cidade já teve. Pedindo a união de todos em prol do município.

Ademir Alves de Oliveira também parabenizou Adriana, dizendo que o prefeito já protocolou o pedido do mamógrafo, dizendo da mudança de atitude do prefeito após o recebimento da denúncia. Outro ponto é que o aumento da água afeta as famílias mais humildes, cobrando o estudo que levou a tal valor.

Cléverson parabenizou Adriana, dizendo que o evento sirva de inspiração para todas as mulheres quanto à prevenção do câncer. Alertou os homens para o novembro azul, que sirva de estímulo para prevenir o câncer de próstata. Disse que a luta pelo mamógrafo será longa, mas que o fato de estar encaminhado pode tornar um pólo na região, atendendo municípios vizinhos. Pediu maior empenho dos vereadores para atrair novos investimentos, através da vinda de mais vereadores. Parabenizou a secretaria de obras pela qualidade das estradas sem pavimento, mas ciente da ação das intempéries que pode prejudicar o trânsito.

Sidônia retornou para responder que o aumento percentual é injustificável, sendo além da inflação, este é o questionamento dos vereadores, que de fato deveria ser de acordo com os índices oficiais de correção. Outro fato seria questionar os moradores do bairro bela vista que vem a pé para atendimento nos PSFs.

Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Feliz Natal/MT, relativas ao exercício 2016

Despacho para a Comissão de justiça, redação final, legislação e orçamento.
Fonte: MaisFN

Aviso de Anulação de Licitação

por valcorreia — publicado 25/10/2017 18h35, última modificação 25/10/2017 18h35

Tribunais em Mato Grosso vão priorizar julgamento de processos da Lei da Ficha Limpa

por valcorreia — publicado 26/10/2017 18h03, última modificação 26/10/2017 18h03

O  Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado assinaram termo de cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral para dar maior celeridade ao julgamento dos processos que podem resultar em inelegibilidade, perda de cargo eletivo ou outras situações nas quais se aplique a Lei Complementar 135/2010. O termo foi assinado no Tribunal de Justiça, pelos presidentes Márcio Vidal (TRE), desembargador Rui Ramos (TJ) e o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto (TCE). Vidal considera fundamental a cooperação entre as instituições, para que todos os processos considerados prioritários para a aplicação da Lei da Ficha Limpa sejam julgados antes do registro de candidaturas vinculados às Eleições 2018. "Um dos pilares da atual Gestão do TRE é promover a cooperação entre os órgãos públicos e foi desse norte que tivemos a ideia de firmar este Termo de Cooperação. E é com grande satisfação que vejo os presidentes do Tribunal de Justiça e do TCE prontamente aderirem a essa iniciativa".
 
O presidente do TRE ressaltou que o termo assinado entre os tribunais vai ao encontro do Projeto Pauta Limpa, uma iniciativa da Justiça Eleitoral, que estabelece para cada pleito metas de julgamentos de processos que possam culminar em não diplomação, perda de mandato eletivo ou em qualquer causa de inelegibilidade. "O Pauta Limpa estabelece metas de julgamento para as primeiras e segundas instâncias da Justiça Eleitoral no que se refere aos processos considerados prioritários, as ações penais e as prestações de contas. Em relação a este último, embora a reprovação das contas não configure impedimento para uma candidatura, entendemos que este deve ser julgado com celeridade, pois oferece ao eleitor subsídios importantes para julgar os candidatos. O eleitor saberá se aquele que compete a um cargo público obedeceu às exigências legais quanto a arrecadação e gastos de campanha", destacou o desembargador Márcio Vidal.


O presidente do Tribunal de Justiça,  Rui Ramos Ribeiro, destacou que o Judiciário deve envidar esforços para julgar mais rapidamente as ações prioritárias para a aplicação da lei da Ficha Limpa. "É exatamente aí que a cooperação vem atuar, no sentido de acelerar o julgamento desses processos, para que quando chegue a época do registro de candidaturas estejam efetivamente julgadas essas ações. Desta forma, iremos oferecer ao eleitor, de uma forma mais condizente e compatível com sua dignidade, mais transparência e uma campanha eleitoral mais limpa nas próximas eleições", explicou, através da assessoria.

Fonte: Só Notícias

Justiça suspende regra sobre respeito aos direitos humanos em redação do Enem

por valcorreia — publicado 26/10/2017 18h06, última modificação 26/10/2017 18h06
Justiça suspende regra sobre respeito aos direitos humanos em redação do Enem

(foto: assessoria/arquivo)

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão da regra prevista no edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que diz que quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação pode receber nota zero. A prova de redação do Enem será aplicada a mais de 6 milhões de candidatos no dia 5 de novembro.

A decisão foi tomada em caráter de urgência a pedido da Associação Escola Sem Partido. No pedido feito ao TRF1, a entidade diz que a regra é uma “punição no expressar de opinião”. “Ninguém é obrigado a dizer o que não pensa para poder ter acesso às universidades”, argumentou a Associação Escola Sem Partido.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disse que respeita a decisão judicial, mas recorrerá da sentença assim que for notificado. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) reafirmou que todos os seus atos são balizados pelo respeito irrestrito aos direitos humanos, conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, consagrada na Constituição Federal Brasileira.

“O Inep comunica que estão mantidos os critérios de avaliação das cinco competências da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2017), tal como divulgados, amplamente, em seus documentos oficiais. Aos participantes do Enem, o Inep reafirma que está tudo organizado com segurança e tranquiliza a todos quanto à realização das provas, que serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro”, disse o Instituto, em nota.

Ao analisar o caso, o desembargador federal Carlos Moreira Alves disse que o item é ilegal porque ofende a garantia constitucional de liberdade de manifestação de pensamento e opinião. Ele também citou a ausência de um referencial objetivo no edital dos certames, “resultando na privação do direito de ingresso em instituições de ensino superior de acordo com a capacidade intelectual demonstrada, caso a opinião manifestada pelo participante venha a ser considerada radical, não civilizada, preconceituosa, racista, desrespeitosa, polêmica, intolerante ou politicamente incorreta”.

O juiz também defende que o conteúdo ideológico do desenvolvimento do tema da redação deveria ser um dos elementos de correção da prova discursiva, e não fundamento sumário para sua desconsideração, com atribuição de nota zero ao texto produzido, sem avaliação alguma em relação ao conteúdo intelectual desenvolvido pelo redator.

De acordo com a Cartilha do Participante, documento que estabelece os critérios de correção da prova discursiva, o desrespeito aos direitos humanos é um dos itens que podem levar a redação a receber nota zero. Segundo o documento, algumas ideias e ações serão sempre avaliadas como contrárias aos direitos humanos, entre elas a defesa de tortura, mutilação, execução sumária e qualquer forma de “justiça com as próprias mãos”, isto é, sem a intervenção de instituições sociais devidamente autorizadas.

Também ferem os direitos humanos, segundo as regras do Enem, a incitação a qualquer tipo de violência motivada por questões de raça, etnia, gênero, credo, condição física, origem geográfica ou socioeconômica e a explicitação de qualquer forma de discurso de ódio voltado contra grupos sociais específicos. Segundo o Inep, apesar de a referência aos direitos humanos ocorrer apenas em uma das cinco competências avaliadas, a menção ou a apologia a tais ideias, em qualquer parte do texto, pode anular a prova.

A regra sobre o respeito aos direitos humanos na redação do Enem não é uma regra nova. De acordo com o Inep, a prova de redação do Enem sempre exigiu que o participante respeite os direitos humanos e, desde 2013, o edital do exame tornou obrigatório o respeito ao tema, sob pena de a redação receber nota zero.


Fonte: Agência Brasil

CONVITE

por valcorreia — publicado 27/10/2017 16h21, última modificação 27/10/2017 16h21

Pauta da Sessão Extraordinária

por valcorreia — publicado 27/10/2017 17h16, última modificação 27/10/2017 17h16

02 ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Prefeito sofre revés e investigação sobre denúncia continua

por valcorreia — publicado 30/10/2017 14h03, última modificação 30/10/2017 14h03
A continuidade da representação dá-se por seis votos a favor da sequência do processo, e três votos contrários.

Discussão e votação do Parecer da Comissão Processante se dará ou não continuidade ao prosseguimento da apresentação em face ao prefeito municipal Rafael Pavei.

Sidônia Kessler leu o conteúdo da representação.

Em sua defesa o prefeito alegou que não cometeu nenhum ato ilícito ou ilegal, declarou que em sua função social de atender a população, e que com informações das pessoas de que sua documentação estava em dia, pediu ao representante que fizesse o que é de dever fazer. Quanto à exoneração, disse que se trata de um cargo nomeado e pode ser mudado a qualquer tempo.

 A votação da continuidade ou arquivamento da representação será submetido ao plenário e  se dará pela maioria absoluta .

A relatora ressaltou que a Câmara Municipal de Feliz Natal seguiu e seguirá sempre de forma justa e em busca da verdade, além de seguir todas as disposições em seus regimentos, assim como códigos do processo penal, de acordo com todas as regras vigentes.

 A relatora, em suas conclusões, leu algumas falas contundentes do processo e julgou inadequado o arquivamento, e sim a decorrência das instruções, tendo em vista que os fatos merecem uma analise mais profunda e daí então a aplicação, ou não das penas cabíveis, priorizando a verdade acima de tudo.

 DEBATE:

Pascoalina Grassioto usou a tribuna para dizer que não considera que o prefeito tenha cometido nenhum ato ilícito, mas sim, agiu de boa fé. Relatou um caso que viveu, particularmente, onde teve dificuldades com o representante por não ter conseguido liberar um carro de sua mãe com procuração. Disse que muitas vezes já havia pedido a demissão do representante, por considerar que o mesmo não cumpria de forma correta seu papel. . Foi bastante enfática ao dizer que o servidor traiu a confiança do prefeito.

 Ademir Alves de Oliveira exaltou a coragem do denunciante, pedindo a mesma coragem aos seus companheiros vereadores, que votem com consciência e representando aqueles que os elegeram fiscalizadores, cumprindo com seu dever cívico e moral em um momento histórico vivido pela cidade de Feliz Natal.

 José Nilton Moretto disse considerar que a denuncia não tem fundamento, em principio pelo representante ter traído a confiança do representado, que o gabinete sempre esteve aberto para que conversas e esclarecimentos fossem feitos. Também relatou um evento pessoal que sofreu no órgão. Alegou que o prefeito exclusivamente pediu que exercesse suas funções. Ao vereador Ademir, disse que não lhe falta coragem, porém conseguir aquilo que se quer se faz com trabalho.Foi veemente em dizer que a acusação não se sustenta. Disse que também já havia pedido a demissão do funcionário, mas que o prefeito o defendeu como um bom funcionário, como confiável, porém o mesmo não se mostrou adequado ao cargo. Pediu o apoio dos demais vereadores.

 Marcelo Luis Ceolin pediu apoio ao NÃO para o prosseguimento da denuncia, relatou que quando o servidor Julio foi nomeado, muitas pessoas se manifestaram contrárias. Disse que a exoneração foi pedida pelo servidor.

 Sidônia Kessler disse que não se deve tomar em defesa nenhum dos lados, tendo em vista que há a necessidade de maior análise dos fatos, que dez dias é um período muito curto. Perguntou à vereadora Pascoalina, se há algum processo contra o funcionário, que a exoneração se deu após as denuncias, que o mesmo pede a continuidade, tendo em vista que ele será o maior prejudicado. Sugeriu a todos que hajam como vereadores, que aquele que não deve não teme, que o papel do vereador deve ser cumprido e que no fim deste processo cumprir-se-a a justiça. Disse que não gostaria que Feliz Natal siga o exemplo do congresso nacional, que arquiva processos sem julgamento. Fez questão de ressaltar que o prefeito não é de poucos e sim de todos, que partidos políticos devem ser deixados de lado neste momento. Que sempre foi mal atendida nesta gestão, e que na última semana foi a pessoa mais bem recebida pelo executivo.

