Aprovada Moção de Apoio de Defesa à vida e ao Combate à Legalização do Aborto
A Moção teve voto favorável de todos os vereadores
Foto: Carlos Weslei
A Câmara Municipal de Feliz Natal aprovou a Moção de Apoio nº 001/2025, em defesa ao Projeto de Decreto Legislativo 03/2025 e do Projeto de Lei 1904/2024, que tratam da regulamentação do aborto no Brasil.
A moção expressa apoio à suspensão dos efeitos da Resolução 258/2024 do CONANDA e à penalização do aborto em fetos viáveis como homicídio, reforçando o direito à vida.
A proposta foi apresentada pelo vereador Remy da Farmácia (PL) na 11ª sessão ordinária e recebeu o voto favorável de todos os vereadores.