Câmara de Feliz Natal aprova projeto que torna CDL em entidade de utilidade pública
Aconteceu na noite desta segunda-feira (29/05), a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Feliz Natal, não esteve presente o vereador Felipe Faganello (PSDB).
Em pauta 05 projetos para apreciação dos parlamentares, sendo 03 em segunda e última votação e 02 em primeira votação.
Os projetos que foram votados em primeira votação e deverão voltar para segunda analise são os PL 015/2023 e 016/2023 de autoria do poder executivo.
Os projetos 013 e 014/2023 também de autoria do Executivo foram aprovados pela segunda vez e vão para sansão do Prefeito Municipal.
O PL 013/2023 Altera o artigo 2º e os incisos I, V e VII do artigo 4º da Lei 744, de 12 de julho de 2021 e muda a composição dos membros Conselho Municipal de Educação – CME.
O PL 014/2023 instituí o Plano Municipal de Cultura, em conformidade com o artigo 11, § 1º, I e artigo 30, ambos pertencentes à Lei Municipal nº 879/2023 que instituiu o Sistema Municipal de Cultura.
Já o Projeto de Lei do Legislativo 010/2023 de autoria do Vereador Manoelzinho (MDB), declarou a Câmara dos Dirigentes Lojista de Feliz Natal – CDL, Entidade de Utilidade Pública Municipal. O projeto foi aprovado vai para sansão do Executivo
A Próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Feliz Natal será no dia 05 de junho com transmissão ao vivo pelas redes sociais.
Fonte - Assessoria