NOTÍCIA

Na semana do Meio Ambiente, o G1 publica, em parceria com a TV Centro América, uma série de reportagens sobre o assunto e detalhes da Expedição Travessia e da Expedição Rio Paraguai - das nascentes à foz. No dia 5 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Os carros elétricos ou híbridos são considerados menos poluentes e com baixo custo de manutenção. Dessa forma, são uma aposta para a economia e conservação do meio ambiente.

De acordo com Gustavo Oliveira, presidente da Federação da Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), esses modelos ainda não são comercializados a preços tão populares. Entretanto, a expectativa é de que, nos próximos quatro anos, o valor pode ser comparado ao de um carro popular.

Um carro híbrido custa, em média, R$ 150 mil.

"À medida que os componentes elétricos ficaram mais baratos, a tendência é que o valor do veículo também fique menor. Esperamos que até 2022, se tornem mais acessíveis", destacou.

• 90% das recargas pode ser feita em casa com tomada 110 e 220;
• 88% menos poluentes que os carros abastecidos combustíveis fósseis;
• São menos poluentes porque emitem menos resíduos;
• Não é preciso ter troca de óleo, nem de freio.

Além disso, já existe tecnologia de reciclagem de baterias, para quando estiverem desgastadas. Os carros elétricos podem percorrer até 450 km estando 100% carregados.

"Eu gasto cerca de R$ 11 para percorrer 100 km", afirmou Gustavo.

A bateria tem garantia de fábrica de 8 anos. Isso significa que durante oito anos, não pode perder 20% da capacidade.

Entretanto, alguns proprietários de Mato Grosso afirmam já terem usado o veículo por mais de cinco anos e registram queda de apenas 8% a 10% da capacidade.

Além de endurecer a política nacional antidrogas, a lei fortalece as comunidades terapêuticas, instituições normalmente ligadas a organizações religiosas.

A nova lei estabelece que:

• a internação involuntária só poderá ser feita em unidades de saúde e hospitais gerais
• a internação voluntária dependerá do aval de um médico responsável e terá prazo máximo de 90 dias, tempo considerado necessário à desintoxicação
• A solicitação para que o dependente seja internado poderá ser feita pela família ou pelo responsável legal; não havendo nenhum dos dois, o pedido pode ser feito por um servidor da área da saúde, assistência social ou de órgãos integrantes do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), exceto da segurança pública

Proposto pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS), atual ministro da Cidadania, o projeto foi aprovado pela Câmara em 2013 e encaminhado naquele ano ao Senado, onde só foi aprovado em 15 de maio.

A Lei de Drogas em vigor não trata da internação involuntária de dependentes químicos. Com a nova lei, que vale já a partir desta quinta-feira, passa a haver um clara distinção da internação voluntária, com consentimento do dependente, e da involuntária.

A lei sancionada por Bolsonaro também estabelece que a internação involuntária depende de avaliação sobre o tipo de droga consumida pelo dependente e será indicada "na hipótese comprovada da impossibilidade de utilização de outras alternativas terapêuticas previstas na rede de atenção à saúde".

Pelo texto, a família ou o representante legal do paciente poderão solicitar a interrupção do tratamento "a qualquer tempo". Além disso, a lei determina que tanto a internação involuntária quanto a voluntária devem ser indicadas somente quando "os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes".

A lei inclui as Comunidades Terapêuticas Acolhedoras no Sisnad. De acordo com o texto, a permanência dos usuários de drogas nesses estabelecimentos de tratamento poderá ocorrer apenas de forma voluntária. Para ingressar nessas casas, o paciente terá de formalizar por escrito seu desejo de se internar.

O texto estabelece que esses locais devem servir de “etapa transitória para a reintegração social e econômica do usuário de drogas”. Ainda que o paciente manifeste o desejo de aderir às comunidades, será exigido uma avaliação médica prévia do dependente.

O acolhimento dos dependentes nessas comunidades deve ser dar em "ambiente residencial, propício à formação de vínculos, com a convivência entre os pares, atividades práticas de valor educativo e a promoção do desenvolvimento pessoa". Fica vedado o isolamento físico do usuário nesses locais.

O presidente, entretanto, vetou quatro itens que haviam sido aprovados pelo Congresso sobre as comunidades terapêuticas. Os trechos barrados permitiam que:

• pessoas que não são médicas avaliassem o risco de morte de um dependente, para que o acolhimento pudesse ser feito de imediato nessas comunidades
• fosse dada prioridade absoluta no SUS para as pessoas que passam por atendimento em comunidades terapêuticas
• a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) definisse as regras de funcionamento das comunidades terapêuticas
• as comunidades não fossem caracterizadas como equipamentos de saúde

Bolsonaro vetou dispositivos que permitiam a redução da pena para quem for pego com drogas, de acordo com o volume apreendido. O trecho vetado estabelecia que a pena deveria ser reduzida se "as circunstâncias do fato e a quantidade de droga apreendida demonstrarem o menor potencial lesivo da conduta".