 Votaram pela ordem:

Ademir Alves de Oliveira

Adriana de Souza Silva

José Nilton Moretto

Marcelo Luis Ceolin

Pascoalina Grassioto

Tatiany de Souza Costa

Txonto Ikpeng

Sidônia Kessler

Cleverson Luis Anacleto

 A continuidade da representação dá-se por seis votos a favor da sequência do processo, e três votos contrários.

 Os presentes se manifestaram contrários à decisão, e aos gritos apoiaram a  primeira dama que se manifestou de forma veemente, dizendo que estão querendo cassar uma pessoa honesta.

Fonte: Mais FN

Deputado recebe vereador e lideranças indígenas de Feliz Natal

por valcorreia — publicado 30/10/2017 14h08, última modificação 30/10/2017 14h08
Vereador Txonto Ikpeng é o primeiro legislador indígena eleito pelo município

O deputado federal Ságuas Moraes (PT) recebeu em Brasília na quarta-feira (25.10), overeador Txonto Txonto do Xingu, da etnia Ikpeng do médio Xingu. Também participaram da reunião lideranças indígenas do município de Feliz Natal, dentre eles: Napiku Talugu Txicão, presidente da Associação Indígena Moygu Comunidade Ikpeng (AIMCI), Managu Txicão, Maiua Meg Poanpo Txicão.

As lideranças indígenas reivindicaram do parlamentar a indicação de uma emenda individual ao Orçamento Geral da União 2018, com o propósito de viabilizar a construção de uma Casa de Apoio aos Índios para atender aos povos indígenas do Xingu, durante o período em que estão realizando suas atividades urbanas na sede do município.

Fonte: Mais FN

Semana será de muita chuva no Centro-Oeste

por valcorreia — publicado 30/10/2017 14h35, última modificação 30/10/2017 14h53

O corredor de umidade estará bastante ativo sobre o Centro-Oeste ao longo desta semana. Com isso, teremos bastante chuva nos três estados e no Distrito Federal. Essa chuva vem em ótima hora, pois deve viabilizar o plantio da soja (que anda atrasado) e ajudar a apagar as queimadas que ainda se espalham sobre a Região.

 

A chuva que ocorreu até agora foi muito irregular em algumas áreas de Mato Grosso  e principalmente em Goiás e no Distrito Federal, como podemos verificar no mapa abaixo, o da esquerda. O mapa da direita mostra o que se espera para esta quinzena. Podemos ver claramente que há expectativa de muita chuva para toda a Região. 

Fonte: ClimaTempo

Aneel confirma reajuste e adicional vai a R$ 5

por valcorreia — publicado 30/10/2017 15h15, última modificação 30/10/2017 15h15
Altas temperaturas de MT deverão onerar ainda mais consumo dos mato-grossenses a partir de agora

Economizar energia deverá ser palavra de ordem a partir de 1º de novembro para os mato-grossenses. Sexta-feira, A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter o segundo patamar da cobrança adicional da bandeira vermelha nas contas de luz em novembro. Além disso, o valor cobrado foi reajustado em 43%, saltando de R$ 3,50 – como vigorou em outubro – para uma taxa extra de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Conhecido pelo forte calor em praticamente todos os meses do ano, Mato Grosso deverá ser dos mais atingidos pela alta da taxa adicional.

 A servidora pública, Hérika Maria de França, conta que desde adolescente cultiva o hábito de economizar energia, comportamento absorvido do pai, que sempre pedia para desligar as luzes de ambientes vazios, bem como moderar o uso do chuveiro elétrico. “Hoje faço o mesmo na minha casa com meus filhos e não sei mais o que posso aplicar para reduzir o consumo. Desde a chegada dessas fortes ondas de calor, lá para meados de agosto, estou dormindo com meus filhos no mesmo quarto, para ligar apenas um ar condicionado e ligado apenas à noite. Em Cuiabá, ar não é luxo e sim qualidade de vida. Se a Aneel resolveu aumentar a sobretaxa, penso que ao menos estados reconhecidos como muito quentes deveriam ter um tratamento diferente, infelizmente, na minha opinião, essa alta vai prejudicar mais que mora em Mato Grosso do que àqueles de outros estados, como por exemplo, em Mato Grosso do Sul”.

 Na bandeira amarela, a taxa extra cai de R$ 2 para R$ 1 a cada 100 quilowatt-hora consumidos (kWh). No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional continua em R$ 3 a cada 100 kWh, mesmo valor do sistema atual. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobrança passa a R$ 5 a cada 100 kWh, ante R$ 3,50 a cada 100 kWh. E na bandeira verde, o consumo seguirá livre de taxas.

 Ela disse ainda que já morou em Campo Grande e se lembra bem de que o clima lá é mais fresco quando comparado ao de Cuiabá. “Ai eu pergunto, para que existe então horário de Verão, não é para economizar?”, lamenta.

 Apesar das observações da servidora pública, ela e mais de 1,3 milhão de consumidores mato-grossenses atendidos pela Energisa terão que procurar formas de economizar para não haver sobressaltos na conta de energia do próximo mês.

 Hérika disse que mesmo com vigilância sobre o consumo, de pegar no pé dos filhos e passando boa parte do dia fora de casa, a conta de outubro veio quase R$ 100 mais cara que a paga em setembro. “A fatura desse mês veio em quase R$ 360. Agora fico imaginando quanto vou pagar na de novembro”, pontua.

 A SECA – A decisão da Aneel que é fruto da mudança na metodologia do sistema de bandeiras tarifárias, vai considerar além do preço da energia no mercado à vista, o nível dos reservatórios das hidrelétricas, que estão em patamar crítico em razão do prolongamento da estiagem na região central do País. \”Não houve evolução na situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas em relação ao mês anterior e, ainda que não haja risco de desabastecimento de energia elétrica, é preciso reforçar as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício\”, afirmou a Aneel.

 ”O patamar 2 indica a necessidade de operar usinas térmicas mais caras para compensar a geração hidráulica inibida pela falta de chuvas\”, acrescentou a agência reguladora. E a cobrança dos R$ 5 poderá ser repetidamente cobrada dos consumidores mês após mês, enquanto houver o chamado ‘risco hidrológico’.

 A seca levou o governo federal a realizar avaliações semanais sobre as condições de fornecimento de energia no País. O abastecimento está garantido, mas a custos elevados, devido à necessidade de acionamento de termelétricas. A estiagem é tão intensa que já é possível afirmar que o ano é um dos piores da história na região central do País, que reúne 80% de todos os reservatórios.

 O sistema de bandeiras tarifárias é uma forma diferente de cobrança na conta de luz. O modelo reflete os custos variáveis da geração de energia. Antes, esse custo era repassado às tarifas uma vez por ano, e tinha a incidência da taxa básica de juros, a Selic, o que deixava a conta mais cara. Agora, esse custo é cobrado mensalmente e permite ao consumidor adaptar seu consumo e evitar sustos na conta de luz.

 Desde janeiro de 2015, o consumo tem sido acrescido de sobrevalores em função das bandeiras tarifárias.

Fonte: Diário de Cuiabá

Concursos e processos seletivos abertos oferecem 400 vagas em MT; veja lista

por valcorreia — publicado 30/10/2017 15h21, última modificação 30/10/2017 15h21

Prefeitura de Peixoto de Azevedo tem processo seletivo com 120 vagas. Concurso da UFMT abriu 63 vagas para professores.

 

Concursos públicos e processos seletivos abertos em prefeituras, câmaras, instituições e universidades oferecem mais de 400 vagas em Mato Grosso. Um dos destaques é para a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que abriu as inscrições do concurso público com 63 vagas para professores no estado.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Os salários oferecidos variam entre R$ 983,05 e R$ 9.958,67.

 Veja os órgãos que estão com as inscrições abertas:

 Prefeitura de Nova Xavantina

 A Prefeitura de Nova Xavantina, a 651 km de Cuiabá, divulgou edital de um processo seletivo com 20 vagas para contratar profissionais de nível superior e fundamental. Segundo o edital, os candidatos podem se inscrever entre os dias 21 e 29 de novembro. É cobrada uma taxa de inscrição que varia entre R$ 50 e R$ 70.

 Prefeitura de Campo Novo do Parecis

 A Prefeitura de Campo Novo do Parecis, a 397 km de Cuiabá, abriu um processo seletivo com 41 vagas para profissionais de ensino médio e superior. De acordo com a prefeitura, as inscrições podem ser feitas entre os dias 8 a 20 de novembro. A taxa de inscrição varia entre R$ 40 e R$ 50. Os salários vão de R$ 1.842,20 a R$ 2.655,25.

 Câmara Barra do Garças

 Câmara Municipal de Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá, está com as inscrições abertas para o concurso público 4 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 1.000,45 a R$ 2.257,70. As taxas são de R$70 (nível superior), R$ 50 (nível médio) e R$40 (nível fundamental).

 Prefeitura de Sapezal

 A Prefeitura de Sapezal, a 473 km de Cuiabá, abriu um processo de seleção para contratar 69 estagiários que vão atuar nas secretarias do município. Segundo a prefeitura, as inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 31 de outubro.

 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou edital para a formação de cadastro de reserva de juízes leigos. Os classificados atuarão nos Juizados Especiais em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital. A inscrição pode ser feita gratuitamente pela internet até o dia 1º de novembro.

 Prefeitura de Peixoto de Azevedo

 A Prefeitura de Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá, abriu as inscrições para o processo seletivo com 120 vagas para candidatos de ensino fundamental e médio. Segundo a prefeitura, as inscrições podem ser feitas até o dia 3 de novembro. O salário é de R$ 1.127,75. Não há cobrança de taxa de inscrição.

 UFMT

 A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) está com as inscrições abertas para o concurso público com 63 vagas para professores no estado. Segundo a instituição, as inscrições podem ser feitas até o dia 19 de novembro. A remuneração inicial varia de R$ 2.611,87 a R$ 9.958,67. A taxa de inscrição é de R$ 150.

 Prefeitura de Santo Antônio do Leste

 A Prefeitura de Santo Antônio do Leste, a 379 km de Cuiabá, abriu um concurso público com 17 vagas para profissionais de diversos níveis. De acordo com o edital, os salários variam entre R$ 1.159,55 e R$ 5.806,79. É cobrada uma taxa de inscrição entre R$ 40 a R$ 100.

 Prefeitura de Vera

 A Prefeitura de Vera, a 486 km de Cuiabá, divulgou edital de um concurso público com 68 vagas. De acordo com a prefeitura, as inscrições podem ser feitas até o dia 30 de outubro. Os salários variam entre R$ 983,05 e R$ 5.550. As taxas de inscrição vão de R$ 50 a R$ 120.

Por G1 MT

Taques volta hoje a Brasília e cobrará repasses de R$ 544 milhões para Mato Grosso

por valcorreia — publicado 30/10/2017 15h23, última modificação 30/10/2017 15h23

O governador Pedro Taques viaja hoje a Brasília para cobrar do Governo Federal repasses dos R$ 544 milhões que ajudarão a equilibrar as contas do Estado. Os valores são referentes a recursos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX).

Há três meses, Taques esteve em Brasília acompanhado da bancada federal para uma reunião com o presidente Michel Temer, e o ministro da Agricultura, Blairo Maggi e o governador apresentou ao presidente sugestão sobre dívidas que datam de 1985, que a Conab tem com Estado. O montante de R$ 144 milhões tem origem em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos retirados de Mato Grosso pela Conab.

