10ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Feliz Natal tem oito matérias em pauta
Aconteceu nesta segunda-feira (15/04), a 10ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara Municipal de Feliz Natal. Quatro Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, três Projetos de Lei do Legislativo e duas indicações estavam em pauta, todos os vereadores participaram da sessão.
O Projeto de Lei de Autoria do Executivo 009/2024, solicitou ao legislativo a autorização para criação da via pública na Quadra 51-A do loteamento residencial Gleba Rio Ferro, que passa a se chamar rua Selma Oliveira Alves. O Projeto foi aprovado em primeira e única votação com a aprovação de todos os vereadores.
O Projeto de Lei de Autoria do Executivo 010/2024, o legislativo autorizou o termo de fomento com a Associação dos Moradores do Bairro Bela Vista, o valor total será de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), a serem repassados em 9 (nove) parcelas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). A matéria foi aprovada por unanimidade em primeira e única votação.
O Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo 011/2024, os vereadores autorizaram a Prefeitura Municipal a firmar Acordo de Cooperação com a Associação dos Moradores do Bairro Bela Vista para comercialização de bebidas e mesas no Baile da Colheita, 50% do lucro arrecadado será divido em partes iguais com as entidades Associação Amor de 4 Patas, Associação Clube da 3ª Idade Esperança Viva de Feliz Natal e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Todos os vereadores aprovaram em primeira e única votação a matéria.
Todos os vereadores aprovaram em primeira e única votação o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo 012/2024, que autoriza a prefeitura a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Feliz Natal – CONSEG. O valor será de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) a serem repassados R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o à Polícia Militar e R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para à Polícia Civil, para compras de produtos alimentícios, materiais de higiene e limpeza, material de expediente e serviços.
Aprovado em segunda e última votação por todos os vereadores o Projeto de Lei de Autoria do Poder Legislativo 07/2024, muda o nome da Avenida Brasil, para Avenida Natalino Passador.
O Projeto de Lei do Legislativo 08/2024 de autoria do vereador Andrezinho da Van (MDB), que Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU e Água ao Clube Terceira Idade Esperança Viva, foi encaminhado para analise das comissões permanentes.
A indicação 017/2024 de autoria do vereador Raimundo Carteiro (PSC), solicita ao Executivo Municipal que coloque placar eletrônico no ginásio Gerson Antônio. Todos aprovaram a matéria.
A indicação 018/2024 de autoria do vereador Andrezinho da Van (MDB), solicita a Prefeitura Municipal que faça um quebra molas na MT 225. A indicação foi aprovada por unanimidade.
A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Feliz Natal acontece na próxima segunda-feira dia 22 com início às 19h00, você pode acompanhar pelas ao vivo pelas redes sociais do legislativo feliznatalense ou pela rádio 104,9.
Fonte - Assessoria