Pela proposta aprovada no Senado e encaminhada ao presidente, o texto estabelecia que a pena seria reduzida de um sexto a dois terços caso seja comprovada uma das duas situações abaixo:

• a pessoa não for reincidente e não integrar organização criminosa
• as circunstâncias do fato e a quantidade de droga apreendida demonstrarem o menor potencial lesivo da conduta

Trecho vetado também aumentava, de 5 para 8 anos de reclusão, a pena mínima para traficante que comanda organização criminosa.

A justificativa do veto, também publicada no Diário Oficial da União, afirma que "a propositura [aprovada no Senado] se mostra mais benéfica ao agente do crime de tráfico de drogas em comparação com a redação original da norma que se pretende alterar".

"[O texto] acaba por permitir o tratamento mais favorável para agentes que não sejam primários, que não tenham bons antecedentes ou que sejam integrantes de organizações criminosas, o que se coloca em descompasso com as finalidades da reprimenda penal e com os princípios da lesividade e da proibição da proteção deficiente", diz o a justificativa do veto.

A lei foi sancionada após polêmicas envolvendo o governo federal e dados usados na criação de políticas antidrogas. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, autor do projeto sancionado nesta quinta pelo presidente, vem contestando o resultado de uma pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que concluiu que não existe uma epidemia de drogas no Brasil.

O estudo acabou censurado pelo Ministério da Justiça, que alegou discordar da metodologia. A pesquisa ouviu mais de 16 mil pessoas entre 2014 e 2017.

Além disso, o governo tirou do ar o site do Observatório Brasileiro de Políticas sobre Drogas (Obid), com levantamentos nacionais sobre uso de drogas no país O Ministério da Cidadania informou que o site ficou fora do ar porque está sendo "migrado e atualizado", após deixar a pasta da Justiça no início do governo de Jair Bolsonaro.

A página do Obid é o único banco de dados oficiais com os levantamentos nacionais sobre o uso de drogas e uma importante fonte de referência para pesquisadores e profissionais da área de saúde que trabalham com dependentes químicos.

A filha dele, a deputada estadual Janaína Riva (MDB), informou, em uma rede social, que o pai está bem e fora de risco, mas ainda está em observação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade de saúde.

“É uma hemorragia subaracnoidea (HSA), um extravasamento súbito de sangue no interior do espaço subaracnoideo. Nós estávamos com receio de que fosse por conta de um aneurisma. Os exames realizados nessa madrugada mostraram que não houve a ruptura de aneurisma”, disse Janaína.

Riva passou por uma angiografia, um método de exame não invasivo que serve para visualizar as artérias e veias do corpo.

“Posso garantir que não existe comprometimento de fala, movimento ou qualquer outra anormalidade. Entendo da preocupação de todos, agradeço as orações e mensagens a mim enviadas”, finalizou a deputada.

José Riva deve ficar em observação na UTI e a família não informou a previsão de alta médica.

O ex-parlamentar retirou-se da vida pública em fevereiro de 2015, após cinco mandatos consecutivos como deputado estadual. Na ALMT, ocupou os cargos de presidente e primeiro-secretário da Mesa Diretora.

Em 2014 chegou a ser preso pela Polícia Federal durante a Operação Ararath e passou três dias atrás das grades. Meses depois, tentou candidatar-se ao governo do estado, mas teve o registro cassado em função da Lei da Ficha Limpa. No lugar dele concorreu a mulher, Janete Riva, que perdeu a eleição.

Em 2015, ele voltou a ser preso durante as operações Ventríloquo e Metástase, também acusado de desvio na ALMT, mas foi solto após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Naquele mesmo ano, o Conselho Deliberativo do extinto Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) da ALMT aprovou o pagamento de pensão vitalícia ao ex-deputado.

Em março de 2017, Riva foi condenado a 21 anos e oito meses de prisão por desvio de R$ 5,4 milhões, em valores corrigidos, da ALMT por meio de uma empresa de fachada. A decisão também foi proferida pela juíza Selma Arruda. Essa foi a primeira condenação penal dele pelos crimes que foram investigados durante a operação Arca de Noé, da Polícia Federal.

Para a execução do projeto foram investidos R$ 120 mil reais, sendo R$ 100 mil provenientes de multas pecuniárias destinadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e outros 20 mil da Ordem do Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

Os canteiros ocupam uma área de 800 metros na unidade prisional. Entretanto, algumas espécies de flores e mudas poderão ser cultivadas nos canteiros e em vasos.

O projeto técnico e a capacitação serão ofertados pelo Departamento de Agronomia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

De acordo com o professor Rafael Campagnol, foram selecionadas as espécies que se adaptam e são resistentes ao clima de Cuiabá, como helicônia, bastão do imperador, antúrio, que levam de oito a nove meses para produzir. Já nos vasos, serão plantadas outras como mini girassol, amor perfeito, petúnia e margaridas.

O projeto é realizado pelo Governo do Estado, Poder Judiciário, OAB-MT, Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública e UFMT, Fundação Nova Chance, Associação Cultural Cena Onze e Conselho de Comunidade da Vara de Execução Penal de Cuiabá.