No mês seguinte, o governador apresentou ao presidente da Conab, Marcelo Bezerra, o programa mato-grossense de recuperação de créditos fiscais (Refis). Ao todo, o Estado de Mato Grosso cobra da Conab seis dívidas de impostos não arrecadados em décadas passadas. 

Além disso, outro montante que deve ser repassado ao Governo do Estado é referente ao FEX, no valor aproximado de R$ 400 milhões. O FEX é uma compensação financeira paga aos Estados exportadores depois que a Lei Kandir isentou o tributo ICMS dos produtos e serviços destinados à exportação. Em contrapartida, a União tem a obrigação de repassar o FEX aos Estados que deixam de ganhar com as exportações.

“Vamos atrás novamente da liberação destes recursos, que serão essenciais para equilibrarmos nossas contas, assegurar o pagamento em dia da folha de servidores, honrar o décimo terceiro salário e os contratos da saúde pública”, explicou o governador. A informação é do Gabinete de Comunicação.

Fonte: Só Notícias (foto: assessoria/arquivo)

PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA

por valcorreia — publicado 30/10/2017 19h04, última modificação 30/10/2017 19h04

34ª SESSÃO ORDINÁRIA - Casa de Leis recebeu um Projeto de Lei e uma indicação

por valcorreia — publicado 31/10/2017 15h36, última modificação 31/10/2017 15h36
34ª SESSÃO ORDINÁRIA - Casa de Leis recebeu um Projeto de Lei e uma indicação

34ª Sessão Ordinária

Em tribuna livre o vereador Marcelo Luis Ceolin agradeceu e parabenizou o Comandante Dantas e os alunos da ACOAF pela construção dos canteiros e plantio de hortaliças. Convidou a todos para o jantar que será promovido pelos alunos no dia 10 de Novembro. Parabenizou às Brutas pelo 1º Pedal Outubro Rosa, Novembro Azul, ressaltou a beleza do evento voltado para todos, estimulando a inclusão e a superação. Agradeceu todos os colaboradores.

Pascoalina Grassioto também parabenizou o evento realizado, enalteceu cada pessoa envolvida, o comprometimento de todos que trabalharam para que o evento acontecesse, cada patrocinador, cada ciclista, ao site MaisFN pela cobertura do evento.

Adriana de Souza Silva declarou que votou SIM pela continuidade da investigação, desejando que a verdade seja o que prevalecerá. Comentou que uma ex vereadora chamou os atuais vereadores que votaram sim de vagabundos e que não honram suas cadeiras, perguntou o que tal vereadora fez por Feliz Natal em seu mandato.

Cleverson Anacleto parabenizou os servidores por seu dia, e também as Brutas do Pedal pelo evento, se comprometeu em participar do próximo. Relatou que foi visitar a plantação de hortaliças no dia de hoje na horta da ACOAF. Também convidou a população para participar do jantar no dia 10.

Txonto Ikpeng colocou que na última Sessão Extraordinária, os vereadores assumiram a responsabilidade de investigar, disse que cada vereador respeita seus eleitores, que sua origem política é de coletividade, de compartilhar gestão e era isso que esperava do executivo, sabendo que ninguém pode fazer sozinho. Relatou que há dez meses tenta falar com o prefeito, que como indígena tem condições de ajudar no desenvolvimento do município, usou a cidade de Canarana como exemplo, que tem uma aldeia e explora o turismo, sendo que Feliz Natal tem vinte aldeias, que o Xingu tem um potencial enorme para contribuir, que os indigenas lutam para conquistar seus direitos como a casa de apoio, estradas, e reforma das escolas, e que a união de seu povo tem força para somar para o desenvolvimento de Feliz Natal. Foi enfático em dizer que não sente a vontade do executivo em ser parceiro com o legislativo, que o ideal seria unir forças para trazer emendas e mais alternativas para o município. Colocou-se a disposição para o diálogo junto com os demais caciques e líderes indígenas.

Projeto de Lei Complementar nº 004/2017, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 037/2015, Que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Feliz Natal, Mato Grosso, e dá outras providências.

Trata da alteração a revisão geral de vencimentos referentes aos cargos específicos anualmente, sempre na mesma data, observando-se os preceitos legais, no mês de março de cada ano.

Despachado para a Comissão de Redação, Justiça, Finanças e Orçamento.
Indicação nº 056/2017, para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Pavei, a presente Indicação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de colocar um nome na rua existente no loteamento do Passador, de autoria dos vereadores Pascoalina Grassioto DEM, José Nilton Moretto PSDB, Cleverson Luiz Anacleto DEM e Marcelo Luiz Ceolin PSDB.

Marcelo defendeu a indicação, pois as casas daquela rua não recebem energia elétrica da distribuidora por falta de nome.

Cleverson informou que a energisa não reconhece a via porque a mesma não possui nome.

Aprovado por todos em única votação.

Em pronunciamento na rádio local, prefeito de Feliz Natal admite que vereadores estão apenas cumprindo com seu dever ao prosseguir com investigação em que ele é o alvo

por valcorreia — publicado 31/10/2017 15h42, última modificação 31/10/2017 15h42
Em pronunciamento na rádio local, prefeito de Feliz Natal admite que vereadores estão apenas cumprindo com seu dever ao prosseguir com investigação em que ele é o alvo

Prefeito Rafael Pavei

O discurso fala de união e respeito ao trabalho dos vereadores, mas as ações são de ofensas e ânimos exaltados contra os legisladores de Feliz Natal.

Em pronunciamento na rádio local, prefeito de Feliz Natal admite que vereadores estão apenas cumprindo com seu dever ao prosseguir com investigação em que ele é o alvo

O discurso fala de união e respeito ao trabalho dos vereadores, mas as ações são de ofensas e ânimos exaltados contra os legisladores de Feliz Natal.

O discurso, para variar, é diferente da prática. Na última sexta-feira dia 27, durante a última sessão extraordinária da Câmara Municipal manifestações um tanto quanto agressivas quanto ao trabalho dos vereadores que decidiram, democraticamente e baseados no regimento interno e amparados pela constituição federal que lhes imputa o dever de investigar. No sábado, mais protestos e ânimos exaltados, desta vez na praça central, com ofensas aos vereadores que não são da base do prefeito.


Nesta manhã, 31, o prefeito Rafael Pavei pediu paciência e compreensão aos feliznatalenses com o trabalho dos vereadores. Admitiu ainda que é hora de trabalhar em conjunto com o legislativo municipal. O que mudou então? Peso na consciência, baixa adesão popular à sua causa pessoal, incredulidade?

Para estas perguntas, só o tempo dará as respostas. Mas que fique claro, após diversas acusações contra o denunciante Júlio Aparecido Ferreira, então na qualidade de Chefe do Departamento Municipal de Trânsito era homem de confiança, tendo ocupado o mesmo cargo na gestão passada. Júlio gravou as conversas como forma de se precaver contra pedidos irregulares de liberação de documentos e veículos. Ato amparado legalmente, uma vez que não se trata de interceptação telefônica clandestina.

Júlio está no olho do furacão. Acusado de ser um péssimo servidor, mas na defesa do prefeito, por diversas vezes é elogiado e tem seu trabalho enaltecido pelo Sr. Rafael Pavei. Novamente, o discurso se opõe a prática.
Fonte: Mais FN

Polícia e MP fazem operação contra corrupção envolvendo servidores públicos em 4 municípios de MT

por valcorreia — publicado 01/11/2017 13h53, última modificação 01/11/2017 13h53

 

Foi deflagrada, esta manhã, a operação “Logreiro” para cumprimento de mandados de buscas e apreensão de documentos nas cidades de Cuiabá, Primavera do Leste, Campo Verde e Tangará da Serra. O trabalho conjunto entre Polícia Civil e Ministério Público, investiga atos de corrupção envolvendo servidores públicos, políticos, empresários e escritórios de contabilidade, que se organizaram para fraudar licitações e contratos com a administração pública, com suspeitas do esquema e estender a outros municípios.

De acordo com a assessoria da Polícia Civil, a investigação teve início em inquérito civil do Ministério Público de Primavera do Leste, presidido pelo Promotor de Justiça, Sílvio Rodrigues Alessi Junior. O trabalho investigativo contou com apoio da Diretoria de Inteligência, com levantamentos dos alvos, e análises de dados financeiros por meio do Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (Lab-LD).

O nome Logreiro tem o significado de oportunista, aproveitador, enganador. Participam da operação 96 policiais civis (16 delegados e 80 investigadores e escrivães), das Diretorias do Interior e Atividades Especiais.

 

Fonte: Redação Só Notícias (foto: assessoria)

 

Deputado que deixou a prisão há uma semana deve assumir a presidência da ALMT durante viagem de governador e vice

por valcorreia — publicado 01/11/2017 14h38, última modificação 01/11/2017 14h38
Deputado que deixou a prisão há uma semana deve assumir a presidência da ALMT durante viagem de governador e vice

Deputado Gilmar Fabris (PSD)

Gilmar Fabris (PSD), que passou 40 dias preso por determinação do STF, já reassumiu o cargo após a ALMT votar pela soltura dele. Ele é suspeito de obstrução da Justiça.

 

O deputado Gilmar Fabris (PSD), que passou 40 dias preso por obstrução da Justiça na Operação Melebolge, da Polícia Federal, deve assumir a Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por dois dias. Enquanto vice-presidente, ele deve suceder o atual presidente da Casa de Leis, Eduardo Botelho (PSD), no dias 14 e 15. Fabris foi solto no dia 25 de outubro.

Botelho deve comandar no governo do estado nesse curto período, em razão da viagem que o governador Pedro Taques (PSDB) e o vice-governador Carlos Fávaro (PSD) devem fazer. Taques viajará para a China na sexta-feira (3) para apresentar o potencial de Mato Grosso aos chineses. Enquanto isso, Fávaro assumirá o cargo.

Porém, no próximo dia 12, Fávaro também vai viajar, para a Alemanha. Nessa data, Botelho vai comandar o governo.

"O governador me chamou para uma reunião nesta quarta-feira (1º) para conversar sobre o perído em que ele estará ausente", afirmou Botelho.

A previsão, de acordo com o secretário de Comunicação do estado, Kléber Lima, é que Taques reassuma a função no dia 17 deste mês.

Conforme o governo, Taques apresentará projetos de infraestrutura e sustentabilidade no setor de agronegócio, visando parcerias e investimentos para Mato Grosso. Junto com a comitiva de representantes do estado, ele irá ao Ministério do Comércio Chinês para discutir infraestrutura e logística, energias renováveis, mineração, turismo, agronegócio.

Nos dias seguintes, a comitiva de Mato Grosso conhecerá empresas multinacionais chinesas, levando a proposta de parcerias e investimentos.

 Fabris em liberdade

 A soltura do deputado foi votada na sessão da ALMT no dia 24. Dos 19 parlamentares presentes, todos votaram a favor da liberação do colega. O documento usado como alvará de soltura foi assinado pela mesa diretora da Casa de Leis. No dia seguinte, o parlamentar estava solto.

Fabris reassumiu o cargo logo depois de ter sido solto, segundo o presidente da Assembleia.

 Fabris foi preso durante operação Malebolge, que investiga crimes de corrupção e pagamento de propina a políticos durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

Antes de ser preso, as câmeras de segurança do prédio onde ele mora mostram o parlamentar descendo o elevador do prédio às 5h34 do dia 14 - data da operação, de pijama e chinelo, e com uma mala pequena nas mãos, segundo a decisão do ministro do STF Luiz Fux, que determinou a prisão dele. A maleta, de acordo com a PGR, poderia conter documentos de interessa da investigação, além de dinheiro.

 Esquema de propina

 Fabris seria um dos supostos beneficiados com o recebimento de propina de verba desviada por meio de programa de pavimentação asfáltica MT Integrado.

