Câmara Municipal de Feliz Natal

Câmara terá ponto facultativo nos dias 27 e 28 de outubro: por Ander Santana — publicado 24/10/2025 — última modificação 24/10/2025 14h54
Atividades retomam em 29 de outubro
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Câmara realiza Audiência Pública do PPA e da LDO: por Ander Santana — publicado 24/10/2025 — última modificação 24/10/2025 16h19
Vereadores e comunidade acompanharam a apresentação do PPA 2026-2029 e da LDO 2026 durante Audiência Pública no Plenário Ilton Provenzi.
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovado projeto que cria Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência em Feliz Natal: por Ander Santana — publicado 20/10/2025 — última modificação 20/10/2025 22h21 — registrado em: adriana da saúde
Projeto garante mais dignidade, inclusão e acesso facilitado a serviços públicos e privados
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Câmara de Feliz Natal aprova Refis 2025: por Ander Santana — publicado 16/10/2025
O programa facilita a regularização de débitos municipais com descontos e parcelamento facilitado
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LEI MUNICIPAL Nº 1030-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COOPERATIVA FELIZNATALENSE DE TRANSPORTE DE CARGAS – COOPER FENATRANS..pdf: por Val Correia — última modificação 14/10/2025 16h38
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2025
LEI MUNICIPAL Nº 1031-2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 963-2024 RENOMEAR TRECHO - PAULO MATSUBARA.pdf: por Val Correia — última modificação 14/10/2025 16h38
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2025
MINUTA DO CONTRATO: por Nadia Korb — última modificação 13/10/2025 18h43
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: por Nadia Korb — última modificação 13/10/2025 18h41
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
TERMOS DE REFERENCIA: por Nadia Korb — última modificação 13/10/2025 18h40
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
Lei Geral de Proteção de Dados: por Ander Santana — publicado 11/10/2025
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