A audiência faz parte da preparação para a Assembleia Especial do Sínodo (Encontro) dos Bispos para a região Panamazônica, que vai ser realizada de 6 a 27 outubro, segundo o porta-voz do papa, Alessandro Gisotti. O tema do encontro será: “Amazônia: Novos caminhos para a Igreja e para Ecologia”.

O líder indígena denuncia a devastação da Amazônia, que está ameaçada pelo desmatamento e pressionada pelo agronegócio e pela indústria madeireira.

O líder caiapó, que viaja acompanhado de outros três líderes indígenas do Xingu, começou em 12 de maio uma viagem de três semanas pela Europa, onde marchou com jovens por medidas contra mudança climática e foi recebido por chefes de Estado, como o presidente Emmanuel Macron (França). O líder indígena também aproveitou sua passagem pelo tradicional festival de cinema de Cannes, no sul da França, para pedir apoio para o seu projeto de proteção da Amazônia.

Em 2015, Francisco publicou a encíclica "Laudato Si" (Louvado Seja), em que ataca um modelo de desenvolvimento injusto e convida os católicos a tomarem ações concretas para frear a exploração insensata do meio ambiente.

O pontífice denunciou os problemas enfrentados pelos moradores da região amazônica quando visitou Puerto Maldonado em janeiro de 2018, uma cidade rural no sudeste do Peru, cercada pela floresta.

Essa é a primeira vez que a Igreja Católica apoia oficialmente atividades concretas em favor do cuidado ambiental, inclusive nas paróquias.

O cardeal brasileiro Cláudio Hummes, que será o relator geral do sínodo, reconheceu recentemente em Roma que a defesa da Amazônia gera muitas "resistências e incompreensões".

"Os interesses econômicos e o paradigma tecnocrático são contrários a qualquer tentativa de mudança e estão prontos a se imporem com força, violando os direitos fundamentais das populações no território e as normas de sustentabilidade e proteção da Amazônia", declarou Hummes.

A Amazônia é habitada por 390 povos com uma identidade cultural e línguas próprias, e tem cerca de 120 aldeias livres em isolamento voluntário, segundo dados da France Presse.

Este território, compartilhado por nove países e habitado por cerca de 34 milhões de pessoas, abriga 20% da água doce não congelada do mundo, 34% das florestas primárias e 30-50% da fauna e flora do planeta.

A época, houve bloqueio epidemiológico, que evitou uma epidemia.

Apesar da contenção, existe um risco de reinfecção da doença e surgimento de casos mais graves, especialmente em crianças.

A orientação é para que os profissionais de saúde dos municípios notifiquem todos os casos suspeitos de dengue, chicungunha e vírus da zika.

No período analisado, as menores taxas foram registradas em Santa Catarina (7,2%), Rio Grande do Sul (8,0%) e Paraná e Rondônia (ambos com 8,9%).

Mato Grosso aparece em seguida com 9,1%.

Por outro lado, as maiores taxas de desemprego foram observadas no Amapá (20,2%), Bahia (18,3%) e Acre (18,0%).

Nesses estados, a taxa de desemprego média foi maior que da do país, que subiu para 12,7%.

A taxa atual de desemprego é a maior desde o trimestre terminado em maio de 2018. São 13,4 milhões de desempregados no país, ante um universo de 12,1 milhões no último trimestre do ano passado.

Além da alta do desemprego, a taxa de subutilização da força de trabalho atingiu 25% no 1º trimestre, a maior já registrada pelo IBGE. Esse grupo reúne os desocupados, os subocupados com menos de 40 horas semanais e uma parcela de pessoas disponíveis para trabalhar, mas que não conseguem procurar emprego por motivos diversos.

Os agricultores caminharam até Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), onde entregaram um carta de reivindicações aos deputados. Depois, seguiram a pé até o Palácio Paiaguás e a carta foi entregue ao governador.

Logo após o anúncio da taxação do milho, os produtores, com o apoio da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), criaram o movimento “Mato Grosso Forte - Quem Para Imposto Cobra Resultado”.

"De que adiante ser o maior produtor de grãos se não temos estradas para escoar a produção?", questionou o vice-presidente da Aprosoja, Fernando Cadore.

• Imediata extinção do Fethab Milho;
• Destinação de 100% dos recursos arrecadados pelo Fethab commodity (1 e 2) para transporte e habitação, atendendo aos objetivos para os quais o fundo foi criado;
• Apresentação das medidas concretas que estão sendo tomadas e seus impactos para adequação do tamanho da máquina pública ao crescimento da arrecadação;
• Desburocratização no âmbito da Secretaria de Fazenda, Secretaria de Meio Ambiente, Instituto de Defesa Agropecuária, Instituto de Terras e demais órgãos estaduais que tenham interface com a produção agropecuária;
• Declínio à participação do estado em quaisquer projetos que envolvam Organizações Não Governamentais diretamente ligadas a ações que limitem direitos dos cidadãos mato-grossenses (Moratória da Soja, Manifesto do Cerrado, PCI - Produzir, Conservar e Incluir etc.);
• Viabilizar, em lei, a participação efetiva das entidades do setor produtivo nos Conselhos de fiscalização da aplicação dos recursos do Fethab, estadual e municipal.