Inclusive, ele aparece em vídeos entregues pelo ex-governador à PGR como provas materiais do esquema de corrupção no governo.

Gravado por uma câmera escondida na sala do ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa, Silvio Cezar Corrêa, Fabris reclama do valor entregue pelo ex-chefe de gabinete, que era responsável pelo pagamento de propina e outras vantagens indevidas a políticos durante a gestão de Silval Barbosa, e questiona sobre os R$ 100 mil que seriam pagos a ele.

Por Pollyana Araújo, G1 MT

Gasto com preso é 61 vezes maior do que despesa com segurança por habitante em MT

por valcorreia — publicado 01/11/2017 14h51, última modificação 01/11/2017 14h51
Gasto com preso é 61 vezes maior do que despesa com segurança por habitante em MT

Presídio de Varzea Grande (Foto da internet)

Despesa média mensal com detento no estado é de R$ 2,8 mil. Já o valor investido na segurança de cada habitante é de R$ 549,52 por ano.

O gasto com um preso em Mato Grosso é 61 vezes maior que a despesa com segurança pública por habitante. Enquanto o custo médio mensal de um detento no estado é de R$ 2,8 mil, o governo gasta apenas R$ 549,52 por morador com segurança por ano. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na segunda-feira (30) e da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT).

Em nota, o governo afirma que é o terceiro estado que mais gasta em segurança pública no país. No ano passado, a despesa total do estado com segurança foi de R$ 1,8 bilhão. Já em 2015, o governo gastou R$ 1,5 bilhão.

De acordo com a Sejudh, as maiores despesas no sistema prisional são com alimentação e folha de pagamento dos servidores. Os valores gastos com cada detento varia conforme o local onde ele está lotado.

Quanto maior e mais centralizada a unidade, menor o custo dela para o estado. Por outro lado, quanto menor e em localizações mais afastadas, o gasto por preso é maior.

Fazem parte das despesas do sistema prisional gasto com alimentação, saúde, escola e custos de manutenção, como energia elétrica e água. Atualmente, a população carcerária no estado é formada por 11.254 presos.

Em um ano, são usados aproximadamente R$ 31,5 milhões com o sistema prisional em Mato Grosso.

 Despesa com segurança

 Em contraponto, a média mensal de gasto com segurança pública por habitante no estado no ano passado foi de R$ 45,79. Apesar de ser baixo, o valor aumentou em comparação com o ano de 2015, quando a despesa per capita foi de R$ 39,75.

De acordo com o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a despesa com policiamento em Mato Grosso caiu 11,7% em 2016, em comparação com o ano anterior.

O estado, por outro lado, apresentou aumento em outras funções como Defesa Civil e Informação e e Inteligência.

Por André Souza, G1 MT

MT tem queda de 22,7% no número de inscritos no Enem; mais de 126 mil devem fazer a prova

por valcorreia — publicado 01/11/2017 15h05, última modificação 01/11/2017 15h05

A prova será aplicada em 57 municípios do estado e a primeira fase acontece no próximo domingo (5). Nesta edição, mais de 2,4 mil candidatos têm menos de 16 anos.

Mais de 126 mil pessoas devem fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Mato Grosso nos dias 5 e 12 de novembro. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação da prova, o número de inscritos neste ano é 22,7% menor do que no ano passado, quando o estado teve 163.181 participantes.

De acordo com o Inep, a queda no número de inscritos ocorreu porque o Enem deixou de certificar o ensino médio, tarefa que voltou ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Em Mato Grosso, a prova será aplicada em 57 municípios. Do total de 126.211 candidatos, 31.056 irão realizar a prova em Cuiabá, enquanto outros 12.536 devem prestar o exame em Várzea Grande, região metropolitana da capital.

Dentre os inscritos, 9% são treineiros, ou seja, irão concluir o ensino médio após 2017, enquanto 24,8% devem concluir a graduação neste ano. Os demais candidatos (64,3%) já concluíram o ensino médio. Do total de candidatos,

Nesta edição, mais de 2,4 mil candidatos têm menos de 16 anos, enquanto 224 têm 60 anos ou mais. Além disso, as mulheres representam 58,8% dos candidatos.

Quanto às inscrições, apenas 33,9% dos participantes são pagantes. Conforme o Inep, 44,5% dos inscritos foram isentos do pagamento da taxa de inscrição em função de leis ou decretos e outros e 21,6% obtiveram a gratuidade automática por estarem concluindo o ensino médio na rede pública em 2017.

Atendimentos

Conforme o Inpe, foram aprovados 628 atendimentos especializados em todo o estado, sendo que a maioria dos casos é de deficiência física, baixa visão e déficit de atenção. Serão usados 1.351 recursos de acessibilidade, sendo 39 videoprovas traduzidas em Libras, o que é uma novidade desta edição. Também deverão ser realizados 416 atendimentos específicos, sendo 59,6% para lactantes.

Por G1 MT

 

Inmet dispara alerta de chuva intensa para o DF nesta 4ª: 'perigo potencial'

por valcorreia — publicado 01/11/2017 17h40, última modificação 01/11/2017 17h40
Inmet dispara alerta de chuva intensa para o DF nesta 4ª: 'perigo potencial'

Aviso de chuva intensa nesta quarta-feira (1º) pelo Inmet (Foto: Reprodução)

Previsão é de chuva forte e ventos intensos, de até 60 km/h. Alerta engloba também Tocantins, parte de Goiás e do Mato Grosso.

O Instituto Nacional de Meterologia (Inmet) emitiu um alerta de chuva intensa para o Distrito Federal nesta quarta-feira (1º). O grau de severidade do aviso é de "perigo potencial". O alerta engloba também Tocantins, parte de Goiás e do Mato Grosso.

De acordo com o instituto, o alerta começa às 12h desta quarta e dura até o fim do dia. É prevista chuva forte, acompanhada de ventos intensos de até 60 km/h. Ainda assim, é baixo o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Ônibus passa por perto de poça d'água em Brasília (Foto: Marina Oliveira/G1)

Ônibus passa por perto de poça d'água em Brasília (Foto: Marina Oliveira/G1)

Veja as orientações do Inmet

 Em caso de rajadas de vento:

 não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas;

  • não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
  • evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada, durante o dia.

 Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Por Gabriel Luiz, G1 DF

ENEM - Feliz Natal teve 415 inscritos

por valcorreia — publicado 06/11/2017 13h53, última modificação 06/11/2017 13h53
Exame Nacional do Ensino Médio é a porta de entrada para diversas universidades públicas e privadas

 

Estudantes de instituições de ensino públicas e privadas de Feliz Natal participaram ontem do Exame Nacional do Ensino Médio em Feliz Natal e em todo o país. Dos 6,7 milhões de inscritos, 415 inscreveram-se no município. Antes da abertura dos portões na Escola Estadual André Antônio Maggi o clima era de normalidade, mas claro, com a ansiedade pecular que antecede a maratona de testes de redação, língua portuguesa e estrangeira, ciências humanas - geografia, história, filosofia, sociologia e conhecimentos gerais divididos em 90 questões.

 A segunda parte do Enem acontece no próximo domingo, 12 de novembro. As questões envolvem matemática e ciências da natureza. Pela primeira vez o Exame Nacional do Ensino Médio será aplicado em dois domingos consecutivos. Nos anos anteriores as provas eram aplicadas em um final de semana no sábado e domingo. 

 Sobre o Enem

 Exame Nacional do Ensino Médio (Enem [1]) é uma prova realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, autarquia vinculada ao Ministério da Educação do Brasil, e foi criada em 1998. Ela é utilizada para avaliar a qualidade do ensino médio no país. Seu resultado serve para acesso ao ensino superior em universidades públicas brasileiras, através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), assim como em algumas universidades no exterior.

O Enem é o maior exame vestibular do Brasil (reconhecido oficialmente pelo RankBrasil – Recordes Brasileiros) e o segundo maior do mundo, atrás somente do Gāo Kǎo, o exame de admissão do ensino superior da República Popular da China.[2] A prova conta com mais de 7 milhões de inscritos, divididos em 1.661 municípios do país.[3]

A prova também é feita por pessoas com interesse em ganhar bolsa integral ou parcial em universidade particular através do Programa Universidade para Todos (ProUni) ou para obtenção de financiamento através do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Desde 2009 o exame serve também como certificação de conclusão do ensino médio em cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), antigo supletivo, substituindo o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

A prova foi criada em 1998, sendo usada inicialmente para avaliar a qualidade da educação nacional. Teve sua segunda versão iniciada em 2009, com aumento do número de questões e utilização da prova em substituição ao antigo vestibular. O exame é realizado anualmente e tem duração de dois dias, contém 180 questões objetivas (divididas em quatro grandes áreas) e uma questão de redação.

Fonte: MaisFN

Servidores de Vitória (ES) passam a ter licença-paternidade de 20 dias

por valcorreia — publicado 06/11/2017 15h41, última modificação 06/11/2017 15h41

Antes, o benefício era de oito dias úteis. A lei nº 9.199 foi sancionada pelo prefeito Luciano Rezende.

Os servidores municipais de Vitória terão direito a licença-paternidade de 20 dias corridos. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (6). Antes, o benefício era de oito dias úteis.

A lei nº 9.199, que concede o benefício no nascimento ou na adoção de filhos para acompanhamento e amparo à criança, foi sancionada pelo prefeito Luciano Rezende.

O novo prazo da licença também será concedido ao servidor que estiver usufruindo atualmente desse direito, ou seja, o funcionário terá o benefício automaticamente prorrogado.

 Falecimento da mãe

 A lei também assegura ao pai o direito de licença-maternidade de quatro meses caso a mãe acabe morrendo.

 Como é para outros trabalhadores

  Servidores federais: a licença-paternidade de servidores públicos federais foi ampliada de 5 para 20 dias, conforme decreto publicado no dia 4 de maio de 2016 no "Diário Oficial da União". Os trabalhadores poderão gozar dos 5 dias que já eram estabelecidos por lei. Terminado este prazo, automaticamente são concedidos mais 15 dias de licença.

Por G1 ES

  • Funcionários de empresas privadas: nesse caso, a extensão para 20 dias vale para os funcionários das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã (programa regulamentado pelo governo em 2010 que possibilita a ampliação do prazo da licença-maternidade das trabalhadoras do setor privado de quatro meses para até seis meses. Para a empresa, a vantagem é poder deduzir de impostos federais o total da remuneração integral da pessoa em licença).
  • Servidores de outros estados: cada estado tem sua regulamentação para a licença-paternidade. No Rio de Janeiro e Distrito Federal, por exemplo, o direito é de 30 dias consecutivos a partir do nascimento do filho.

35ª SESSÃO ORDINÁRIA

por valcorreia — publicado 06/11/2017 17h33, última modificação 06/11/2017 17h33

35ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA

por valcorreia — publicado 06/11/2017 17h34, última modificação 06/11/2017 17h34

35ª SESSÃO ORDINÁRIA

por valcorreia — publicado 07/11/2017 15h25, última modificação 07/11/2017 15h25

Vereadores parabenizam a Mostra do Projeto União Faz a Vida da Escola M. Mario Ciro Silva Rosa

Em tribuna livre a vereadoraTatiany de Souza Costa parabenizou a Escola Mario Ciro pelas mostras do Projeto União Faz a Vida pela organização e empenho dos alunos.

Adriana de Souza Silva usou a tribuna para lembrar do Novembro Azul, pedindo apoio dos homens para que realizem os exames. Parabenizou a servidora Maria Rehrig pelo seu aniversário e lembrou que o Deputado José Domingos já disponibilizou o calcário solicitado.

