Câmara aprova repasse de recursos ao Lar do Idoso São Francisco

Foi aprovado pela Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Organização Amigos do Meio Ambiente e Ser Humano – OAMASH, responsável pelo Lar do Idoso São Francisco.

O objetivo é repassar o valor total de R$ 60 mil, em 12 parcelas mensais de R$ 5 mil, para custear parcialmente as despesas de manutenção da instituição, incluindo materiais de consumo e contratação de serviços. O auxílio será destinado ao atendimento de idosos em situação de risco, abandono, desassistência familiar ou vítimas de violência.

A parceria terá vigência de maio de 2025 a maio de 2026, podendo ser prorrogada. O projeto também prevê regras rígidas para prestação de contas, garantindo transparência e responsabilidade no uso dos recursos públicos.

A aprovação reflete o compromisso do Legislativo em apoiar ações que promovam dignidade, cuidado e acolhimento aos idosos mais vulneráveis do município.