Marcelo Luiz Ceolin também parabenizou os organizadores da Mostra de Projetos União Faz a Vida. Mencionou o trabalho do Vereador Moretto que cedeu seu tempo e maquinário para recuperar a ponte próximo ao clube da igreja, na MT 225, assim como a Escola pela Mostra do Programa União Faz a Vida.

Convidou as mulheres que estão desempregadas para que venham auxiliar na decoração de natal que está sendo feita nas proximidades da Praça Central.

Cleverson Luiz Anacleto mostrou-se satisfeito com o calcário que está sendo disponibilizado para os moradores nos assentamentos que beneficiarão os produtores de leite, através de melhorias na adubação das pastagens. Convidou a todos para participar da manifestação a respeito do caos na saúde estadual, especialmente o Hospital Regional de Sinop que está atendendo apenas urgências e emergências, pois o mesmo atende os municípios do consórcio intermunicipal, em frente ao HRS as 15 horas. Mencionou a Mostra de Projetos União faz a Vida. Lembrou ainda que alguns vereadores estarão visitando Brasília em busca de benefícios e melhorias para Feliz Natal, pois há uma significativa redução de repasses para os municípios matogrossenses.

Proposta de Emenda nº 001/2017,Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2017, Que revoga o parágrafo 5° do artigo 10º da Lei Orgânica do Município de Feliz Natal – MT, de autoria dos vereadores José Nilton Moretto PSDB, Pascoalina Grassiotto DEM e Ademir Alves de Oliveira PMDB. Revogar exigência da obrigação de cumprimento de seis horas semanais de atendimento na Câmara Municipal, com a justificativa de que o trabalho dos vereadores se dá o tempo todo, que o atendimento se dá em cada conversa que tem com os munícipes, que fiscaliza enquanto se encontra fora das dependências do prédio da Casa de Leis, o que torna desnecessário o cumprimento dessas horas em gabinete. Ressalta que o vereador precisa sim comparecer na Câmara, mas que o faz quando analisa projetos e afins, passando e muitas vezes desse tempo. Proposta despachada para Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Finanças e Orçamento.
Fonte: MaisFN

Caminhonete do Ibama é incendiada dentro de reserva em MT

por valcorreia — publicado 07/11/2017 18h02, última modificação 07/11/2017 18h02
Caminhonete do Ibama é incendiada dentro de reserva em MT

Veiculo do Ibama foi incendiado em reserva em Colniza (Foto: Divulgação)

PM tenta identificar os responsáveis pelo ataque na Reserva Extrativista Guariba Roosevelt, em Colniza, nesta terça-feira (7). Ibama faz operação na região.

Uma caminhonete do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi incendiada na tarde desta terça-feira (7), dentro de uma vila na Reserva Extrativista Guariba Roosevelt, próximo de Colniza, a 1.065 km de Cuiabá. Segundo informações da Polícia Militar, ninguém ficou ferido na ação.

Ao G1, o comandante regional de Juína, a 737 km da capital, coronel Eduardo Henrique de Souza, que responde pela região, afirmou que o veículo era usado por fiscais do Ibama durante uma operação que está sendo realizada naquela região.

"Agora, estamos tentando identificar os responsáveis para fazê-los responder por isso na Justiça", disse.

Segundo o superintendente substituto do Ibama em Mato Grosso, Augusto Castilho, equipes estão atuando no local na fiscalização de exploração e comércio ilegal de madeira e desmatamento em terras indígenas e a operação ainda está em curso na região. A viatura incendiada foi enviada de Goiás para reforçar a operação.

"Aparentemente, esse ato foi em represália à atuação do Ibama", disse.

Há dois anos, a reserva foi alvo de uma grande operação contra o desmatamento ilegal, quando foram apreendidas 600 m³ de madeira – o equivalente a 200 toras, suficiente para carregar 40 caminhões - extraída ilegalmente. Na época, o município liderava o ranking do desmatamento, com 54,8 mil hectares de mata derrubados.
Por Lislaine dos Anjos, G1 MT

Diretora diz que verba repassada pelo governo não é suficiente para custear merenda a 1.500 alunos em MT

por valcorreia — publicado 07/11/2017 18h09, última modificação 07/11/2017 18h09
Diretora diz que verba repassada pelo governo não é suficiente para custear merenda a 1.500 alunos em MT

Diretora tem usado dinheiro da cantina para garantir a merenda nos últimos dias (Foto: TVCA/ Reprodução)

Estado repassa R$ 0,45 por aluno para a merenda. Governo alega que os repasses estão em dia

A diretora da Escola Estadual 13 de Maio, em Sorriso, a 420 km de Cuiabá, Márcia Magalhães, afirma que a verba repassada pela Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc) não é suficiente para custear as despesas da unidade e a merenda escolar aos cerca de 1.500 alunos do ensino fundamental e médio.

Um dos supermercados que fornecia alimentos para a escola interrompeu o serviço por falta de pagamento. Segundo Márcia, a direção da unidade protocolará um documento na Seduc explicando a situação da escola, além de realizar reuniões com os pais dos alunos para procurar soluções quanto à falta de merenda.

Por meio de nota, a Seduc informou que o repasse referente ao mês de outubro deste ano já foi realizado e que repassou ainda a terceira parcela do Plano de Desenvolvimento Escolar (PDE) e 50% valor destinado ao custeio.

Mas, segundo a diretora, mesmo com os repasses, a unidade escolar tem enfrentado dificuldades financeiras.

De acordo com a assessoria da Seduc, a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) deverá repassar o restante do valor assim que houver disponibilidade em caixa. Segundo a Seduc, o quarto pagamento referente ao PDE está garantido e o repasse deverá ser feito em dezembro.

Márcia contou que a escola só conseguiu oferecer a merenda aos alunos esse mês porque usou dinheiro da cantina da escola. Com os R$ 487, foram comprados carnes e alimentos, como arroz, óleo e fubá, suficientes para garantir a merenda até esta quarta-feira (8).

“Para que os alunos não ficassem sem a merenda, com o que sobrou da verba da cantina, consegui comprar algumas coisas. Até quarta-feira, conseguiremos manter a merenda para os três turnos, graças à cantina”, disse.

Segundo a diretora, o valor repassado pelo estado é insuficiente e corresponde a R$ 0,45 por aluno. Para alguns alunos, a merenda escolar é a primeira refeição do dia, como no caso do estudante Elison Silva, que muitas vezes deixa de almoçar para conseguir chegar no horário.

“É complicado, porque muitas vezes nós nem almoçamos antes de vir, para não perder o ônibus. Quando chegamos aqui (na escola) não temos merenda”, disse o aluno.

Por G1 MT

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

por valcorreia — publicado 07/11/2017 18h41, última modificação 07/11/2017 18h41

PAUTA

PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O ANO DE 2018 A 2021
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL

CPF poderá ser adotado como identificação nacional do cidadão

por valcorreia — publicado 08/11/2017 14h03, última modificação 08/11/2017 14h03
A decisão apresenta menor custo e vai propiciar a simplificação e a ampliação no acesso a diversos serviços públicos

 

A apresentação de um único documento para diferentes serviços pode ser uma realidade para os brasileiros.  Nessa segunda-feira (6), o Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional (ICN) publicou uma resolução que recomenda o CPF como documento nacional do cidadão. 

Cada número de CPF estará vinculado aos dados biométricos de cada pessoa, garantindo a unicidade dos registros e a segurança da identificação. A medida será possível a partir de integração entre os registros que compõem a base do Cadastro de Pessoa Física, gerida pela Secretaria da Receita Federal, com os registros da base de dados da ICN, gerida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão apresenta menor custo para os cidadãos, empresas e órgãos públicos, e vai propiciar a simplificação e a ampliação no acesso a diversos serviços.

Identificação Civil Nacional

O Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional (ICN) foi criado pela Lei nº 13.444/2017 e é formado por representantes do TSE, dos Poderes Executivo e Legislativo e do Conselho Nacional de Justiça.

O comitê deu início ao debate com órgãos estaduais de identificação civil para definição dos padrões técnicos para operação da base biométrica e geração do CPF na emissão dos documentos de identidade.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Receita Federal

Lideranças de 15 municípios realizam ato pelos hospitais regionais de Sorriso, Colíder e Sinop

por valcorreia — publicado 08/11/2017 14h12, última modificação 08/11/2017 14h12
Lideranças de 15 municípios realizam ato pelos hospitais regionais de Sorriso, Colíder e Sinop

Foto: Diego Oliveira

A manifestação foi uma decisão de consenso durante reunião do Consórcio de Saúde

 

Prefeitos, vereadores e secretários dos 15 municípios que integram o Consórcio Público e Saúde Vale do Teles Pires decidiram por um manifesto nesta terça-feira (7), nesta tarde, em frente ao Hospital Regional de Sinop. O objetivo do ato é sensibilizar o Governo do Estado quanto aos repasses financeiros aos hospitais regionais de Sinop, Sorriso e Colíder.

Ontem (6), a prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PR), esteve reunida com vereadores e representantes das 25 entidades de classe do município para falar sobre a situação do Hospital Regional.

Durante a reunião, os diretores da Fundação Comunitária de Saúde, que administra o Hospital Regional de Sinop, apresentaram mais uma vez informações sobre como está a unidade. Vereadores e entidades do município concordaram com a manifestação, em frente ao hospital.

Decisão do Consórcio

A manifestação foi uma decisão de consenso durante reunião do Consórcio de Saúde, na semana passada. Os prefeitos, secretários e vereadores que integram o consórcio elaboraram um ofício encaminhado ao governador Pedro Taques (PSDB) relatando a situação dos três hospitais regionais.

Também participaram da reunião em que foi definida a manifestação e assinaram o documento enviado ao Governo do Estado prefeitos, secretários e vereadores dos municípios de Lucas do Rio Verde, Nova Maringá, Santa Carmen, Vera, Nova Ubiratã, Tapurah, Nova Mutum, União do Sul, Santa Rita do Trivelato, Itanhangá, Feliz Natal e Cláudia.

Fonte Mais FN

Sem verba, hospital público em MT conta com doações de moradores e suspende 70% das cirurgias

por valcorreia — publicado 08/11/2017 14h26, última modificação 08/11/2017 14h26
Sem verba, hospital público em MT conta com doações de moradores e suspende 70% das cirurgias

Hospital recebeu doações de insumos básicos, como gaze, esparadrapo, luvas e seringas (Foto: Agência da Notícia)

As cirurgias eletivas estão suspensas há cerca de 15 duas no hospital municiál de Confresa. Prefeito disse que pretende fazer leilão solidário para comprar medicamentos.

em aproximadamente 15 dias que o hospital municipal de Confresa, a 1.160 km de Cuiabá, não realiza cirurgias eletivas, que representam 70% dos procedimentos cirúrgicos feitos na unidade, por falta de recursos. O prefeito Ronio Condão (PSDB) afirmou que desde julho o governo do estado não repassa verba para a saúde do município. A Secretaria de Saúde do estado foi procurada, mas ainda não se manifestou sobre os atrasos.

Segundo ele, os repasses em atraso passam de R$ 4 milhões. Com quatro meses sem receber repasse do estado e sem dinheiro para manter os atendimentos, só continuam sendo realizadas as cirurgias de urgência e emergência.

Para o prefeito, a saúde do município vive o seu pior momento, tanto que o hospital está contando com doações dos moradores para manter parte do atendimento. "Chegamos ao ápice da dificuldade financeira e tivemos que compartilhar com os moradores a situação da saúde e as pessoas começaram a ajudar", contou Ronio Condão.

Foram doados insumos básicos, como gaze, esparadrapo, soro, seringas e luvas. Mas, de acordo com o prefeito, medicamentos estão em falta na unidade.

O hospital municipal, quando em funcionamento normal, realiza uma média de 90 a 110 partos mensais, além mais de cirurgias mensais. Com a suspensão recente, foram cortadas 190 cirurgias eletivas.

Segundo o prefeito, a unidade é referência em atendimento de saúde na região devido à distância de grandes cidades. "O hospital atende a população de toda a região. Presta atendimento a mais de sete municípios", disse.

O custo médio mensal do hospital é de aproximadamente R$ 900 mil, sendo que boa parte é destinada ao pagamento da folha de pessoal. São quase 100 funcionários.

 

Leilão para medicação

 Para tentar arrecadar dinheiro e comprar medicamentos para o hospital, o prefeito informou que pretende realizar um leilão. "Vamos falar com os agricultores para doarem vacas e ajudar o município a comprar medicamentos", afirmou. No entanto, o leilão ainda não tem data para ser realizado.

Prefeitos participaram de ato em frente ao Hospital Regional de Sinop (Foto: Adriano Araújo/ Assecom Sinop)

Prefeitos participaram de ato em frente ao Hospital Regional de Sinop (Foto: Adriano Araújo/ Assecom Sinop)

 Ato pró-saúde

 A situação da saúde também é grave em outros municípios do estado. Contra a falta de repasses para hospitais regionais de Sinop, Sorriso e Colíder, prefeitos de, pelo menos, cinco municípios fizeram um protesto na terça-feira (7), em frente ao Hospital Regional de Sinop, a 503 km de Cuiabá.

Durante o ato, os prefeitos e os servidores fecharam uma rua em frente para cobrar a regularização dos repasses.

Por Pollyana Araújo, G1 MT

Imposto de Renda 2017: Receita abre consulta ao 6º lote de restituição nesta quarta-feira

por valcorreia — publicado 08/11/2017 14h33, última modificação 08/11/2017 14h33
Imposto de Renda 2017: Receita abre consulta ao 6º lote de restituição nesta quarta-feira

Dinheiro no bolso: R$ 2,9 bilhões serão depositados no dia 16 para 2.428.985 contribuintes. (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Consultas foram liberadas nesta quarta-feira (8) e crédito bancário cai no dia 16; lote contempla 2.428.985 contribuintes, que vão receber mais de R$ 2,9 bilhões.

 

Receita Federal liberou nesta quarta-feira (8) as consultas ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2017. Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016 e pode ser consultado no site da Receita.

Ao todo, serão pagos mais de R$ 2,9 bilhões para 2.428.985 contribuintes. Os depósitos serão feitos em 16 de novembro.

Desse total, R$ 107,8 milhões serão pagos a idosos e contribuintes com alguma deficiência física ou mental, que tem preferência em receber os recursos por lei.

Consulta

 

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve fazer a consulta nosite da Receita. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146.

A Receita também oferece aplicativos para tablets e smartphones, que permitem a consulta às declarações do Imposto de Renda.

O prazo para envio da declaração de IR 2017 terminou às 23h59 de 28 de abril. A Receita informou ter recebido 28.524.560 de declarações.

 Malha fina

 

No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 771 mil declarações estavam retidas na malha fina do IR de 2016 devido a inconsistências nas informações prestadas.

Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

 

Veja o passo a passo do extrato do IR

 

Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora.

Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

 RECEITA FEDERAL

 Por G1

Segunda usina de etanol de milho prevista para ser construída em MT deve gerar mais de 3 mil empregos

por valcorreia — publicado 10/11/2017 13h58, última modificação 10/11/2017 13h58
Segunda usina de etanol de milho prevista para ser construída em MT deve gerar mais de 3 mil empregos

Sinop foi escolhido para a construção da usina pela maior disponibilidade de matéria-prima e pelo fato de estar em processo de industrialização. (Foto: Divulgação)

Projetada para moer um milhão de toneladas de milho por ano, usina será construída em Sinop. Obra que deve custar R$ 500 milhões está prevista para começar em janeiro de 2018.

 

As obras de construção da segunda usina de etanol de milho do país estão previstas para ter início em janeiro, em Sinop, a 503 km de Cuiabá. Projetada para ter capacidade de moer um milhão de toneladas do grão por ano, a usina será a maior do Brasil, de acordo com o diretor executivo da Indústria Paraguaya Alcoholes (Inpasa), Rafael Ranzolin.

O investimento previsto para a construção da usina, às margens da BR-163, é de R$ 500 milhões. Segundo Rafael, o local foi escolhido por questões de logística e por apresentar melhor qualidade de solo.

Rafael contou que o município foi escolhido pela maior disponibilidade de matéria-prima e pelo fato de estar em processo de industrialização.

“Vamos trabalhar com raio médio de 150 km a 200 km de aquisição de matéria-prima, mas vamos comprar no estado todo. Sinop é um polo universitário e centro de tecnologia”, disse.

A fase de construção da usina deve gerar dois mil empregos diretos no município, além de mais de três mil vagas de emprego, diretas e indiretas, que devem ser abertas após a inauguração da usina, em julho de 2019.

Em agosto deste ano, uma usina de etanol de milho foi inaugurada em Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá. A planta projetada pela FS Bioenergia tem capacidade de produzir 240 milhões de litros de etanol, além de 180 mil toneladas de farelo, 6 mil toneladas de óleo de melhor e energia, gerada a partir da queima de eucalipto, por ano.

A usina que deverá ser construída em Sinop, terá maior capacidade de produção em comparação com a de Lucas do Rio Verde, que possui rendimento para moer cerca de 600 mil toneladas de milho por ano.

Por G1 MT

 

Professores da UFMT fazem paralisação em protesto contra a nova lei trabalhista

por valcorreia — publicado 10/11/2017 14h07, última modificação 10/11/2017 14h07
Professores da UFMT fazem paralisação em protesto contra a nova lei trabalhista

Professores da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) aderiram à mobilização nacional contra a nova lei trabalhista (Foto: Mateus Hidalgo)

Servidores criticam pontos da nova lei trabalhista e reclamam de cortes de recursos da universidade. Professores fizeram panfletagem no campus de Cuiabá, nesta sexta-feira (10).

 

Professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) suspenderam as atividades nesta sexta-feira (10) em adesão à greve geral convocada pelas centrais sindicais. O movimento tem por objetivo marcar o início da validade da nova lei trabalhista, que entra em vigor no sábado (11), e protestar contra a retirada de direitos dos trabalhadores.

Às 7h, os professores se reuniram em uma das guaritas da UFMT, no campus de Cuiabá, e fizeram uma panfletagem para alertar a população sobre as razões da mobilização nacional.

Os servidores afirmam que a reforma trabalhista fragiliza a garantia de direitos conquistados - como reajuste salarial anual, carga horária definida e férias - e criticam a reforma da Previdência, cuja proposta deve ser enviada pelo governo federal para o Congresso nesta semana.

Os servidores reclamam, ainda, de cortes de recursos que estariam comprometendo as atividades da universidade e de 20 anos de congelamento dos recursos públicos, assim como as medidas provisórias que ampliam a contribuição dos servidores federais para o sistema previdenciário e adiam um reajuste salarial prometido pelo governo e que começaria a valer a partir de 2018.

Por G1 MT

Servidores do Detran-MT encerram greve e retornam ao trabalho na sexta-feira

por valcorreia — publicado 10/11/2017 14h15, última modificação 10/11/2017 14h15
Servidores do Detran-MT encerram greve e retornam ao trabalho na sexta-feira

Serviços serão retomados nesta sexta-feira (10) no Departamento Estadual de trânsito (Detran-MT) (Foto: Gcom-MT/Divulgação)

Categoria entrou em greve no dia 11 de setembro, cobrando atualização da tabela salarial. Servidores decidiram pelo fim da paralisação após reunião com o governador em exercício, Carlos Fávaro (PSD).

A greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), que teve início no dia 11 de setembro, foi encerrada nesta quinta-feira (9). A decisão foi tomada em assembleia realizada pela categoria, após reunião com o governador em exercício, Carlos Fávaro (PSD). Segundo a categoria, os serviços serão retomados já nesta sexta-feira (10).

Segundo o Sindicato dos Servidores do Detran (Sinetran-MT), houve acordo com o governador em exercício. Eles cobravam a atualização da tabela salarial. Conforme o sindicato, Fávaro teria reconhecido a defesagem salarial da categoria e firmado comrpomisso de negociar com os servidores.

Além disso, ele teria afirmando, ainda, que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a limitação dos gastos públicos - que atualmente tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) -, mesmo se for aprovada, não irá impedir a reposição salarial que está prevista 2019.

Os servidores irão retornar aos postos de trabalho amanhã, porém, em horário normal de expediente, das 12h às 18h. A categoria afirmou que, apesar de muito serviço ter sido acumulado durante os quase dois meses de paralisação dos servidores, não haverá atendimento ao público em horário estendido ou aos finais de semana.

De acordo com o Sinetran, os principais serviços acumulados nesse período foram a transferência de veículos e inclusão e baixa de gravame, pois foram completamente suspensos durante a greve. Segundo o órgão, quem perdeu o prazo de transferência não irá pagar multa. Já outros serviços, como emissão da Carteira de Habilitação, continuaram sendo prestados durante a paralisação, mas apenas por meio de senha.

Por G1 MT

Pedro Taques (PSDB) é investigado por gastos excessivos com publicidade

por valcorreia — publicado 10/11/2017 14h19, última modificação 10/11/2017 14h19
Pedro Taques (PSDB) é investigado por gastos excessivos com publicidade

Governador Pedro Taques

Saúde caótica e elevação dos gastos com publicidade não combinam com um governo que deveria priorizar o povo

Após dois deputados denunciaram o governador por extrapolação de gastos em publicidade e propaganda, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou inquérito para investigar o governador Pedro Taques (PSDB) por suposto gasto excessivo de verba pública com material publicitário e propaganda institucional

 A investigação foi provocada pelos deputados estaduais Janaína Riva (PMDB) e Zeca Viana (PDT), que denunciaram a suposta pática de ato de improbidade administrativa em função da suspeita de gasto excessivo.

 Em defesa a Secretaria do Gabinete de Comunicação do Governo de Mato Grosso emitiu uma nota de esclarecimento, confira abaixo.

Em relação ao Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público Estadual, a partir de denúncia feita por dois deputados oposicionistas, questionando os gastos com publicidade pelo Governo do Estado, a Secretaria do Gabinete de Comunicação informa que irá prestar todas as informações solicitadas pelo promotor Clovis Almeida, porém, antecipa que não há nenhuma irregularidade nos gastos e despesas executadas, uma vez que que a LOA/2017 (Lei Orçamentária Anual) aprovada pela Assembleia Legislativa em 2016, em seu artigo 6º, AUTORIZA o remanejamento (abertura de créditos suplementares) em até 20% do valor global do Orçamento Anual, fixado para 2017 em R$ 18 bilhões, para todas as secretarias estaduais.

Além disso, as despesas de publicidade executadas pela atual administração, além de serem menores que os valores que eram executados até 2014, estão cobertas por contratos legalmente licitados, e obedecem rigorosamente às destinações, formatos e conteúdos estabelecidos na Constituição Federal e na legislação específica.

Cuiabá-MT, 09 de novembro de 2017
______________________________________
GCOM – Secretaria do Gabinete de Comunicação do Governo de Mato Grosso

Fonte: ALMT

Pedro Taques (PSDB) é investigado por gastos excessivos com publicidade

Botelho assume como governador de Mato Grosso e defende aprovação da PEC do teto dos gastos este mês

por valcorreia — publicado 13/11/2017 15h21, última modificação 13/11/2017 15h21
Botelho assume como governador de Mato Grosso e defende aprovação da PEC do teto dos gastos este mês

Deputado Eduardo Botelho governador interino

O deputado Eduardo Botelho se licenciou da presidência da Assembleia e, desde ontem à noite, é governador interino de Mato Grosso, com a viagem de Pedro Taques e do vice, Carlos Favaro, a Alemanha, para conferência internacional do clima e consolidação da destinação de R$ 65 milhões para o Estado. Botelho governará até quarta-feirta. Na quinta, Taques reassume. "São muito poucos dias. Vou ter reunião com os secretários ver a questao financeira, do caixa, e alguns pagamentos emergenciais. Não tem nenhuma decisão a liongo prazo para não interferir na gestão do governador Pedro Taques. Mas é uma honra muito grandes assumir", disse Botelho, ao Só Notícias. É a primeira vez, na atual gestão, que o presidente da Assembleia assume o governo.

O governador em exercício está otimista que, até final de dezembro, os problemas emergenciais na saúde sejam resolvidos com o repasse (atrasado) do governo federal, do FEX-exportações de aproximadamente R$ 450 milhões e recursos extras que o governo deve destinar para a saúde. "Eu nao vejo uma saída de imediato porque depende de dinheiro novo. Se entrar todo dinheiro previsto para entrar no final do ano, além de recursos extras que estão previstos deve dar certo. A ideia (de Taques) é boa e podem ser investidos em torno de R$ 300 milhões na saúde e ser resolvido grande parte do problema", declarou.

Botelho também defendeu a PEC (proposta de emenda constitucional) do teto dos gastos nos poderes em Mato Grosso, feita pelo governo, e que está na Assembleia para ser votada. "A PEC é super importante para o Estado não quebrar. Mas a votação vai atrasar um pouco por conta dos pedidos de vistas dos deputados e de emendas que nao sao consensuais. Cada deputado tem um ponto de vista mas ainda não há maioria para ser aprovada. Na base aliada, por exemplo, tem deputados com determinados pontos de vista que pretendem incluir emendas que o governo não concorda. Então, não sei se será possível  votar até dia 30 novembro dentro do prazo para vigorar ano que vem", acrescentou. "A PEC é super importante e defendo sua aprovação", concluiu.

Apresentada à Assembleia em agosto, a PEC prevê que Mato Grosso adere ao Plano de Auxílio aos Estados, proposto pela União, e que prevê o alongamento de prazo para o pagamento de dívidas públicas, que alivia as contas do poder público e garante novos investimentos no estado e nos municípios. A gestão de Taques destaca que a despesa primária corrente teve um grande salto de 2008 a 2016 e a PEC seria o caminho para o controle das contas públicas e evitar o desequilíbrio financeiro. Em 2008, a despesa primária representava 78,88% da receita primária e ano passado 2016 saltou para 91,75% da receita primária. Se a proposta for aprovada, a projeção é que nos próximos dois anos, o governo estadual consiga economizar cerca de R$ 1,3 bilhão.

Taques viajou a China, na segunda-feira passada, liderando a comitiva com políticos e empresários que tiveram inúmeras reuniões com executivos, industriais e empresários chineses para investirem em Mato Grosso e em indústrias que já têm negócios no Estado e podem ampliá-los. Ele seguiu no sábado a Alemanha. Ontem à noite, o vice-governador Carlos Favaro, que é secretário de Meio Ambiente  estava como governador em exercício, também foi a Alemanha para a conferência do clima e encontro com executivos de um banco que sinalizaram, desde ano passado, investimentos no setor ambiental do Estado aportando cerca de R$ 65 milhões.

Fonte: Só Notícias/Editoria (foto: Mauricio Barbant/arquivo)

CONVITE

por valcorreia — publicado 13/11/2017 15h26, última modificação 13/11/2017 15h26
CONVITE

36ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA

por valcorreia — publicado 13/11/2017 19h29, última modificação 13/11/2017 19h29

36ª SESSÃO ORDINÁRIA

por valcorreia — publicado 14/11/2017 15h06, última modificação 14/11/2017 15h06

Aprovado em primeira votação projeto que trata da alteração da data para a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos

Vereadores convidam a população para participar da Audiência Pública para discutir o PPA e LOA

 

O presidente da Câmara Municipal de Feliz Natal, convida para participar Audiência Pública no dia 14 de Novembro, às 14:00 horas no Plenário da Câmara, onde serão tratados o PPA e receitas e fixa a despesa do município de Feliz Natal para o exercício financeiro de 2018


O 3º Comando da PM de Sinop e o 4º Comando de Feliz Natal , através das presidentes do Projeto Luz do Amanhã Sinop (ACOAS) e Feliz Natal (ACOAF) convidam os vereadores para participar das Cerimônias de Abertura e Encerramento do Acampamento.

Os vereadores solicitam ao prefeito municipal que seja disponibilizado ônibus para alunos que farão a prova do ENCEJA na cidade de Sinop, necessitando deste meio de transporte para poder deslocar-se ao local das provas.

Marcelo Luiz Ceolin usou a tribuna para parabenizar os organizadores do jantar promovido pela ACOAF. Mencionou que a cidade já começou a ser decorada para o Natal.

Tatiany Souza Costa parabenizou a Escola Municipal 25 de Dezembro pela realização da 6ª Mostra do Projeto União Faz a Vida.

Projeto de Lei Complementar nº 004/2017, Altera dispositivos da Lei complementar nº 037/2014, Que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do município de Feliz Natal, Mato Grosso, e dá outras providências. Cleverson esclareceu que o projeto trata de alteração da data para a revisão geral dos vencimentos que deverá ser estabelecida anualmente na mesma data, mês de março, respeitando os índices estabelecidos, sem distinção de classe entre os servidores. A Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento emitiu parecer favorável ao Projeto.

Aprovado por todos em primeira votação.

Projeto de Lei nº 025/2017, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021, e dá outras providências.

Despachado para Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento.

Projeto de lei nº 027/2017, Estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Despachado para Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento.
Fonte: MaisFN

Governo de MT alega baixa arrecadação e suspende novos concursos e aumento de gastos com pessoal

por valcorreia — publicado 14/11/2017 15h12, última modificação 14/11/2017 15h12
Governo de MT alega baixa arrecadação e suspende novos concursos e aumento de gastos com pessoal

Governo prevê redução de despesas com pessoal e gastos com telefonia, energia elétrica, água e aluguéis após puiblicação de decreto (Foto: Marcos Vergueiro/Gcom-MT)

Governo diz que a frustração na arrecadação já soma R$ 1,7 bilhão este ano. Estado também determinou a revisão de contratos em vigência no Executivo.

Entraram em vigência no governo do estado dois decretos que prevêem a redução das despesas públicas e a repactuação de valores e prazos de pagamentos dos contratos em vigor no Executivo. Os decretos, assinados pelo governador em exercício Carlos Fávaro (PSD), foram publicados no Diário Oficial de sexta-feira (10).

Nos decretos, as medidas são justificadas, entre outras razões, pelafrustração na arrecadação registrada entre janeiro e setembro deste ano, que já soma R$ 1,7 bilhão, o que representa quase 10% do estimado na Lei Orçamentária Anual (LOA). Conforme o governo, as situações excepcionais de gastos serão decididas pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Condes).

Entre as medidas que ficam proibidas aos órgãos e entidades estão a realização de novos concursos públicos e o aumento de gastos com pessoal, onde se incluem a reestruturação e a revisão de planos de cargos, carreiras e salários, enquanto não forem reduzidas as despesas com pessoal a limite inferior ao determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Também estão suspensos, no Executivo, a celebração de novos contratos de custeio ou aditamento de contratos de prestação de serviços, aquisição de bens e locação de imóveis ou veículos, que impliquem em aumento de gastos.

A compra de imóveis ou veículos e a contratação de consultorias ou renovação de contratos também estão proibidas - com exceção aos casos excepcionais autorizados pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Condes) -, assim como a aquisição de serviços considerados não essenciais.

O decreto ainda suspende a concessão de licenças ao funcionalismo público para tratar de interesses particulares, bem como a participação de servidores em cursos, seminários, congresso e outras formas de capacitação e treinamento que demandem o pagamento de inscrição, compra de passagem aérea e concessão de diárias e verba de deslocamento.

Decretos foram assinados pelo governador em exercício, Carlos Fávaro (PSD) (Foto: Fernando Rodrigues/Vice-governadoria de MT)

Decretos foram assinados pelo governador em exercício, Carlos Fávaro (PSD) (Foto: Fernando Rodrigues/Vice-governadoria de MT)

 Redução de despesas

 A partir da publicação, os órgãos e entidades do Poder Executivo se comprometem, ainda, a reduzir em 10% o consumo de água, energia elétrica, aluguéis, limpeza (e outros contratos de despesas consideradas como essenciais) e gastar 30% menos com despesas eventuais e extraordinárias com pessoal - como horas extras e deslocamentos.

Os gestores também deve buscar diminuir em pelo menos 25% as despesas com telefonia. "Para o cálculo das reduções de despesa e de consumo deverão ser considerados a despesa e o consumo relativos aos últimos doze meses contados da publicação deste decreto", diz trecho da publicação.

 Repactuação de contratos

 O segundo decreto publicado pelo governo prevê conciliar os débitos existentes e a execução dos contratos com o fluxo de caixa do estado, a fim de evitar a paralisação na prestação de serviços públicos.

Conforme a publicação, a repactuação poderá englobar a concessão de descontos nos débitos em atrasos e sobre o valor das prestações que ainda ir~]ao vencer, assim como a concessão de prazo para pagamento dos débitos e a modificação nas condições de execução do contrato, quando possível.

As repactuações dos contratos vigentes deverão ser conduzidas pelo Condes, que também deverá indicar quais órgãos e entidades terão os contratos revistos, sendo que a escolha se dará diante do significativo impacto no orçamento estadual.

Por Lislaine dos Anjos, G1 MT

No 1º dia no governo, presidente da ALMT discute problemas da saúde no estado

por valcorreia — publicado 14/11/2017 15h15, última modificação 14/11/2017 15h15
No 1º dia no governo, presidente da ALMT discute problemas da saúde no estado

Deputado Eduardo Botelho (PSB), que assumiu o governo do estado no último domingo (12) (Foto: Maurício Barbant/ALMT)

Eduardo Botelho (PSB) assumiu o Executivo durante viagem do governador Pedro Taques (PSDB) e do vice dele, Carlos Fávaro (PSD), à Alemanha.

 

Em seu primeiro dia como governador em exercício, o deputado estadual Eduardo Botelho (PSB) participou de uma reunião para discutir os problemas da saúde pública no estado, como a falta de repasses por parte do estado aos municípios e hospitais regionais e filantrópicos.

Botelho assumiu o governo no domingo (12), após o vice-governador Carlos Fávaro (PSD) viajar para a Alemanha onde, junto com o governador Pedro Taques (PSDB), participa da COP 23, conferência do clima da ONU que acontece até o dia 17.

Durante esse período em que Botelho comandará o Executivo, a presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) passou para as mãos do deputado Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD). O parlamentar assumiu o cargo no lugar do 1º secretário do Legislativo, deputado Eduardo Maluf (PSDB), que também está viajando.

Da reunião para discutir a saúde, participaram a deputada estadual Janaína Riva (PSD) e o secretário-chefe da Casa Civil, Max Russi. Atualmente, o governo deve aos 141 municípiospelo menos R$ 103,5 milhões referem-se apenas ao setor da saúde, correspondente aos anos de 2016 e 2017, segundo levantamento feito pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

O valor é usado pelas prefeituras para manutenção dos programas de atenção e farmácia básica, regionalização, alta e média complexidade, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Unidades de Pronto-Atendimento (Upas) e Programa de Apoio e Incentivo aos Consórcios Intermunicipais (Paici).

Na semana passada, prefeitos de cinco municípios protestaram contra falta de repasses para hospitais regionais de Sinop, Sorriso e Colíder, o que afeta o atendimento prestado à população. Em Sinop, a 503 km de Cuiabá, por exemplo, os atendimentos estão suspensos há 60 dias. Na unidade, apenas casos de urgência e emergência estão sendo recebidos.

Em outubro, hospitais filantrópicos paralisaram parte dos serviços oferecidos à população também por falta de um repasse mensal do estado, no valor de R$ 2,5 milhões.

Por G1 MT

Com salário atrasado, professores da Unemat entram em greve após assembleia

por valcorreia — publicado 14/11/2017 15h17, última modificação 14/11/2017 15h17
Com salário atrasado, professores da Unemat entram em greve após assembleia

Professores da Unemat decidiram entrar em greve nesta sexta-feira (13) (Foto: Divulgação/Unemat)

Decisão foi tomada durante assembleia da associação que representa os professores. A universidade tem cerca de 15 mil estudantes e 1,2 mil professores.

s professores da Universidade de Mato Grosso (Unemat) decidiram entrar em greve nesta segunda-feira (13). A decisão foi tomada durante assembleia da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Adunemat), que representa os professores dos 13 campi da instituição. Eles cobram o pagamento dos salários do mês de outubro que ainda não foram pagos pelo governo.

Por meio de assessoria, a Unemat afirmou que a reitoria ainda não foi notificada sobre a greve.

Além do salário, os professores decidiram entrar em greve contra a aprovação da PEC dos gastos, que limita os gastos públicos nos estados por 10 anos e o escalonamento dos salários dos servidores públicos.

A universidade tem cerca de 15 mil estudantes e 1,2 mil professores. A Adunemat representa aproximadamente 800 profissionais.

 

Atraso no pagamento

 

Até o prazo final para o pagamento – na sexta-feira (10), o governou havia quitado 88% da folha de pagamento e pagado aposentados e funcionários que recebem menos de R$ 5 mil.

A expectativa do governo é de que os 12% dos servidores que ainda não receberam – que somam 12,3 mil funcionários, sejam pagos até o dia 22 deste mês.

“Professores de universidade, delegados, enfermeiros, estão todos sem salátrio até hoje. O que nós queremos é que o governo tenha compromisso e priorize a folha de pagamento como está previsto na legislação vigente”, afirmou o representante do Fórum Sindical, Oscarlino Alves.

Em nota, o governo havia alegado que o atraso se deu por causa da frustração com a arrecadação. De janeiro até setembro deste ano, o estado arrecadou 9% a menos que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Por G1 MT

Mais de 55% do total de desempregados em MT são pretos e pardos, diz IBGE

por valcorreia — publicado 21/11/2017 15h35, última modificação 21/11/2017 15h35

Ao todo, o estado tem 160 mil pessoas sem emprego. Para os especialistas, os números apontam o preconceito intrínseco na sociedade.

 

Apesar de serem a maioria da força de trabalho de Mato Grosso, mais de 55% dos pretos e pardos estão desempregados em Mato Grosso. Ao todo, o estado tem 160 mil pessoas sem emprego. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além do alto número de desempregados, a população que se autodeclara preta ou parda tem rendimento menor. No estado, segundo o IBGE, um preto ou pardo ganha 67% do salário de um branco. No Brasil, o número é ainda menor: os pretos e pardos recebem 55% do rendimento dos brancos.

Para a representante do IBGE em Mato Grosso, Millani Chaves, os números apontam a dificuldade de inserção no mercado de trabalho.

“Com esses números, fica claro que os pretos e pardos tem mais dificuldade em se inserir no mercado, ganham menos e trabalham mais em como ambulantes e outros serviços que os brancos”, afirmou

Os números, para os especialistas, apontam o preconceito intrínseco na sociedade.

“A falta de oportunidade engessa a população negra. Quando essa população chega no mercado de trabalho ela é barrada pelos esteriótipos e, mesmo que tenha a mesma qualificação que uma pessoa branca, perde a vaga”, afirmou o professor Sérgio Pereira dos Santos do Núcleo de Estudos de Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação (Nepre) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Já para a representante do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir-MT), Antonieta Luiza Costa, a pesquisa mostra a necessidade de implantação de políticas públicas.

“O caminho para a solução desse problema é a implantação de políticas públicas a ações afirmativas que alcancem essa população. Fazendo uma citação: tratar desigual como igual é criar desigualdade”, declarou.

Por G1 MT

Prazo para renovação de contratos do Fies é prorrogado

por valcorreia — publicado 21/11/2017 15h44, última modificação 21/11/2017 15h44

Os estudantes poderão renovar os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 30 de novembro. Originalmente, o prazo terminava ontem, e foi estendido por mais 10 dias. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), esta é a última prorrogação do prazo e chance dos interessados em continuar com o financiamento. A portaria com a prorrogação do prazo será publicada hoje no Diário Oficial da União.

Até o dia 30 de novembro, os estudantes poderão fazer a transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitar mais prazo para uso do financiamento.

O MEC alerta que os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. Inicialmente, o pedido de renovação é feito pelas faculdades e, depois, os estudantes devem validar as informações no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

"Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir do momento em que o estudante faz a validação no sistema. Já no aditamento não simplificado – quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador –, o estudante precisa levar toda a documentação comprobatória ao agente financeiro", informa o ministério. 

Conforme levantamento do MEC, do total de 1,28 milhão de contratos previstos para o segundo semestre deste ano, 1.067.568 alunos já haviam feito o aditamento até a última sexta-feira, o equivalente a 83%.

Fonte: Agência Brasil

Veja mudanças nas certidões de nascimento, casamento e óbito que passam a valer a partir de 21/11

por valcorreia — publicado 22/11/2017 16h30, última modificação 22/11/2017 16h30
Veja mudanças nas certidões de nascimento, casamento e óbito que passam a valer a partir de 21/11

Novos modelos de formulários para certidões de nascimento, casamento e óbito (Foto: Ministério da Justiça/Divulgação)

Registros serão emitidos com número de CPF obrigatoriamente. Nome do padrasto poderá constar na certidão de nascimento.

 

As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes a partir desta terça-feira (21). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou os registros que passaram a conter, entre outras coisas, o número do CPF. A intenção é a de que o documento se torne o número de identidade civil único.

Outra mudança é que os documentos passam a levar o termo "filiação" e não mais o termo "genitores". De acordo com o governo, é possível o recém-nascido ter dois pais, duas mães, uma mãe e dois pais e assim por diante.

O mesmo vale para casais que tenham optado por técnicas de reprodução assistida, como é o caso da barriga de aluguel e da doação de material genético. Todas as mudanças passam a valer em todo o Brasil. O nome do padrasto poderá constar na certidão de nascimento.

Nas certidões de óbito, o lançamento de todos os documentos permitirá o cancelamento automático dos documentos do falecido pelos órgãos públicos, contribuindo para a diminuição de fraudes.

Veja mais informações sobre as mudanças no site do CNJ e do Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP)

Em setembro, o presidente Michel Temer sancionou a lei que muda as regraspara registro de nascimento e casamento, que, entre outros pontos, permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do bebê o município de residência da mãe, em vez da cidade onde ocorreu o parto.

eja os principais pontos da nova versão da proposta do governo para a reforma da Previdência

por valcorreia — publicado 23/11/2017 13h30, última modificação 23/11/2017 13h30

Nova proposta apresenta regras mais rígidas para servidores públicos na comparação com outros trabalhadores.

governo apresentou nesta quarta-feira (22) a nova versão da reforma da Previdência. O presidente Michel Temer ofereceu um jantar no Palácio da Alvorada, em Brasília, para deputados da base aliada, em uma ação para tentar garantir apoio na aprovação do projeto.

A proposta inicial encaminhada pelo Palácio do Planalto ao Congresso já havia tido alterações sugeridas pelo relator a comissão especial sobre o assunto na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), em abril.

As mudanças estão em discussão e ainda não estão valendo, pois precisam passar por votações no Congresso. Por se tratar de uma mudança na Constituição, precisará receber o aval de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação na Câmara e depois em dois turnos no Senado.

A versão nova apresenta regras mais rígidas de aposentadoria para o servidor público na comparação com outros trabalhadores. Veja quais pontos foram mantidos e quais foram alterados na proposta a ser analisada.

 

Mudanças na reforma da Previdência

como é hoje proposta de mudança original do governo proposta do relator nova proposta do governo
idade mínima de aposentadoria a soma da idade e tempo de contribuição deve ser de 85 para mulheres e 95 para homens 65 anos, homens e mulheres 62 anos para mulheres e 65 para homens (no futuro) 62 anos para mulheres e 65 para homens (no futuro)
Tempo mínimo de contribuição 15 anos 25 anos 25 anos 15 anos no setor privado e 25 anos para servidores
Tempo mínimo de contribuição para aposentadoria integral a soma da idade e tempo de contribuição deve ser de 85 para mulheres e 95 para homens 49 anos 40 anos 40 anos
regra de transição - entram na regra mulheres a partir de 45 anos e homens a partir de 50. idade mínima para entrar na regra é progressiva, começando com mulheres a partir de 53 anos e homens a partir de 55 idade mínima para entrar na regra é progressiva, começando com mulheres a partir de 53 anos e homens a partir de 55
aposentadoria rural idade mínima de 55 anos para mulheres e 60 para homens, com 15 anos de contribuição idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, com 25 de contribuição idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens, com 15 de contribuição idade mínima de 55 anos para mulheres e 60 para homens, com 15 anos de contribuição
benefício de prestação continuada vinculação ao salário mínimo, com idade mínima de 65 anos desvinculação ao salário mínimo, com idade mínima de 70 anos mantida vinculação ao salário mínimo, com idade mínima de 65 anos mantida vinculação ao salário mínimo
servidores públicos há um regime próprio e separado da Previdência dos trabalhadores privados idade mínima de 65 anos para homens e mulheres; 25 anos de contribuição 62 anos para mulheres e 65 para homens (no futuro), com exceção para professores (60 anos) e policiais 55 anos); regra de transição específica 62 anos para mulheres e 65 para homens (no futuro), exceção para professores (60 anos) e policiais (55 anos); 25 anos de contribuição. Regra de transição mais rígida: a partir de 55 para mulheres e 60 para homens

 

Governo faz repasse de R$ 5,2 milhões para escolas estaduais em Mato Grosso

por valcorreia — publicado 23/11/2017 14h12, última modificação 23/11/2017 14h12

O Governo do Estado quitou a terceira parcela dos repasses do Projeto Político Pedagógico (PPP) - Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE), quantia que é destinada à manutenção e execução dos trabalhos nas unidades escolares da rede estadual de ensino. Foram creditados ontem, R$ 5,2 milhões referentes ao complemento da parcela, nas contas dos Conselhos das escolas da rede - responsáveis pela administração do recurso.

De acordo com a assessoria da Secretaria Estadual de Educação, somente neste ano, o Estado já repassou R$ 36 milhões para os Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCEs). O valor auxilia a direção das escolas nas despesas operacionais. As escolas ainda possuem outras fontes de receitas, como locação de quadras, cantinas, auditórios, entre outros.

Em dezembro, a Seduc deve realizar o repasse da quarta parcela, que já possui previsão orçamentária de pagamento para que as escolas possam organizar o final do ano letivo deste ano e o início do próximo.

Ainda segundo a Seduc, além dos repasses do PDE, a secretaria também realizou a transferência para as unidades escolares de mais de R$ 39 milhões para a alimentação escolar. Deste valor, aproximadamente R$ 33,3 milhões são referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e R$ 5,6 milhões de reforço financeiro efetuado pela Seduc para auxiliar as escolas na aquisição dos alimentos para os estudantes.

A gestão dos recursos do PNAE é descentralizada desde 2002, com base na lei que promoveu a escolarização dos recursos financeiros, ou seja, as próprias unidades realizam a gestão do recurso.

Fonte: Redação Só Notícias

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